16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100093-69.2024.5.01.0262 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: GALVAO ENGENHARIA S/A AGRAVADO: HOZIEL RIBEIRO DUTRA Tomar ciência do v. acórdão #id:ac1f5fc: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOZIEL RIBEIRO DUTRA
23/05/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 17:18

Juntada a petição de Contraminuta
13/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4462bea proferido nos autos.

Vistos. Mantenho a decisão recorrida.

Intime-se a parte agravada a apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contramimuta ao Agravo de petição. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT.

SAO GONCALO/RJ, 12 de maio de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOZIEL RIBEIRO DUTRA
12/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) HOZIEL RIBEIRO DUTRA
12/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
09/05/2025 20:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59a20dc proferida nos autos.

Vistos.

A demandada foi intimada sobre a decisão de ID b1e43e4 em 24.03.2025 (ID 287bd06) e interpôs Agravo de Petição em 03.04.2025 (ID 8914559), tempestivamente.

Regular a sua representação judicial (ID 68cb863).

Delimitada a matéria controversa.

Porém, a execução não está garantida.

Posto isso, nego seguimento ao Agravo de Petição. À agravante para ciência. SAO GONCALO/RJ, 25 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GALVAO ENGENHARIA S/A
25/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
25/04/2025 13:57

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GALVAO ENGENHARIA S/A
06/04/2025 20:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/04/2025 16:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/03/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1e43e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os Embargos à Execução de ID 734d5ef por falta de garantia do juízo, nos termos do art. 485, IV, c/c arts. 15, 318, parágrafo único, 513, caput, e 771, parágrafo único, todos do CPC/2015.

Custas de R$ 44,26 pela embargante (art. 789-A, V, da CLT).

Retifico o cadastro da petição de ID 004e125 no sistema PJe, vez que equivocadamente registrada como "Embargos à Execução" pela demandada, quando, na verdade, se trata de manifestação à intimação de ID 7dd53a4. Às partes para ciência.

Após, expeça-se certidão para habilitação do crédito do reclamante no processo de recuperação judicial, nos termos do art. 124 do Provimento GCGJT nº 4/2023.

Cientifique-se o credor quando da sua expedição.

Tudo feito, voltem conclusos para deliberações quanto ao pagamento do crédito da União. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOZIEL RIBEIRO DUTRA
20/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
20/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) HOZIEL RIBEIRO DUTRA
20/03/2025 13:52

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de GALVAO ENGENHARIA S/A
20/03/2025 11:16

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 004e125) para Manifestação
13/03/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/03/2025 16:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/03/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1d2a00 proferido nos autos.

Vistos. 1) Retifico o cadastro da petição de ID 95c0b25 no sistema PJe, vez que equivocadamente registrada como "Embargos à Execução" pelo exequente, quando, na verdade, se trata de manifestação aos Embargos à Execução da ré (ID 734d5ef).

Por conseguinte, torno sem efeitos os atos processuais de ID 81e6d70 e ID 775f996. 2) A execução não está garantida e a ré não cumpriu as determinações da intimação de ID f492371.

Por sua vez, o TRT da 1ª Região firmou recentemente a Tese nº 13 nos autos do IRDR nº 0107860-08.2023.5.01.0000 segundo a qual "O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6º do mesmo artigo.”.

Posto isso, fica intimada a embargante a apresentar garantia ao juízo em novo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção dos Embargos à Execução de ID 734d5ef sem resolução do mérito. SAO GONCALO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOZIEL RIBEIRO DUTRA
25/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
25/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) HOZIEL RIBEIRO DUTRA
25/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:12

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 95c0b25) para Manifestação
25/02/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/02/2025 12:10

Encerrada a conclusão
19/02/2025 07:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 17/02/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de HOZIEL RIBEIRO DUTRA em 17/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
05/02/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) HOZIEL RIBEIRO DUTRA
05/02/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/02/2025 08:53

Encerrada a conclusão
03/02/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
03/02/2025 11:15

Encerrada a conclusão
03/02/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
02/02/2025 21:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO CumSen 0100093-69.2024.5.01.0262 EXEQUENTE: HOZIEL RIBEIRO DUTRA EXECUTADO: GALVAO ENGENHARIA S/A DESTINATÁRIO(S): HOZIEL RIBEIRO DUTRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id 8e8946c: "Após, ao embargado.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ISABEL PINTO PIMENTEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOZIEL RIBEIRO DUTRA
17/01/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) HOZIEL RIBEIRO DUTRA
17/01/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
17/01/2025 09:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/01/2025 14:33

Iniciada a execução
15/01/2025 14:07

Encerrada a conclusão
14/01/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/01/2025 11:33

Encerrada a conclusão
18/12/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/12/2024 00:32

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 17/12/2024
12/12/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
11/12/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
11/12/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) HOZIEL RIBEIRO DUTRA
11/12/2024 16:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de GALVAO ENGENHARIA S/A
09/12/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
09/12/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) HOZIEL RIBEIRO DUTRA
05/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/12/2024 16:27

Encerrada a conclusão
03/12/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de NILSON GOULART DE OLIVEIRA em 02/12/2024
13/11/2024 18:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 12/11/2024
07/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
06/11/2024 13:27

Homologada a liquidação
05/11/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
23/10/2024 09:18

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
15/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
14/10/2024 19:21

Juntada a petição de Impugnação
01/10/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
30/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
29/09/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 25/09/2024
16/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
15/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) HOZIEL RIBEIRO DUTRA
15/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
04/09/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 03/09/2024
04/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de HOZIEL RIBEIRO DUTRA em 03/09/2024
27/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 26/08/2024
27/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de HOZIEL RIBEIRO DUTRA em 26/08/2024
26/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 14:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) NILSON GOULART DE OLIVEIRA
23/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
23/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) HOZIEL RIBEIRO DUTRA
22/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
21/08/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) HOZIEL RIBEIRO DUTRA
21/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/08/2024 14:37

Encerrada a conclusão
09/08/2024 17:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
09/08/2024 17:31

Encerrada a conclusão
07/08/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
30/07/2024 14:02

Encerrada a conclusão
26/07/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
17/07/2024 11:23

Encerrada a conclusão
11/07/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/07/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c713be0 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora sobre a petição de ID 3a77227.

Prazo de 05 dias. SAO GONCALO/RJ, 01 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) HOZIEL RIBEIRO DUTRA
01/07/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/06/2024 12:54

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
28/06/2024 12:51

Encerrada a conclusão
28/06/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/06/2024 17:07

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de HOZIEL RIBEIRO DUTRA em 16/05/2024
16/05/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
08/05/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) HOZIEL RIBEIRO DUTRA
08/05/2024 15:39

Não admitida a distribuição por dependência ou prevenção
07/05/2024 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
07/05/2024 13:52

Encerrada a conclusão
12/03/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/02/2024 14:48

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
27/02/2024 14:48

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
27/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
26/02/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) HOZIEL RIBEIRO DUTRA
26/02/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/02/2024 08:22

Iniciada a liquidação
22/02/2024 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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