TST - 0165600-90.2006.5.01.0202
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Augusto Cesar Leite de Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e77306f proferido nos autos.
Vistos etc.
Expeçam-se os alvarás determinados em id 5fed758.
Ao impugnado.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.
EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO -
03/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fed758 proferido nos autos.
DESPACHO Vistos etc. 1- Tendo em vista a integralização do crédito exequendo, constatada pelos depósitos existentes nos autos, dê-se ciência às partes da garantia do juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. 2- Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os competentes alvarás, devendo o autor indicar conta de sua titularidade ou de patrono com poderes para receber, habilitado no processo, para fins de depósito do valor a ser liberado, observando-se a decisão homologatória. 3- Expedido, intimem-se as partes a indicarem pendências, em 5 dias. 4- Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2025.
FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Vinicius de Paula Silveira -
10/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f9bd0b proferido nos autos.
Vistos etc.
Deverá a ré proceder ao pagamento dos valores homologados, deduzindo os valores de id´s ae8ca1a, e49260f, 5c18c99 e f968ecd, no prazo de 05 dias.
Expeçam-se os alvarás determinados em id´s 015d82c e f133283.
Decorridos, proceda-se a penhora via SISBAJUD.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.
FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO -
12/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f133283 proferido nos autos.
Vistos etc.
Retifico a decisão de id 015d82c par que além do depósito recursal de id ae8ca1a, sejam liberados os demais depósitos recursais ao autor.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de maio de 2025.
EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO -
17/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c98a9ab proferido nos autos.
Vistos, etc.Chamo o feito à ordem, determinando a retificação da autuação, para incluir o Dr.
Fernando Morelli Alvarenga, OAB/RJ 86.424, como novo patrono da reclamada, conforme requerido a fls. 550 (autos físicos).Outrossim, a fim de evitar futura alegação de nulidade, com fulcro na Súmula 427 do C.
TST, determino nova intimação das partes, para que compareçam à secretaria do Juízo, no dia 23/07/2024, às 10h30, para proceder à anotação na CTPS física (de papel), conforme determinado em sentença/acórdão, bem como para dar ciência à ré do despacho ID 210b206.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2024.
MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
03/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fffbd3a proferido nos autos.
Intime-se as partes (a) para que compareçam à secretaria do Juízo, no dia 16/07/2024, às 10h30, para que procedam a anotação na CTPS física (de papel) para que sejam realizadas as anotações determinadas em sentença/acórdão.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2024.
VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
08/04/2024 13:55
Baixa Definitiva
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08/04/2024 13:55
Transitado em Julgado em 08.04.2024
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07/03/2024 07:00
Publicado despacho em 07.03.2024.
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06/03/2024 19:00
Recurso Extraordinário não admitido
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01/06/2023 14:44
Conclusos para despacho
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14/05/2023 15:09
Juntada de Petição de Contra-razões
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24/04/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica
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09/01/2023 18:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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25/11/2022 01:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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31/10/2022 13:56
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
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07/10/2022 07:00
Publicado acórdão em 07.10.2022.
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05/10/2022 09:00
Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e provido
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05/09/2022 19:00
Publicado pauta_de_julgamento em 05.09.2022.
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31/08/2022 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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08/09/2021 15:31
Conclusos para julgamento
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30/03/2020 00:50
Ato ordinatório praticado
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09/03/2020 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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09/12/2019 13:42
Conclusos para julgamento
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05/11/2019 14:49
Ato ordinatório praticado
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11/10/2019 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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18/03/2015 16:17
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
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17/03/2015 16:06
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
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13/02/2014 15:18
Conclusos para julgamento
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13/11/2013 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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05/04/2013 12:52
Conclusos para julgamento
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05/04/2013 11:12
Distribuído por sorteio
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04/04/2013 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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21/03/2013 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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20/03/2013 21:53
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2013
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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