TRT1 - 0100205-81.2024.5.01.0571

1ª instância - Queimados - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

VANIA MARA DIAS DA SILVA GROSSI

OAB: 161459/RJ

CPF *70.***.*52-53

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/09/2025 15:04

Iniciada a execução
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de BIANCA DA SILVA DANIEL em 18/08/2025
31/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e7d400 proferido nos autos.

Aguarde-se da reserva de crédito requerida nos autos do processo 0063684-81.2017.8.19.0038 na vara Cível de Mesquita, enviado pelo processo eleito como piloto 0100129-57.2024.5.01.0571.

Prazo 60 dias.Os presentes autos encontram-se incluído na planilha enviada.

QUEIMADOS/RJ, 30 de julho de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA DA SILVA DANIEL
30/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DA SILVA DANIEL
30/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BIANCA DA SILVA DANIEL em 23/06/2025
20/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DA SILVA DANIEL
19/05/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
07/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62821c5 proferido nos autos.

DESPACHO Indefiro o requerimento eis que os bloqueios no HCE encontram-se concentrados no processo eleito como Piloto.

Aguardem-se, por 30 dias, as respostas aos ofícios determinados nos autos do processo 0101433-28.2023.5.01.0571 ao Banco Bradesco agência 436 conta 4685857, e ao Banco Santander Brasil S.A. agência 4360 conta 260012253008 em nome da ré RENACOOR - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO CNPJ 04.***.***/0001-31, para que informe natureza das contas em que a informação na pesquisa do CCS informa "Outros".

QUEIMADOS/RJ, 06 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA DA SILVA DANIEL
06/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DA SILVA DANIEL
06/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
22/04/2025 20:00

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d1a19 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito eis que após a reforma trabalhista o juízo não pode iniciar a execução de ofício, devendo o pedido ser expresso pela parte interessada.

QUEIMADOS/RJ, 07 de abril de 2025.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA DA SILVA DANIEL
07/04/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DA SILVA DANIEL
07/04/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
15/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de BIANCA DA SILVA DANIEL em 14/03/2025
17/01/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DA SILVA DANIEL
16/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de BIANCA DA SILVA DANIEL em 03/12/2024
15/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DA SILVA DANIEL
14/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 06:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BIANCA DA SILVA DANIEL em 07/10/2024
23/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DA SILVA DANIEL
22/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
09/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 08/08/2024
07/08/2024 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2024 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2024 06:48

Expedido(a) mandado a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
16/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 15/07/2024
13/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 12/07/2024
03/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de BIANCA DA SILVA DANIEL em 02/07/2024
03/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de BIANCA DA SILVA DANIEL em 02/07/2024
25/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 379ec38 proferida nos autos.

DECISÃO1 - Homologo os cálculos de Id. 800b578, fixando os valores da condenação conforme discriminado no resumo de Id. 3475055.2 - Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT.3 - Exclua-se a 2ª reclamada do polo passivo.4 - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos.5 - Decorrido o prazo e a requerimento da parte autora, conforme art. 878, CLT, determino a EXECUÇÃO do valor da condenação, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC, para pagamento do valor total da condenação no prazo de 15 dias ou para que garanta a execução. 6 - Em caso de a parte ré não ter sido localizada na fase de conhecimento, deverá ser citada por edital, para pagamento em 48 horas.

Caso a ré não possua advogado constituído nos autos, deverá ser citada por mandado para pagamento em 48 horas.

Deverá a parte ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.7 - Caso a citação por mandado tenha resultado negativo, defiro desde já a consulta à Receita Federal.

Se estiver registrada no mesmo endereço em que a diligência foi negativa ou esteja registrada como inativa, cite-se por edital.

Se estiver registrada, porém, em outro endereço, expeça-se novo mandado e, caso este novo mandado seja negativo, cite-se por edital.8 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino a abertura da fase de execução no sistema PJe e o bloqueio on-line (BACENJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores).9 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).10 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo para embargos à execução, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT;11 - Em caso de bloqueio de valores totais no BACEN JUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior;12 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, no prazo de 5 dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 13 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.14 - Em caso de bloqueio parcial junto ao BACENJUD, determino que o consulta seja reiterada até que se chegue ao valor total da execução.

Na hipótese do resultado de duas reiterações serem negativas e constatando se tratar de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 15- Em caso de bloqueio parcial após as reiterações e constatando se tratar de empresas que não conciliam, dê-se ciência do bloqueio à executada atingida, devendo constar da intimação que decorrido o prazo de embargos o valor bloqueado será liberado ao destinatário da verba, bem como que, para apresentar embargos à execução, deverá complementar o valor.16 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento.17 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso haja, intime-se o exequente para informe no prazo de 15 dias outros meios eficazes à execução, requerendo se for o caso a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a futura utilização de ferramentas eletrônicas contra os executados.

Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será encaminhado para o arquivo provisório, pelo prazo prescricional de dois anos. asbs QUEIMADOS/RJ, 18 de junho de 2024.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
23/06/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DA SILVA DANIEL
18/06/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
18/06/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DA SILVA DANIEL
18/06/2024 09:21

Homologada a liquidação
13/06/2024 07:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
11/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 10/06/2024
04/06/2024 00:44

Juntada a petição de Manifestação (Chamada do Feito à Ordem)
16/05/2024 06:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
16/05/2024 06:02

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
13/05/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 20:17

Iniciada a liquidação
11/03/2024 19:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/03/2024 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
21/02/2024 18:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo