TRT1 - 0100388-91.2023.5.01.0246
1ª instância - Niteroi - 6ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 12:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
-
01/07/2025 23:00
Recebidos os autos para prosseguir
-
18/02/2025 14:01
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
18/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE MATTA DE SOUZA em 17/02/2025
-
12/12/2024 00:44
Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO UNIVERSO LTDA - ME em 11/12/2024
-
12/12/2024 00:44
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ NUNES PECANHA em 11/12/2024
-
28/11/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
-
28/11/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
-
28/11/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
-
28/11/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
-
28/11/2024 02:24
Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2024
-
28/11/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
-
27/11/2024 17:36
Expedido(a) edital a(o) MARCIO ALEXANDRE MATTA DE SOUZA
-
27/11/2024 14:22
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO UNIVERSO LTDA - ME
-
27/11/2024 14:22
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ NUNES PECANHA
-
27/11/2024 14:21
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ADRIANA RODRIGUES BASTOS MENDES BROCHADO sem efeito suspensivo
-
27/11/2024 12:32
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
26/11/2024 17:02
Juntada a petição de Manifestação
-
06/11/2024 07:08
Juntada a petição de Manifestação
-
05/11/2024 00:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
31/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE MATTA DE SOUZA em 30/10/2024
-
08/10/2024 10:02
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
03/10/2024 00:47
Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO UNIVERSO LTDA - ME em 02/10/2024
-
03/10/2024 00:47
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ NUNES PECANHA em 02/10/2024
-
30/09/2024 18:38
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
19/09/2024 04:03
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
-
19/09/2024 04:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
-
19/09/2024 04:03
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
-
19/09/2024 04:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
-
19/09/2024 03:28
Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2024
-
19/09/2024 03:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
-
18/09/2024 16:23
Expedido(a) edital a(o) MARCIO ALEXANDRE MATTA DE SOUZA
-
18/09/2024 16:23
Expedido(a) mandado a(o) ADRIANA RODRIGUES BASTOS MENDES BROCHADO
-
18/09/2024 14:17
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO UNIVERSO LTDA - ME
-
18/09/2024 14:17
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ NUNES PECANHA
-
18/09/2024 14:16
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SERGIO LUIZ NUNES PECANHA
-
18/09/2024 12:23
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
18/09/2024 12:23
Iniciada a execução
-
18/09/2024 12:23
Cancelada a liquidação
-
10/09/2024 08:57
Juntada a petição de Manifestação
-
10/09/2024 05:57
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
-
10/09/2024 05:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
09/09/2024 09:17
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ NUNES PECANHA
-
07/09/2024 00:03
Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE MATTA DE SOUZA em 06/09/2024
-
17/07/2024 04:07
Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2024
-
17/07/2024 04:07
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100388-91.2023.5.01.0246 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ NUNES PECANHA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO UNIVERSO LTDA - ME O/A MM.
Juiz(a) HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCIO ALEXANDRE MATTA DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestarem, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC, devendo comprovar o pagamento ou indicar bens da pessoa jurídica suficientes para suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente pela dívidaEm caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO6ª Vara do Trabalho de NiteróiATOrd 0100388-91.2023.5.01.0246 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ NUNES PECANHARECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO UNIVERSO LTDA - ME Vistos, etc.Diante do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, requerido no id para inclusão do sócio na execução, e considerando o disposto no PROVIMENTO CGJT Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será processado nos próprios autos, atendendo aos princípios da eficiência administrativa, da efetividade da jurisdição e da economia processual, que sugerem a concentração de atos, como forma de otimizar os procedimentos, conforme disposto no art. 1º.RESOLVE:Art. 1º Não sendo requerida na petição inicial, a desconsideração da personalidade jurídica prevista no artigo 855-A da CLT será processada como incidente processual, tramitando nos próprios autos do Processo Judicial Eletrônico em que foi suscitada, vedada sua autuação como processo autônomo.Intimem-se os sócios ADRIANA RODRIGUES BASTOS MENDES BROCHADO e MARCIO ALEXANDRE MATTA DE SOUZA para se manifestarem, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC, devendo comprovar o pagamento ou indicar bens da pessoa jurídica suficientes para suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente pela dívida.Cumpra-se por Oficial de Justiça.Caso as diligências restem negativas, defere-se a citação por edital.Caso haja defesa, ao autor para manifestações.Decorrido os prazos, conclusos para julgamento do incidente.NITEROI/RJ, 05 de junho de 2024.HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIROJuiz do Trabalho Titular NITEROI/RJ, 15 de julho de 2024.OLIMAR DE SOUZA CASTROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 17:26
Expedido(a) edital a(o) MARCIO ALEXANDRE MATTA DE SOUZA
-
10/07/2024 19:14
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
08/07/2024 18:49
Juntada a petição de Impugnação
-
08/07/2024 18:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
22/06/2024 11:46
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
06/06/2024 16:42
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/06/2024 16:41
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/06/2024 16:27
Expedido(a) mandado a(o) MARCIO ALEXANDRE MATTA DE SOUZA
-
06/06/2024 16:27
Expedido(a) mandado a(o) ADRIANA RODRIGUES BASTOS MENDES BROCHADO
-
05/06/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 08:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
-
03/06/2024 15:49
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
18/05/2024 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
-
18/05/2024 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
-
17/05/2024 13:53
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ NUNES PECANHA
-
17/05/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 08:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
-
15/05/2024 00:05
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ NUNES PECANHA em 14/05/2024
-
26/03/2024 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
-
26/03/2024 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
-
25/03/2024 16:24
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ NUNES PECANHA
-
25/03/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 15:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
25/03/2024 15:16
Juntada a petição de Manifestação
-
14/03/2024 03:49
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
-
14/03/2024 03:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
-
12/03/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ NUNES PECANHA
-
12/03/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 09:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
11/03/2024 09:22
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
11/03/2024 09:22
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
-
11/03/2024 09:21
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
11/03/2024 09:21
Encerrada a conclusão
-
11/03/2024 09:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
08/03/2024 20:49
Juntada a petição de Manifestação
-
08/03/2024 03:52
Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
-
08/03/2024 03:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
-
06/03/2024 15:46
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ NUNES PECANHA
-
06/03/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 15:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
15/01/2024 16:47
Encerrada a conclusão
-
15/01/2024 16:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
04/12/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 15:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
25/11/2023 00:12
Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO UNIVERSO LTDA - ME em 24/11/2023
-
15/11/2023 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
-
15/11/2023 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2023 10:00
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO UNIVERSO LTDA - ME
-
14/11/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 08:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
-
14/11/2023 08:16
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
14/11/2023 08:16
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
-
13/11/2023 21:51
Juntada a petição de Manifestação
-
11/10/2023 15:02
Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
-
11/10/2023 09:16
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
11/10/2023 09:16
Iniciada a liquidação
-
10/10/2023 17:38
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
-
10/10/2023 17:38
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
-
10/10/2023 17:38
Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO LUIZ NUNES PECANHA
-
10/10/2023 17:38
Homologada a Transação
-
10/10/2023 17:38
Audiência inicial realizada (10/10/2023 09:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
09/10/2023 11:45
Juntada a petição de Manifestação
-
10/08/2023 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
-
10/08/2023 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2023 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
-
10/08/2023 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2023 10:41
Expedido(a) notificação a(o) SERGIO LUIZ NUNES PECANHA
-
09/08/2023 10:41
Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO UNIVERSO LTDA - ME
-
09/08/2023 10:23
Audiência inicial designada (10/10/2023 09:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
09/08/2023 10:23
Audiência inicial cancelada (10/08/2023 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
08/08/2023 08:01
Juntada a petição de Contestação
-
08/08/2023 07:14
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
14/07/2023 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
-
14/07/2023 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2023 14:49
Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO UNIVERSO LTDA - ME
-
13/07/2023 14:49
Expedido(a) notificação a(o) SERGIO LUIZ NUNES PECANHA
-
13/07/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 23:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
12/07/2023 13:48
Audiência inicial designada (10/08/2023 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
12/07/2023 13:48
Audiência inicial cancelada (20/07/2023 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
10/07/2023 18:20
Juntada a petição de Manifestação
-
23/06/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
-
23/06/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2023 11:26
Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO UNIVERSO LTDA - ME
-
22/06/2023 11:25
Expedido(a) notificação a(o) RITMO EXPRESS TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACOES LTDA
-
22/06/2023 11:25
Expedido(a) notificação a(o) SERGIO LUIZ NUNES PECANHA
-
22/06/2023 11:22
Audiência inicial designada (20/07/2023 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
26/05/2023 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 14:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
23/05/2023 23:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100640-43.2021.5.01.0027
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Luciana Ribeiro Teixeira
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 13/11/2024 09:50
Processo nº 0100356-57.2022.5.01.0461
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Jurandir Vidal Clemente
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 04/07/2022 11:04
Processo nº 0010167-43.2014.5.01.0225
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Valcilene da Silva Cordeiro
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 06/02/2014 12:28
Processo nº 0101105-66.2023.5.01.0226
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Gelson dos Santos Gondim
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 14/12/2023 19:14
Processo nº 0100388-91.2023.5.01.0246
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Rosilene Moraes Alonso
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 18/02/2025 14:01