13/06/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 12/06/2025
30/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101168-69.2023.5.01.0201 RECLAMANTE: ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO RECLAMADO: TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
29/05/2025 08:21

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME em 26/05/2025
22/05/2025 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c5aefe proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 10/04/2025, ID: f18259e , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 31/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:1103cc2.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME
09/05/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
09/05/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
09/05/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME
09/05/2025 20:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO sem efeito suspensivo
07/05/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 06/05/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 22/04/2025
12/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 11/04/2025
12/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 11/04/2025
12/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME em 11/04/2025
10/04/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101168-69.2023.5.01.0201 : ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO : TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID f5e4373: "...3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido, na Ação Trabalhista ajuizada por ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO em face de TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME, TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA e CASA BAHIA COMERCIAL LTDA: rejeitar as preliminares arguidas, nos termos da fundamentação; declarar a prescrição bienal das pretensões condenatórias constantes na petição inicial em relação a primeira ré e extinguir o processo, no particular, com resolução do mérito, nos termos do inciso II, do art. 487 do CPC e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a segunda reclamada (TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA) ao pagamento das parcelas abaixo especificadas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: saldo salarial (23 dias); aviso-prévio indenizado (36 dias); férias vencidas do período aquisitivo de 2019/2020, em dobro, com 1/3; férias do período aquisitivo de 2020/2021, com 1/3, de forma simples; férias proporcionais, com 1/3 (11/12); 13º salário proporcional (6/12); FGTS do contrato, incluída a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; multa do art. 477, § 8º, da CLT; multa do art. 467 da CLT; reflexos da parcela recebida extrafolha, fixada na média de R$ 400,00 por mês, em aviso-prévio, férias com 1/3, 13º salários e FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%, decorrentes da sua integração à remuneração; horas extraordinárias, assim compreendidas aquelas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, no que for mais benéfico, com adicional de 50% (ou 100% em caso de domingos e feriados trabalhados) e, por habituais, os reflexos em aviso-prévio, gratificação natalina, férias acrescidas de 1/3, DSR, e depósitos do FGTS. auxílio-alimentação e abono pecuniário, que deverão ser liquidados observando-se as regras referentes à proporcionalidade, conforme normas coletivas anexadas aos autos; R$14,20 por dia trabalhado, a título de vale-transporte, observada a frequência em 26 dias no mês, autorizada a dedução de 6% correspondente à cota parte da reclamante no custeio do benefício; devolução dos valores descontados a título de faltas, nos valores apontados na petição inicial.

No prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da ação, a segunda reclamada deverá providenciar a anotação da extinção contratual na CTPS digital do autor, com data de 28/6/2022, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 em favor do trabalhador (OJ 82 da SDI1 do C.

TST).

Na inércia da empregadora, as anotações deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara (art. 39 da CLT).

Improcede o pedido de responsabilidade subsidiária da terceira e quarta rés.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a segunda reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00 arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES. ..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de abril de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
02/04/2025 11:15

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
02/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
28/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
27/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
27/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME
27/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO
27/03/2025 12:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/03/2025 12:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO
27/03/2025 12:44

Concedida a gratuidade da justiça a ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO
19/03/2025 15:44

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
17/03/2025 13:52

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101168-69.2023.5.01.0201 : ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO : TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (3) Expediente elaborado para controle de prazo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de março de 2025.

FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO
12/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO
12/03/2025 12:33

Audiência una realizada (12/03/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2025 15:16

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:15

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:00

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
22/11/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO
22/11/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
22/11/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
22/11/2024 10:00

Expedido(a) notificação a(o) TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME
22/11/2024 10:00

Expedido(a) notificação a(o) ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO
22/11/2024 10:00

Expedido(a) notificação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
21/11/2024 21:50

Audiência una designada (12/03/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:25

Audiência de instrução cancelada (29/07/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2024 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/11/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2024
03/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2024
03/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101168-69.2023.5.01.0201 RECLAMANTE: ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO RECLAMADO: TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da ata de id:c920731 abaixo transcrita: "ATA DE AUDIÊNCIA Em 1 de outubro de 2024, na sala de sessões da MM. 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, sob a direção do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) do Trabalho NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 0101168-69.2023.5.01.0201, supramencionada. Às 14:40, aberta a audiência virtual, foram apregoadas as partes.

Presente a parte reclamante ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO, pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).

GIORGIO ALESSANDRO FERREIRA DA CUNHA, OAB 167133/RJ.

Ausente a parte reclamada TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME e ausente seu(a) advogado(a).

Ausente a parte reclamada TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e ausente seu(a) advogado(a).

Presente a parte reclamada ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA., representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Felipe Henrique Caboclo de Sousa, CPF: *10.***.*92-70, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).

Nicole Takahashi, OAB 503725/SP.

Presente a parte reclamada CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Felipe Henrique Caboclo de Sousa, CPF: *10.***.*92-70, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).

Nicole Takahashi, OAB 503725/SP. Ausentes os 1° e 2° Réus, requereu o autor a decretação da revelia e seus efeitos, o que será analisado por ocasião do julgamento. Recusada a conciliação. Neste ato, o Juízo retira o sigilo da(s) contestação(ões) e documentos da(s) 3° e 4° reclamada(s) do sistema PJE. Contestação(ões) da(s) 3° e 4° reclamada(s) escrita(s), lida(s) e juntada(s) aos autos eletrônicos com documentos. Valor da causa fora fixado pela Petição Inicial. Prova documental preclusa. A requerimento do reclamante, tendo em vista a quantidade de documentos que acompanham a defesa, designo o prazo de 15 dias para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos devendo observar o disposto no art. 411, III do CPC/2015 supletivo.

Após, em contraditório, igual prazo para a(s) 3° e 4° reclamada(s), sem necessidade de intimação. Adio a sessão da audiência PRESENCIAL para o dia 29/07/2025 às 10:00h, ficando as partes intimadas a prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Dê-se ciência às 1° e 2° Rés por edital As partes deverão obrigatoriamente observar o disposto no Art. 77, inciso V do CPC, sob as penas do parágrafo único do Art. 274 do mesmo diploma legal. As partes se comprometem a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Cientes os presentes. Encerrada às 14:43h. A presente ata serve para ressalva para apresentação no trabalho da parte autora, ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO, ficando ressaltado que a audiência se iniciou às 14:40h e se encerrou às 14:44h, tendo sido agendada para às 14:40h. NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de outubro de 2024.

FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME
02/10/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 09:28

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
02/10/2024 09:28

Expedido(a) edital a(o) TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME
02/10/2024 09:25

Audiência de instrução designada (29/07/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 09:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/10/2024 18:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/10/2024 14:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) edital em 01/10/2024
30/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) edital em 01/10/2024
30/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 27/09/2024
28/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 27/09/2024
28/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO em 27/09/2024
27/09/2024 13:39

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
27/09/2024 13:39

Expedido(a) edital a(o) TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME
19/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
18/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
18/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO
18/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/09/2024 09:19

Audiência inicial por videoconferência designada (01/10/2024 14:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101168-69.2023.5.01.0201 RECLAMANTE: ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO RECLAMADO: TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ROBSON GOMES RAMOS da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA - RITO ORDINÁRIO - Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia: 30/09/2024 08:45 horas, na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes.

A sala será aberta na hora da reunião.

A(s) ausência(s) da(s) partes importará na aplicação de pena de confissão ficta; Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 23100919050101400000186333946 .2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.ALEX MORAES FERREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
28/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
28/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO
28/06/2024 12:01

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
28/06/2024 12:01

Expedido(a) edital a(o) TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME
27/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2024 09:37

Audiência inicial por videoconferência designada (30/09/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 09:03

Redistribuído por dependência por determinação judicial
25/06/2024 13:39

Audiência una por videoconferência realizada (25/06/2024 10:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 04/12/2023
05/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME em 04/12/2023
25/11/2023 03:29

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2023
25/11/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:29

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2023
25/11/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO em 21/11/2023
21/11/2023 18:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/11/2023 14:10

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
13/11/2023 14:10

Expedido(a) edital a(o) TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME
10/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO
09/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/11/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO
06/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:10

Juntada a petição de Contestação
06/11/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/11/2023 11:17

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
01/11/2023 11:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2023 09:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO em 25/10/2023
23/10/2023 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2023 15:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2023 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2023 19:44

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
20/10/2023 19:44

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
20/10/2023 19:37

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
20/10/2023 19:37

Expedido(a) mandado a(o) TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - ME
18/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO
17/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/10/2023 08:36

Audiência una por videoconferência designada (25/06/2024 10:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 11:41

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ERNANES PEREIRA DA SILVA NETO
11/10/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/10/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo