23/09/2025 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FABIO FERNANDES PEDREIRA em 19/09/2025
20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de WINNER RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO EIRELI - ME em 19/09/2025
08/09/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101156-46.2022.5.01.0571 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: WINNER RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO EIRELI - ME RECORRIDO: FABIO FERNANDES PEDREIRA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, Winner Recursos Humanos e Treinamento EIRELI - ME, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, absolver a demandada da condenação, julgando, em decorrência, improcedente o conjunto de pedidos.

Como corolário, condenar o reclamante, Fábio Fernandes Pedreira, nas custas processuais, fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre da causa (CLT, artigo 789, II), de cujo pagamento é dispensado, por ser titular da gratuidade de justiça, nos termos da sentença, como também em honorários advocatícios sucumbenciais em benefício do advogado da parte reclamada, os quais são fixados em 8% (oito por cento) do valor atribuído à causa atualizado, determinando, contudo, a suspensão da exigibilidade, consoante decisão do E.

STF na ADI 5.766, complementada pela decisão que julgou embargos de declaração, tudo nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WINNER RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO EIRELI - ME
05/09/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERNANDES PEDREIRA
05/09/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) WINNER RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO EIRELI - ME
01/08/2025 11:53

Conhecido o recurso de WINNER RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO EIRELI - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-65 e provido
02/07/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 10:00

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/05/2025 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101156-46.2022.5.01.0571 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo