18/09/2024 10:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2024 09:27

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
18/09/2024 09:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
17/09/2024 20:41

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) KAREN 338 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
03/09/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
03/09/2024 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO sem efeito suspensivo
03/09/2024 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KAREN 338 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA sem efeito suspensivo
03/09/2024 11:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
03/09/2024 08:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/09/2024 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2024 21:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) KAREN 338 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
19/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
19/08/2024 15:21

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO /
19/08/2024 15:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de KAREN 338 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
09/08/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de KAREN 338 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA em 08/08/2024
09/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 08/08/2024
25/07/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5539a47 proferido nos autos.

Vistos, etc.Em havendo a possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração, a parte contrária deve ser intimada a impugnar os embargos.Sendo assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração da parte contrária no prazo de 10 dias.Apresentadas as contraminutas ou transcorrido o prazo, façam os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) KAREN 338 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
23/07/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
23/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/07/2024 16:39

Encerrada a conclusão
16/07/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/07/2024 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90fe3ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO para condenar a ré KAREN 338 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA., nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas:- Comissões e salários pagos “por fora”, na forma da fundamentação;- Reflexos em 13º salário, férias, FGTS e verbas rescisórias; - Honorários sucumbenciais (item “6”). Concedidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “7”. Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009. Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota. A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária. Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado na decisão (R$ 15.000,00), no valor de R$ 300,00. Dispensado o reexame necessário (art.496, §3º, III do CPC; Súmula n.303 do C.TST). Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) KAREN 338 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
01/07/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
01/07/2024 22:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
01/07/2024 22:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
01/07/2024 22:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
29/05/2024 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/05/2024 15:44

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/05/2024 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2024 13:08

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 08/04/2024
21/03/2024 12:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2024 15:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 14:39

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
08/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 29/02/2024
01/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de KAREN 338 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA em 29/02/2024
23/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 22/02/2024
22/02/2024 00:50

Decorrido o prazo de RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 21/02/2024
10/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
08/02/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/02/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
08/02/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) KAREN 338 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
08/02/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
08/02/2024 08:07

Encerrada a conclusão
07/02/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/02/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 05/02/2024
06/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de KAREN 338 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA em 05/02/2024
23/01/2024 10:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/05/2024 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 10:33

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/06/2024 09:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 12:17

Expedido(a) notificação a(o) RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
19/12/2023 12:17

Expedido(a) notificação a(o) KAREN 338 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
24/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 23/11/2023
14/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
13/11/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/06/2024 09:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 18:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/06/2024 09:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/10/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
18/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/06/2024 09:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
17/10/2023 14:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) RAIANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
25/09/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
14/09/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo