30/05/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
20/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/03/2025 13:47

Revogada a decisão anterior (sentença) de 04/02/2024
10/03/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
10/03/2025 15:17

Encerrada a conclusão
10/03/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
17/02/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2024 16:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3841f1d proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 16/7/2024, ID 5a9ef25, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença de mérito julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de embargos de declaração foi em 04/7/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID c04728d, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.Aos recorridos.Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
18/07/2024 18:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA sem efeito suspensivo
18/07/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 16/07/2024
16/07/2024 18:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a851303 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – Dispositivo.Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.Devolva-se o prazo recursal.Intimem-se as partes.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
02/07/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
02/07/2024 22:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
10/04/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
01/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 29/02/2024
29/02/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
21/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
21/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
16/02/2024 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/02/2024 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
04/02/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
04/02/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
04/02/2024 13:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/02/2024 13:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
04/02/2024 13:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
13/11/2023 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/11/2023 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
03/11/2023 19:27

Juntada a petição de Razões Finais
12/10/2023 23:11

Audiência de instrução realizada (11/10/2023 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2023 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 14:29

Audiência de instrução designada (11/10/2023 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 14:29

Audiência de instrução realizada (06/06/2023 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 23/09/2022
24/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 23/09/2022
16/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
15/09/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
15/09/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
14/09/2022 14:56

Audiência de instrução designada (06/06/2023 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2022 14:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/09/2022 14:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2021 15:21

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
30/11/2021 14:38

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAUREN XAVIER SEELING
30/11/2021 14:37

Encerrada a conclusão
30/11/2021 14:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/10/2021 10:00

Juntada a petição de Manifestação (TREPLICA)
13/10/2021 11:12

Audiência de instrução realizada (13/10/2021 10:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 05/10/2021
06/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 05/10/2021
02/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 01/10/2021
01/10/2021 11:05

Juntada a petição de Manifestação (pet. rte. manifestações em réplica hextra , href, dupla função, dano moral)
30/09/2021 19:58

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
30/09/2021 19:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
30/09/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/09/2021 16:51

Audiência de instrução designada (13/10/2021 10:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
09/09/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
08/09/2021 16:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/09/2021 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 03/09/2021
09/08/2021 19:54

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
05/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 04/08/2021
28/07/2021 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
27/07/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
20/07/2021 16:22

Juntada a petição de Manifestação (pet. rte. requerendo a inclusão do feito em pauta.)
17/07/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
07/07/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 15:28

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
29/06/2021 14:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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