16/09/2025 08:04

Arquivados os autos definitivamente
16/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/09/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
15/09/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/09/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/09/2025 09:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/09/2025 09:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/09/2025 14:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 05/09/2025
28/08/2025 12:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100431-07.2016.5.01.0009 RECLAMANTE: EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESTINATÁRIO(S): EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará(s), pelo prazo de 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

DILSON VALERIO PONTES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
27/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
18/08/2025 14:34

Iniciada a execução
18/08/2025 14:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 14:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 14:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 590.000,00)
18/08/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 11/07/2025
11/07/2025 09:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2025 09:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2025 09:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2025 09:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/07/2025 22:09

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88d10a9 proferida nos autos. 5mSENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (ID.ead52fe), informando a celebração de acordo.

Considerando que ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados distintos, com poderes para transigir, na forma do artigo 661 e parágrafos, CPC.

HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição (ID ead52fe), no valor líquido de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), a ser pago da seguinte forma: Expedição de alvará dos depósitos recursais no valor atualizado de R$ 56.954,88 (ID e40cb6f), em favor do Reclamante mediante expedição de alvará a ser creditado na conta bancária da patrona do Reclamante: Alessandra de Miranda Fagundes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº: 36.***.***/0001-00, Banco: 341 - Itaú, Agência nº: 1185, Conta corrente nº: 73709-3.Saldo no valor de R$ 533.045,12 (quinhentos e trinta e três mil, quarenta e cinco reais e doze centavos) pago em 02 (duas) parcelas mensais iguais no valor de R$ 266.522,56 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) cada, depositadas da seguinte forma: 1ª parcela: será paga integralmente na conta bancária do Reclamante no Banco BTG Pactual 208, agência 0001, conta corrente 00872973-7, com vencimento em até 5 (cinco) dias corridos a contar da ciência inequívoca da decisão homologatória do acordo pela TAM via publicação no DEJT ou da audiência a ser realizada para fins de homologação, desconsiderando qualquer outro meio de notificação; 2ª parcela: o valor de R$ 146.477,44 será pago na conta bancária do Reclamante no Banco BTG Pactual 208, agência 0001, conta corrente 00872973-7, e o valor de R$ 120.045,12 será pago na conta da patrona do Reclamante no Banco Itaú Agência 1185, conta 73709-3, com vencimento em até 30 (trinta) dias após o vencimento da primeira parcela; Os recolhimentos previdenciários e fiscais serão pagos, pela reclamada, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, a contar do pagamento da última parcela do acordo.

Os honorários periciais no valor de R$ 2.600,00, serão arcados pela Reclamada e pagos através de depósito judicial, em até 30 (trinta) dias úteis após o pagamento da última parcela.

O RECLAMANTE confirma os dados indicados na petição de id ead52fe para processamento dos pagamentos e informações no E-social.

Em caso de atraso no pagamento superior a 3 (três) dias úteis, incidirá cláusula penal, arcando a RECLAMADA, com o pagamento de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor em atraso em favor do(a) RECLAMANTE.

Cumprida a obrigação, dará o(a) RECLAMANTE à RECLAMADA, plena, irretratável, irrestrita e irrevogável quitação quanto ao objeto do processo e ao extinto contrato de trabalho e de qualquer outra ação que o Reclamante tenha aforado até a data de protocolo desta petição de acordo, mesmo que desta a Reclamada ainda não tenha sido citada, inclusive sobre eventuais danos materiais e/ou morais, nada mais tendo a reclamar, seja a que título for.

Custas já recolhidas.

Intimem-se as partes para ciência da presente homologação do acordo.

Cumprido integralmente o acordo, registre-se o devido cumprimento no Pje e arquive-se o feito definitivamente.

Descumprido, deverá o(a) reclamante comunicar ao juízo, devendo o(a) reclamado(a) ser executado(a), através de bloqueio de créditos, com acréscimo da multa estipulada sobre o valor remanescente, devendo ser iniciada a respectiva fase de execução. É a decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/06/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/06/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
26/06/2025 10:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
26/06/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
26/06/2025 09:19

Encerrada a conclusão
25/06/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
24/06/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
17/06/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 16/06/2025
13/06/2025 23:42

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
04/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
04/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
31/05/2025 00:16

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2025
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
22/05/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
22/05/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
19/05/2025 15:23

Juntada a petição de Acordo
07/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3cf26c proferido nos autos. Ante a possibilidade de acordo, conforme anunciado na petição retro, aguarde-se a manifestação das partes, por 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
06/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 05/05/2025
02/05/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/04/2025 22:37

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 276b4fc proferido nos autos.

Defiro a dilação do prazo requerida na petição de Id 18f4ac5.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
09/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
09/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
09/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 08/04/2025
08/04/2025 21:18

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e439a63 proferida nos autos.

Homologo os cálculos de ID 8b3978d, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, mais juros SELIC até 28/03/2025, observada a não incidência do imposto de renda sobre os juros, de acordo com a Súmula nº 17 do E.TRT da 1ª Região, para fixar a condenação no valor total de R$ 669.352,09.

Tendo em vista o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s) nos autos (ID e40cb6f), fica(m) o(s) mesmo(s) convolado(s) em penhora, apurado-se o valor remanescente devido em R$ 612.397,21.

Deverá o devedor principal comprovar o valor remanescente, no prazo de 05 dias, sob risco de execução forçada.

Caso pretenda aderir ao parcelamento do art. 916, CPC, deverá comprovar, no prazo supra, o pagamento dos 30% iniciais, incidentes sobre o valor total da execução.

Comprovado o pagamento, notifique-se o autor para ciência, por 05 dias, bem como para, nos termos do § 6º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante.

Decorridos os prazos do art. 884, CLT expeçam-se os alvarás , conforme a presente decisão, com determinação de transferência para a conta indicada.

Não comprovado o pagamento ou garantido o juízo, inicie-se a fase de execução, com a realização de penhora on line, nos termos do art. 523, parág 3º, CPC, c/c art. 883, CLT.

Havendo bloqueio integral, aguarde-se a transferência da importância, vindo concluso o processo; sendo parcial o bloqueio, aguarde-se a sua integralização e, uma vez integralizada, proceda-se da forma anterior; sendo negativo o bloqueio ou não se obtendo êxito na sua integralização, deverá a secretaria proceder o registro da(s) reclamada(s) junto ao BNDT, observando-se o transcurso do prazo de 45 dias da(s) citação(ões) da (s) mesma(s) para pagamento, na forma do artigo 883, A, da CLT.

Havendo quaisquer casos de garantia ou pagamento do débito ou suspensão de sua exigibilidade, conforme previsto nos arts. 1º, §2º e §4º e art. 3º, §4º, respectivamente, da Resolução Administrativa de nº 1.470/2011 do TST, deverão ser realizadas as pertinentes alterações junto ao banco de dados do BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
28/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
28/03/2025 18:41

Homologada a liquidação
28/03/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/03/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/02/2025 22:08

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
15/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/12/2024 15:11

Juntada a petição de Impugnação
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/12/2024 19:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
14/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/11/2024 12:34

Iniciada a liquidação
13/11/2024 12:34

Transitado em julgado em 25/10/2024
13/11/2024 10:39

Recebidos os autos para prosseguir
27/11/2022 18:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2022 03:42

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/11/2022
23/11/2022 20:43

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/11/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
10/11/2022 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
10/11/2022 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS sem efeito suspensivo
25/10/2022 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/10/2022 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/10/2022 20:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/10/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
07/10/2022 14:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
07/10/2022 14:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
10/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/09/2022
10/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 09/09/2022
25/08/2022 15:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/08/2022 15:27

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do reclamante)
24/08/2022 14:32

Juntada a petição de Razões Finais (TAM: Razões Finais)
12/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/08/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
10/08/2022 12:56

Audiência de instrução realizada (10/08/2022 11:30 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2022 10:14

Juntada a petição de Manifestação (TAM: petição de juntada)
04/08/2022 03:07

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/08/2022
04/08/2022 03:07

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 03/08/2022
29/07/2022 12:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada de convite para testemunha)
27/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/07/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
26/07/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/07/2022 18:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada de convite para testemunha )
15/06/2022 10:56

Audiência de instrução designada (10/08/2022 11:30 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2022 10:49

Audiência de instrução realizada (15/06/2022 10:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2022 20:25

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de Adiamento de Audiência)
13/06/2022 16:41

Juntada a petição de Manifestação (TAM: atualização dos documentos de representação)
06/05/2022 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de convites)
08/02/2022 01:36

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/02/2022
08/02/2022 01:36

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 07/02/2022
08/02/2022 01:17

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/02/2022
08/02/2022 01:17

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 07/02/2022
22/01/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 08:42

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/01/2022 08:42

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
20/01/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
17/01/2022 12:36

Audiência de instrução designada (15/06/2022 10:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2022 12:36

Audiência de instrução cancelada (11/04/2022 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/01/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
17/01/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2022 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
16/01/2022 14:48

Audiência de instrução designada (11/04/2022 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/10/2021
28/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 27/10/2021
27/10/2021 18:25

Juntada a petição de Manifestação (TAM: Impugnação aos Esclarecimentos Periciais e Especificação de Provas)
22/10/2021 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
20/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 19:34

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/10/2021 19:34

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
18/10/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
18/10/2021 16:22

Encerrada a conclusão
21/09/2021 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
15/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 14/09/2021
18/08/2021 23:03

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
18/08/2021 23:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
10/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/08/2021
10/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 09/08/2021
03/08/2021 19:30

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas pelo autor)
02/08/2021 18:35

Juntada a petição de Manifestação (TAM X EDGAR_ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS)
02/08/2021 18:33

Juntada a petição de Manifestação (TAM: Impugnação aos Esclarecimentos Periciais Periculosidade)
17/07/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 19:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/07/2021 19:31

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS
29/04/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
18/02/2020 00:44

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 17/02/2020
23/01/2020 13:34

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
20/01/2020 16:32

Juntada a petição de Manifestação (nova intimação ao Perito)
11/03/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 16:27

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
12/02/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 08:24

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
12/02/2019 00:56

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2019 23:59:59
11/02/2019 22:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação laudo pericial TAM)
02/02/2019 01:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
26/01/2019 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2019
26/01/2019 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2019 13:04

Expedido(a) alvará a(o) perito
14/01/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 13:45

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
11/12/2018 00:32

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 10/12/2018 23:59:59
04/12/2018 20:07

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2018 00:17

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/11/2018 23:59:59
22/11/2018 00:17

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 21/11/2018 23:59:59
15/11/2018 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
15/11/2018 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 20:15

Expedido(a) alvará a(o) perito
09/11/2018 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 11:54

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
24/10/2018 19:22

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2018 18:04

Encerrada a conclusão
24/10/2018 11:25

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
19/10/2018 08:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 23:05

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
16/10/2018 00:49

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2018 17:17

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2018 02:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2018
03/10/2018 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 02:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2018
03/10/2018 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 07:38

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2018 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 10:02

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
26/09/2018 02:35

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
23/05/2018 14:47

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2018 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2018 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/05/2018 11:46

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2018 16:31

Audiência instrução realizada (08/05/2018 14:40 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2017 00:22

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 21/08/2017 23:59:59
22/08/2017 00:22

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2017 23:59:59
11/08/2017 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2017
11/08/2017 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2017 08:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2017 16:14

Conclusos os autos para despacho a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
27/07/2017 00:11

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/07/2017 23:59:59
27/07/2017 00:07

Decorrido o prazo de EDGAR HENRIQUE PAIXAO BARREIROS em 26/07/2017 23:59:59
11/07/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2017
11/07/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2017 07:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 07:32

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/06/2017 11:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 11:04

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/05/2017 03:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/05/2017
26/05/2017 03:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017 16:54

Audiência instrução designada (08/05/2018 14:40 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2017 14:35

Expedido(a) alvará a(o) perito
16/05/2017 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 14:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/01/2017 00:06

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/01/2017 23:59:59
24/01/2017 02:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 02:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2016 09:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/09/2016 16:14

Audiência inicial realizada (26/09/2016 13:00 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2016 14:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/03/2016 12:27

Audiência inicial designada (26/09/2016 13:00 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2016 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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