14/07/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 22:38

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 158d30e proferida nos autos.

DECISÃO Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 03/06/2025, ID 1a8eb23, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 30/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 62ff2ea, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
27/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
27/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
27/06/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA sem efeito suspensivo
27/06/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/06/2025
12/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 11/06/2025
03/06/2025 08:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d46f50a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA, em face de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI e de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, nos termos da fundamentação supra, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar ao advogado da reclamada honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$4.645,36.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Considerando que o reclamante sucumbiu na pretensão objeto da perícia, a União deverá arcar com os honorários periciais, nos termos da Resolução 247/2019 CSJT.

Custas de R$1.858,14, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.  MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA
28/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
28/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
28/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA
28/05/2025 12:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.858,14
28/05/2025 12:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA
05/05/2025 22:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
02/05/2025 23:10

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 22:30

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 13:07

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 16:59

Juntada a petição de Razões Finais
23/04/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
15/04/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
15/04/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/04/2025
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 11/04/2025
04/04/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 14:23

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
03/04/2025 12:53

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2025 03:10

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/03/2025
26/03/2025 03:10

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 25/03/2025
26/03/2025 03:10

Decorrido o prazo de JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA em 25/03/2025
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101306-27.2023.5.01.0204 : JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA : RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA
19/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
19/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
19/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA
19/03/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b82ed2b proferido nos autos. Considerando a petição de ID bcd5732 pelos motivos expostos, e que no processo ATSum 0100426-45.2024.5.01.0060, da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência presencial fora designada antes da instrução designada no presente processo, defiro o adiamento da audiência.

Redesigno audiência de instrução no MODO PRESENCIAL para o dia 03/04/2025, às 11:10, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "VT04DC": 03/04/2025 11:10 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Neste sentido, a notificação pela Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha, cumulada com a demonstração da negativa da diligência promovida pelos advogados das partes.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA
14/03/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:10

Audiência de instrução designada (03/04/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2025 11:10

Audiência de instrução cancelada (18/03/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/03/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 09:14

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 26/02/2025
24/02/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 04:15

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 10/02/2025
04/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
03/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
03/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA
31/01/2025 18:26

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
31/01/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
31/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/01/2025
30/01/2025 05:53

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 29/01/2025
03/12/2024 21:11

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 29/11/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA em 29/10/2024
21/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
20/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
20/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
20/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA
20/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 16/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA em 16/10/2024
11/10/2024 19:36

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
08/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
07/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
07/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA
07/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:10

Audiência de instrução designada (18/03/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 01/10/2024
30/09/2024 19:16

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
22/09/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
22/09/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA
22/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 20/09/2024
14/09/2024 13:35

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
11/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/08/2024 08:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/08/2024 08:27

Juntada a petição de Réplica
15/08/2024 12:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/08/2024 09:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/08/2024 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 11:49

Audiência una realizada (31/07/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 11:24

Audiência una cancelada (06/08/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 11:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 08:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 08:45

Audiência una designada (31/07/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 08:45

Audiência una por videoconferência cancelada (31/07/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 08:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2024 21:18

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 17:23

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/07/2024
12/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA em 11/07/2024
04/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad4a73f proferido nos autos.

Vistos, etc. Reconhecida a excepcionalidade das normas que autorizaram a realização de audiências telepresenciais na decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.00.0000, considerando o disposto no art 765, CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1ª Região, que estabelece, em seu art. 1º, que “As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento", considerando-se as constantes falhas de conexão e dificuldade técnica dos participantes, bem como a precariedade dos equipamentos disponibilizados na unidade judiciária, que inviabilizam a realização do número de processos constantes da pauta de forma célere e sem grandes atrasos, converto a presente audiência designada para a modalidade PRESENCIAL, mantidas as cominações anteriores, ressalvadas as exceções legais, que deverão ser submetidas ao Juízo. Por motivos de readequação de pauta, redesigno a presente Audiência na modalidade PRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Una PRESENCIAL - Sala "VT04DC": 31/07/2024 10:00 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasA tomada dos depoimentos presenciais ocorrerá na Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Duque de Caxias – RJ. A parte deverá providenciar a intimação de sua testemunha, na forma do art.455, do NCPC, de aplicação subsidiária. A notificação pela Secretaria da Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha à audiência, cumulada com a demonstração da observância do artigo citado.Parte(s) ciente(s) das cominações do art. 844 da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
02/07/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA
02/07/2024 21:47

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
02/07/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 21:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
02/07/2024 21:46

Audiência una por videoconferência designada (31/07/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/07/2024 21:46

Audiência una por videoconferência cancelada (31/07/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/12/2023
05/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 04/12/2023
01/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA em 30/11/2023
28/11/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 16:46

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
23/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 22:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
21/11/2023 22:46

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA
21/11/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:06

Audiência una por videoconferência designada (31/07/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2023 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
13/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo