11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100832-59.2023.5.01.0009 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300475400000124759256?instancia=2
09/07/2025 09:52

Distribuído por dependência/prevenção
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e5c439 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Agravo de Petição pelo(a) suscitada FERNANDA MARTINS FRANCO, sob o ID f8baa30, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Não havendo recolhimento de custas.

Certifico que referido recurso preenche os requisitos de admissibilidade.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2025 Marcelo Leite Costa Assistente Secretário DECISÃO PJe-JT Recebo o Agravo de Petição do(a suscitada FERNANDA MARTINS FRANCO.

Aos recorridos, reclamante e reclamada(o).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATMA PARTICIPACOES S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA ELENA HONORIO em 18/03/2025
28/02/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100832-59.2023.5.01.0009 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: MARCIA ELENA HONORIO AGRAVADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ATMA PARTICIPACOES S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de determinar a baixa dos autos para que se dê o regular processamento do IDPJ, com a integração dos requeridos nesta relação processual, como entender de direito o Juízo de origem, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA ELENA HONORIO
24/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELENA HONORIO
24/02/2025 11:05

Conhecido o recurso de MARCIA ELENA HONORIO - CPF: *81.***.*18-06 e provido
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:26

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
28/11/2024 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/08/2024 14:09

Distribuído por sorteio
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc8056a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Indefiro a instauração de IDPJ em face dos sócios da ré.

Com efeito, conforme indicado no despacho de ID nº 1b9197d, a 1ª reclamada é uma sociedade anônima e os suscitados apontados são administradores, que somente podem ser responsabilizados quando comprovados os requisitos do art.50, do CC, não bastando a mera inadimplência da empresa.Intime-se a autora.Decorrido, in albis, atualize-se o crédito da reclamante.Tendo em vista a condenação solidária das rés, expeça-se a competente certidão para fins de habilitação dos créditos da parte autora no juízo da recuperação judicial, em relação às 2ª e 3ª reclamadas.Observe-se a dispensa de execução quanto às contribuições previdenciárias e às custas judiciais, conforme despacho de ID nº 6efa285.Fica ciente o(a) reclamante de que deverá imprimir referida certidão e demais documentos necessários, dos autos, para fins de habilitação de seu crédito junto ao juízo da recuperação judicial.À vista da instauração do Regime de Execução Forçada – REEF, em face da 1ª reclamada, nos autos do processo nº 0101827-35.2017.5.01.0057, solicite-se a habilitação do crédito através do sistema Banex, certificando-se nos autos.Sem prejuízo da determinação acima, altere-se a condição da 1ª reclamada no BNDT para constar POSITIVA com suspensão de exigibilidade do débito.Tudo cumprido, sobreste-se o processo pelo tipo “Reunião de Execução"– código 50127”, inserindo o número do processo originário do REEF. TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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