28/05/2025 10:16

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de OSMAIR DOS PASSOS em 26/05/2025
16/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) OSMAIR DOS PASSOS
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de OSMAIR DOS PASSOS em 30/04/2025
10/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9ae4a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Expeçam-se alvarás conforme decisão de ID 031ed11 Verifique-se a existência de saldo nos autos, observadas as regras do Projeto Garimpo.

Arquive-se em definitivo. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSMAIR DOS PASSOS
09/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
09/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) OSMAIR DOS PASSOS
09/04/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/04/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/04/2025 10:21

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 838,25)
09/04/2025 10:21

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 544,60)
09/04/2025 10:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 8.382,46)
06/04/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de OSMAIR DOS PASSOS em 03/04/2025
03/04/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 031ed11 proferida nos autos.

Cálculos do autor em #id:3f2f3f5.

Cálculos da ré com impugnações em #id:a86a516.

Com razão a ré. HOMOLOGO os cálculos da parte reclamada, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada: Crédito líquido do autor: R$ 8.382,46 Honorários advocatícios.: R$ 838,25 INSS....................: R$ 544,60 IRRF....................: R$ 0,00 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 9.765,31 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HB MULTISERVICOS S.A.
11/03/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
11/03/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) OSMAIR DOS PASSOS
11/03/2025 18:49

Homologada a liquidação
10/03/2025 19:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/11/2024 17:16

Juntada a petição de Impugnação
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 11/10/2024
07/10/2024 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
27/09/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) OSMAIR DOS PASSOS
27/09/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/09/2024 15:40

Encerrada a conclusão
17/09/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/07/2024 11:45

Juntada a petição de Impugnação
17/07/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100172-77.2022.5.01.0081 RECLAMANTE: OSMAIR DOS PASSOS RECLAMADO: HB MULTISERVICOS S.A.

DESTINATÁRIO(S): HB MULTISERVICOS S.A.Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação sobre os cálculos autorais, no prazo de 8 (oito) dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.FERNANDA BEATRIZ RODRIGUES FERREIRAServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
10/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 09/07/2024
09/07/2024 19:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
01/07/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) OSMAIR DOS PASSOS
01/07/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
28/06/2024 14:31

Iniciada a liquidação
28/06/2024 14:31

Transitado em julgado em 26/06/2024
28/06/2024 12:54

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2023 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2023 12:21

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
29/08/2023 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OSMAIR DOS PASSOS sem efeito suspensivo
29/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 28/08/2023
28/08/2023 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
28/08/2023 09:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
14/08/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) OSMAIR DOS PASSOS
14/08/2023 16:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
14/08/2023 16:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OSMAIR DOS PASSOS
14/08/2023 16:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a OSMAIR DOS PASSOS
27/06/2023 17:21

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2023 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/06/2023 22:28

Juntada a petição de Razões Finais
30/05/2023 14:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/05/2023 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 12/04/2023
13/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de OSMAIR DOS PASSOS em 12/04/2023
25/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 24/03/2023
25/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de OSMAIR DOS PASSOS em 24/03/2023
17/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
16/03/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) OSMAIR DOS PASSOS
16/03/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
16/03/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) OSMAIR DOS PASSOS
26/10/2022 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2022 11:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/05/2023 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de OSMAIR DOS PASSOS em 13/06/2022
10/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de OSMAIR DOS PASSOS em 09/06/2022
21/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) OSMAIR DOS PASSOS
19/05/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
19/05/2022 10:44

Juntada a petição de Manifestação (DOCUMENTOS EM SIGILO)
19/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) OSMAIR DOS PASSOS
17/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS LTDA em 16/05/2022
03/05/2022 14:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/05/2022 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (010017277.2022.5.01.0081)
07/04/2022 22:53

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS LTDA
12/03/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/03/2022 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo