09/09/2024 22:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/09/2024 22:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c0569a0) para Contraminuta
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARTA MILLIER DE OLIVEIRA em 29/08/2024
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARTA MILLIER DE OLIVEIRA em 29/08/2024
29/08/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MILLIER DE OLIVEIRA
15/08/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MILLIER DE OLIVEIRA
15/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/07/2024 10:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48e2d58 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):FORMATTINHO BEBÊ DA GÁVEA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.Recorrido(a)(s):MARTA MILLIER DE OLIVEIRAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 3898302 ).Satisfeito o preparo (Id. 90ca0b6 , 6530d7a , 77ecf22 e e2d3fdb).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE.RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.Alegação(ões):- violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 482, alínea 'a'.- divergência jurisprudencial .O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. Os arestos trazidos para um possível confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não indicam a fonte oficial de publicação, ou mesmo o repositório de jurisprudência autorizado e reconhecido pelo TST (Súmula 337, I).CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.pls 1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FORMATTINHO BEBE DA GAVEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
11/07/2024 12:39

Não admitido o Recurso de Revista de FORMATTINHO BEBE DA GAVEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
18/04/2024 17:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/04/2024 11:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARTA MILLIER DE OLIVEIRA em 17/04/2024
16/04/2024 15:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FORMATTINHO BEBE DA GAVEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
03/04/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MILLIER DE OLIVEIRA
02/04/2024 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FORMATTINHO BEBE DA GAVEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-02
13/03/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
22/02/2024 06:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2024 05:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARTA MILLIER DE OLIVEIRA em 21/02/2024
15/02/2024 10:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2024
06/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2024
06/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 12:51

Conhecido o recurso de FORMATTINHO BEBE DA GAVEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-02 e provido
05/02/2024 12:51

Conhecido o recurso de MARTA MILLIER DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*40-88 e não provido
05/02/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FORMATTINHO BEBE DA GAVEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
05/02/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MILLIER DE OLIVEIRA
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:42

Incluído em pauta o processo para 29/01/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
19/10/2023 19:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2023 17:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/10/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo