TRT1 - 0100176-84.2021.5.01.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr
Polo Ativo
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 340c349 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos, etc.
Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, determino: Intimem-se o autor e a primeira reclamada a comparecerem na secretaria da Vara no dia 16/09/2025 às 10h00 para anotação na CTPS do autor, bem como para entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego, nos termos da sentença id 017664f.
Na omissão, providencie a Secretaria a referida anotação na forma do artigo 39, §2 da CLT e a expedição de ofício de seguro-desemprego.
Após, remetam os autos à Contadoria para atualização.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.
DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA -
26/08/2025 13:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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21/08/2025 19:00
Recebidos os autos para prosseguir
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14/02/2025 11:42
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
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07/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de J A PERFURACAO DIRECIONAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 06/02/2025
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06/02/2025 17:22
Juntada a petição de Contrarrazões
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23/01/2025 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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23/01/2025 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
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23/01/2025 01:51
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
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23/01/2025 01:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
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23/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100176-84.2021.5.01.0070 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) J A PERFURACAO DIRECIONAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.
JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - J A PERFURACAO DIRECIONAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -
22/01/2025 13:20
Expedido(a) edital a(o) J A PERFURACAO DIRECIONAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
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22/01/2025 11:11
Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI TEIXEIRA PEREIRA
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22/01/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 12:17
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
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20/12/2024 16:57
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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12/12/2024 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
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12/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9774873 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. BINÁRIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDARecorrido(a)(s):1. VANDERLEI TEIXEIRA PEREIRA 2. J A PERFURAÇÃO DIRECIONAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/07/2024 - Id. 15179ed; recurso interposto em 26/12/2024 - Id. f137843).
Regular a representação processual (Id. 1aa7d0a ).
Satisfeito o preparo (Id. 5544aca - e 9acc128).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .
Ao infenso do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, item IV.
Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.
Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c", da CLT c/c a Súmula 333 do TST.
CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se. /glg/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA -
11/12/2024 12:07
Expedido(a) intimação a(o) BINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
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11/12/2024 12:06
Não admitido o Recurso de Revista de BINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
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06/08/2024 12:19
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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06/08/2024 10:03
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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01/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de J A PERFURACAO DIRECIONAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 31/07/2024
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01/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de VANDERLEI TEIXEIRA PEREIRA em 31/07/2024
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26/07/2024 11:02
Juntada a petição de Recurso de Revista
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17/07/2024 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
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17/07/2024 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
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17/07/2024 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
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17/07/2024 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
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17/07/2024 01:26
Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2024
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17/07/2024 01:26
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
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17/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100176-84.2021.5.01.0070 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: BINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDARECORRIDO: VANDERLEI TEIXEIRA PEREIRA, J A PERFURACAO DIRECIONAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI PROCESSO: 0100176-84.2021.5.01.0070CLASSE: Recurso Ordinário TrabalhistaRECORRENTE: BINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDARECORRIDO: VANDERLEI TEIXEIRA PEREIRA e outros (1)EDITAL O/A Gabinete 13, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) J A PERFURACAO DIRECIONAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:06ae539): " Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Presencial realizada em 9 de julho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Márcia Regina Leal Campos, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.
Rodrigo de Lacerda Carelli, do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e do Excelentíssimo Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr.
Relator, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. "E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
16/07/2024 12:33
Expedido(a) edital a(o) J A PERFURACAO DIRECIONAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
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16/07/2024 12:33
Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI TEIXEIRA PEREIRA
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16/07/2024 12:33
Expedido(a) intimação a(o) BINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
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09/07/2024 14:31
Conhecido o recurso de BINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-14 e não provido
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12/06/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
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11/06/2024 14:07
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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11/06/2024 14:07
Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 09:30 Sessão Presencial 09 07 2024 EXTRA CJC ()
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02/04/2024 14:59
Recebidos os autos para incluir em pauta
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02/04/2024 14:58
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
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02/04/2024 08:22
Retirado de pauta o processo
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29/02/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
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28/02/2024 14:17
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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28/02/2024 14:16
Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
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08/12/2023 17:29
Recebidos os autos para incluir em pauta
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07/11/2023 14:45
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
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02/11/2023 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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