05/12/2024 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL DE OLIVEIRA em 03/12/2024
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 10:08

Conhecido em parte o recurso de DANIEL DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*25-52 e não provido
13/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
13/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 09:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 09:34

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 10:00 4a Turma - A ()
15/09/2024 08:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/09/2024 06:37

Retirado de pauta o processo
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
03/08/2024 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 22:13

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 22:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 20:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/08/2024 19:14

Distribuído por sorteio
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6951b98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade requerida pelo autor, (2) julgo IMPROCEDENTES os pedidos por ele formulados e (3) o condeno, ainda, ao pagamento de honorários de sucumbência no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser observada a disposição do §4º do mesmo dispositivo legal, vedada, contudo, a compensação com créditos provenientes de qualquer processo, por força de decisão plenária regional com efeitos vinculantes (ArgIncCiv 0102282-40.2018.5.01.0000) e da decisão proferida na ADIn 5.766.Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).Custas pelo autor no valor de R$ 1.625,35, calculadas sobre R$ 81.267,15, valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica dispensado.INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo