18/06/2025 07:45

Arquivados os autos definitivamente
18/06/2025 07:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2025 07:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/06/2025 07:44

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.813,79)
18/06/2025 07:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA.
06/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) BIZARRIA & CIA LTDA
06/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/06/2025 15:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2025 15:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 13:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/05/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
06/05/2025 11:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2025 11:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.797,55)
06/05/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.797,55)
06/05/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.797,55)
06/05/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.797,55)
06/05/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.797,55)
06/05/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.797,55)
06/05/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.797,55)
06/05/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.797,55)
26/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA SUED em 25/09/2024
20/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
18/09/2024 07:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/09/2024 07:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 14:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2024 14:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 607,61
17/09/2024 14:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADILSON DA SILVA SUED
17/09/2024 14:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/09/2024 14:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (17/09/2024 09:15 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/09/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. em 09/09/2024
10/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de BIZARRIA & CIA LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA SUED em 09/09/2024
06/09/2024 01:14

Decorrido o prazo de C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. em 05/09/2024
06/09/2024 01:14

Decorrido o prazo de BIZARRIA & CIA LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 01:14

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA SUED em 05/09/2024
30/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA.
29/08/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) BIZARRIA & CIA LTDA
29/08/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
28/08/2024 08:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2024 09:15 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA.
27/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) BIZARRIA & CIA LTDA
27/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
27/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
27/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA SUED em 26/08/2024
26/08/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA SUED em 01/08/2024
01/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA.
01/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) BIZARRIA & CIA LTDA
01/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
31/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
30/07/2024 13:12

Expedido(a) ofício a(o) ADILSON DA SILVA SUED
23/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. em 22/07/2024
23/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de BIZARRIA & CIA LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA SUED em 22/07/2024
12/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37b7af2 proferido nos autos.

Vistos, etc.1) Intimem-se as partes para comparecerem à secretaria da vara no dia 23/07/2024 às 10:00 horas para anotação da CTPS pelas reclamadas, conforme determinado na sentença.

Após, expeça-se ofício para habilitação do autor no seguro-desemprego.2) Concomitantemente, à Contadoria para atualização dos cálculos, deduzindo-se o depósito recursal efetuado nos autos pela reclamada, o qual convolo em penhora.3) Após, intimem-se as reclamadas para pagamento, na forma do art. 523, caput, do CPC, no prazo de 15 dias, devendo efetuar o pagamento das custas através de GRU e o recolhimento previdenciário através de DARF.Fica o reclamante ciente desde já que, no silêncio, presume-se o seu interesse na realização de penhora online, Renajud e Infojud/DOI.

Caso o autor não tenha interesse na utilização desses convênios, deverá peticionar nos autos indicando outros meios de prosseguimento, no mesmo prazo.A reforma trabalhista não determinou expressamente a incidência de honorários advocatícios na fase de execução.

A omissão parcial leva a aplicação imediata do CPC que se aplica supletiva e subsidiariamente ao processo do trabalho.

Não há como se admitir a tese de silêncio eloquente, porque omissão, ainda que parcial, impõe a aplicação da legislação processual civil.

A única hipótese que poderia afastar a aplicação da legislação processual civil seria a incompatibilidade com o processo do trabalho, o que não é mais defensável, porque a sucumbência passou a ser expressamente aplicável ao processo do trabalho e, ademais, na fase de execução os honorários advocatícios, como regra, onera a parte economicamente mais forte, não existindo qualquer razão jurídica para não aplicação da legislação processual comum.

Assim, nos termos dos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, entendo aplicável ao processo do trabalho a previsão de incidência dos honorários advocatícios na execução. Há que se ressaltar também que a execução não se processa mais de ofício quando a parte está assistida por advogado, o que evidencia que o trabalho do advogado do exequente deve ser remunerado, desde que tenha que atuar na fase de execução, vale dizer, se não houver o pagamento espontâneo do valor devido.Assim, a demandada deverá ficar ciente que em caso de não pagamento espontâneo da execução no prazo de 15 dias já fixados, haverá o imediato acréscimo dos honorários advocatícios a favor do advogado do exequente pela atuação na fase de execução no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada, nos termos do art. 85, § 1º, do CPC.4) Por fim, oficie-se à autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego para aplicação da penalidade administrativa cabível (art. 39 da CLT).

SAO GONCALO/RJ, 10 de julho de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA.
10/07/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) BIZARRIA & CIA LTDA
10/07/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
10/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/07/2024 15:05

Iniciada a execução
10/07/2024 15:05

Transitado em julgado em 03/07/2024
09/07/2024 16:07

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2024 16:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2024 15:55

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
27/02/2024 15:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 767,96)
27/02/2024 13:14

Juntada a petição de Contrarrazões
23/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
22/02/2024 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BIZARRIA & CIA LTDA sem efeito suspensivo
22/02/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
22/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA SUED em 21/02/2024
21/02/2024 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA.
05/02/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) BIZARRIA & CIA LTDA
05/02/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
05/02/2024 10:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 767,96
05/02/2024 10:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADILSON DA SILVA SUED
02/02/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
30/01/2024 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA.
24/01/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) BIZARRIA & CIA LTDA
24/01/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
24/01/2024 07:42

Audiência de instrução realizada (23/01/2024 11:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/01/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 12:44

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 15:27

Audiência de instrução designada (23/01/2024 11:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/10/2023 15:26

Audiência una cancelada (23/01/2024 11:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/10/2023 15:23

Audiência una designada (23/01/2024 11:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/10/2023 12:43

Audiência una realizada (10/10/2023 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/10/2023 22:33

Juntada a petição de Contestação
09/10/2023 22:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. em 25/09/2023
26/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de BIZARRIA & CIA LTDA em 25/09/2023
26/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA SUED em 25/09/2023
22/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA SUED em 21/09/2023
21/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA SUED em 20/09/2023
14/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA.
13/09/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) BIZARRIA & CIA LTDA
13/09/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
13/09/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
13/09/2023 12:23

Audiência una designada (10/10/2023 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/09/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
11/09/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 18:37

Audiência una cancelada (27/09/2023 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/09/2023 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
08/09/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA SUED em 06/09/2023
07/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. em 06/09/2023
07/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de BIZARRIA & CIA LTDA em 06/09/2023
06/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA SUED em 05/09/2023
05/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA SUED em 04/09/2023
29/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
28/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) C. R. J. COM. DE MEDICAMENTOS LTDA.
28/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) BIZARRIA & CIA LTDA
28/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
27/08/2023 19:50

Audiência una designada (27/09/2023 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
25/08/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
24/08/2023 18:11

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA SUED
14/08/2023 11:40

Proferida decisão
14/08/2023 10:39

Audiência una cancelada (31/08/2023 08:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/08/2023 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
11/08/2023 09:58

Audiência una designada (31/08/2023 08:40 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/08/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo