09/07/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2025
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2025
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2025
01/07/2025 16:06

Juntada a petição de Contraminuta
24/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e5c439 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Agravo de Petição pelo(a) suscitada FERNANDA MARTINS FRANCO, sob o ID f8baa30, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Não havendo recolhimento de custas.

Certifico que referido recurso preenche os requisitos de admissibilidade.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2025 Marcelo Leite Costa Assistente Secretário DECISÃO PJe-JT Recebo o Agravo de Petição do(a suscitada FERNANDA MARTINS FRANCO.

Aos recorridos, reclamante e reclamada(o).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELENA HONORIO
23/06/2025 18:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FERNANDA MARTINS FRANCO sem efeito suspensivo
23/06/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDA MARTINS FRANCO em 18/06/2025
12/06/2025 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de MARCIA ELENA HONORIO em 05/06/2025
05/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARTINS FRANCO
03/06/2025 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELENA HONORIO
22/05/2025 19:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCIA ELENA HONORIO
16/05/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LAIS CAMPOS DUARTE
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDA MARTINS FRANCO em 13/05/2025
02/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARTINS FRANCO
26/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/03/2025 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2024 14:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2024
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2024
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2024
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2024
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2024
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2024
23/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05d19c5 proferida nos autos.

CERTIDÃOCertifico que foi interposto Agravo de Petição pelo(a) reclamante sob o ID c3f5f0d dentro do prazo legal e parte regularmente representada.Não havendo recolhimento de custas Certifico que referido recurso preenche os requisitos de admissibilidade.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024 Marcia Ribeiro da Costa LimaDiretora de Secretaria DECISÃO PJe-JTRecebo o Agravo de Petição do(a) reclamante por presentes os pressupostos processuais.Aos recorridos, reclamada(o).Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 18:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIA ELENA HONORIO sem efeito suspensivo
18/07/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/07/2024 14:39

Iniciada a execução
15/07/2024 16:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc8056a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Indefiro a instauração de IDPJ em face dos sócios da ré.

Com efeito, conforme indicado no despacho de ID nº 1b9197d, a 1ª reclamada é uma sociedade anônima e os suscitados apontados são administradores, que somente podem ser responsabilizados quando comprovados os requisitos do art.50, do CC, não bastando a mera inadimplência da empresa.Intime-se a autora.Decorrido, in albis, atualize-se o crédito da reclamante.Tendo em vista a condenação solidária das rés, expeça-se a competente certidão para fins de habilitação dos créditos da parte autora no juízo da recuperação judicial, em relação às 2ª e 3ª reclamadas.Observe-se a dispensa de execução quanto às contribuições previdenciárias e às custas judiciais, conforme despacho de ID nº 6efa285.Fica ciente o(a) reclamante de que deverá imprimir referida certidão e demais documentos necessários, dos autos, para fins de habilitação de seu crédito junto ao juízo da recuperação judicial.À vista da instauração do Regime de Execução Forçada – REEF, em face da 1ª reclamada, nos autos do processo nº 0101827-35.2017.5.01.0057, solicite-se a habilitação do crédito através do sistema Banex, certificando-se nos autos.Sem prejuízo da determinação acima, altere-se a condição da 1ª reclamada no BNDT para constar POSITIVA com suspensão de exigibilidade do débito.Tudo cumprido, sobreste-se o processo pelo tipo “Reunião de Execução"– código 50127”, inserindo o número do processo originário do REEF. TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELENA HONORIO
10/07/2024 17:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCIA ELENA HONORIO
10/07/2024 07:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCIA ELENA HONORIO em 04/07/2024
19/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELENA HONORIO
18/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/05/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2024
11/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de LIQ PARTICIPACOES S.A. em 10/04/2024
11/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2024
19/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/03/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) LIQ PARTICIPACOES S.A.
16/03/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/03/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/02/2024 15:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) LIQ PARTICIPACOES S.A.
15/02/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELENA HONORIO
15/02/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/02/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:42

Convertida a execução provisória em definitiva
03/02/2024 16:23

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
03/02/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/01/2024 01:11

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024
30/01/2024 01:11

Decorrido o prazo de LIQ PARTICIPACOES S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 01:11

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024
30/01/2024 01:11

Decorrido o prazo de MARCIA ELENA HONORIO em 29/01/2024
16/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) LIQ PARTICIPACOES S.A.
15/01/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELENA HONORIO
15/01/2024 07:39

Homologada a liquidação
12/01/2024 11:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/10/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/10/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de LIQ PARTICIPACOES S.A. em 05/10/2023
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/10/2023
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/10/2023
21/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LIQ PARTICIPACOES S.A.
20/09/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2023 15:23

Iniciada a liquidação
31/08/2023 13:29

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
31/08/2023 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/08/2023 15:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo