10/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA em 09/09/2025
10/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 09/09/2025
10/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 09/09/2025
02/09/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA
29/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
29/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
29/08/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA em 29/07/2025
30/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 29/07/2025
30/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 29/07/2025
23/07/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57ef1b0 proferido nos autos.

Fica a ré ciente de id 5d93b0f e de af26a39 -arts. 9º e 10 do CPC.

Após, conclusos . asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 de julho de 2025.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA - F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
17/07/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA
17/07/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
17/07/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
17/07/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
17/07/2025 11:25

Encerrada a conclusão
10/07/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/07/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3209a6f proferido nos autos.

Ao autor para manifestação sobre os documentos anexados sob o id 5d93b0f. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de julho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
07/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
07/07/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 17/06/2025
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
26/05/2025 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2025 10:43

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
23/05/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/05/2025 15:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 13:55

Expedido(a) mandado a(o) GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 25/04/2025
27/03/2025 13:23

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
19/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA em 18/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 13/03/2025
10/03/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20a0839 proferida nos autos.

Vistos etc.

Requer o autor, no id 27e47b6, ora ratificado, a penhora de 30% sobre os vencimentos da ré Flavia, e via de consequência, a desistência da penhora de id 96619fb, a fim de evitar excesso ( id 14a680a e id 7a1ded2). Com efeito, referido bem já foi a leilão, porém, sem êxito - id 07171a9.

Paralelamente, os documentos anexados sob o id 29316cd comprovam que Flavia é servidora estadual, com 02 matriculas - n. 00-5003955-1 e nº 00-0831195-3- e recebeu, a título de remuneração, em dezembro , o valor líquido de R$2.638,37 e de R$ 5.441,22, respectivamente Sucede que a penhora requerida encontra fundamento no parágrafo 2º do art. 833 do CPC, que afastou a impenhorabilidade prevista nos incisos IV e, X, do mesmo diploma legal, quando se tratar de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem.

Trata-se de mudança substancial, que restou na inclusão da verba em comento, na referida exceção, porquanto inegável sua natureza alimentar.

Trata-se de mudança substancial, que restou na inclusão da verba em comento, na referida exceção, porquanto inegável sua natureza alimentar.

Cabe ressaltar que o STJ já relativizou a regra da impennhorabilidade de salário/proventos inclusive para pagamento de verba de outra natureza que não só a alimentar.

Confira-se: “AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2178577 - SP (2022/0234174-6) EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

SIMILITUDE FÁTICA DEMONSTRADA.

CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL PELO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL..

PRO-LABORE.

IMPENHORABILIDADE.

MITIGAÇÃO.

POSSIBILIDADE.

SUBSISTÊNCIA E DIGNIDADE.

EFETIVIDADE DO PROCESSO.

BOA-FÉ.

NECESSIDADE DE ANÁLISE DE MATÉRIA PROBATÓRIA.

AGRAVO CONHECIDO, PARA PROVER O RECURSO ESPECIAL.

RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1.

A impenhorabilidade do salário pode ser mitigada, não só nas hipóteses expressamente previstas no art. 833, § 2º, CPC, mas em qualquer caso no qual se verifique a ausência de prejuízo à manutenção do mínimo existencial e da subsistência do devedor e de sua família. 2.

Se, de um lado, os princípios da menor onerosidade e da dignidade da pessoa humana visam a impedir a execução abusiva,

por outro lado também cabe à parte executada agir de acordo com os princípios da boa-fé processual, da cooperação e da efetividade do processo. ....

Ante o exposto, conheço do agravo para, desde logo, conhecer e dar provimento ao recurso especial, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que, no caso concreto, aprecie a possibilidade de penhora de percentual do salário do recorrido, nos termos da fundamentação.

Caso o valor do pro-labore permita a penhora, no caso concreto, deve ser estabelecida a fração adequada ...(STJ - AREsp: 2178577 SP 2022/0234174-6, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Publicação: DJ 08/02/2023) Nessa ordem, considerando que a referida penhora deve observar o princípio da razoabilidade, de tal sorte a permitir o pagamento do crédito alimentar, sem que o réu seja privado do seu sustento, defiro a penhora de 15% da remuneração liquida da ré, incidente sobre as duas matriculas, consoante art. 529, paragrafo 3º, do CPC.

Em consequência, determino a baixa da penhora de id 96619fb, a fim de evitar excesso.

Oficie-se ao cartório competente, se necessário.

Ante exposto, determino: 1)atualize-se a conta; 2) oficie-se à entidade pagadora - Secretaria de Estado de Educação ([email protected] id 29316cd), para que proceda à penhora mensal de 15% da remuneração liquida, a incidir sobre ambas as matriculas (n. 00-5003955-1 e nº 00-0831195-3), da ré FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, até o limite da presente execução, e posterior transferência para uma conta judicial vinculada a este processo.

Cumpra-se.

Cientes via Djen. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
26/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA
26/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
26/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
26/02/2025 09:09

Proferida decisão
20/02/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/02/2025 12:02

Encerrada a conclusão
12/02/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025
21/01/2025 05:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/01/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100723-15.2017.5.01.0281 RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR RECLAMADO: F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão: Dê-se vistas ao autor.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LUCIANO BAPTISTA SALVE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
17/01/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
19/12/2024 11:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 12:33

Expedido(a) mandado a(o) GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 19/11/2024
05/11/2024 13:54

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA em 11/10/2024
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 11/10/2024
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 11/10/2024
03/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA
02/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
02/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
02/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA em 16/08/2024
17/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 16/08/2024
13/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA
12/08/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
11/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/07/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14a680a proferido nos autos.

Para fins de prosseguimento pela penhora de salário, esclareça o autor se desiste da penhora sobre o imóvel, sob pena de excesso.Ciente via DEJT.asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 03 de julho de 2024.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
03/07/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 00:36

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 26/06/2024
13/06/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/06/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
12/06/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
12/06/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/06/2024 11:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/06/2024 11:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/05/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 06/02/2023
07/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 06/02/2023
11/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
10/01/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
10/01/2023 13:11

Suspenso o processo por execução frustrada
09/01/2023 18:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BIANCA MEROLA DA SILVA
09/01/2023 18:39

Encerrada a conclusão
09/01/2023 08:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 01/12/2022
17/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
16/11/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
16/11/2022 09:27

Encerrada a conclusão
14/11/2022 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
14/11/2022 14:56

Encerrada a conclusão
11/11/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA em 10/11/2022
04/11/2022 01:49

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 03/11/2022
28/10/2022 13:33

Juntada a petição de Manifestação (LEILÃO NEGATIVO)
26/10/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA
25/10/2022 09:49

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 09:37

Expedido(a) intimação a(o) F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
21/10/2022 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
21/10/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
19/10/2022 19:11

Encerrada a conclusão
05/10/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 04/10/2022
05/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 04/10/2022
29/09/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (petição)
27/09/2022 11:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
27/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
26/09/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
26/09/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 20/09/2022
21/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 20/09/2022
20/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA em 19/09/2022
16/09/2022 15:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 18:21

Juntada a petição de Manifestação (ANULAÇÃO DE LEILÃO)
12/09/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
12/09/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
12/09/2022 15:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2022 14:32

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA
01/09/2022 17:51

Encerrada a conclusão
23/08/2022 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/08/2022 18:14

Juntada a petição de Manifestação (EDITAL DE LEILÃO)
10/08/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO
09/08/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO em 06/06/2022
25/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 24/05/2022
25/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 24/05/2022
18/05/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO
17/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
15/05/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
15/05/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA em 11/04/2022
08/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 07/04/2022
08/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 07/04/2022
31/03/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
30/03/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
30/03/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA
28/03/2022 07:18

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/03/2022 01:47

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 23/03/2022
09/03/2022 18:02

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO)
09/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
08/03/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 09/02/2022
10/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 09/02/2022
02/02/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME
01/02/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
01/02/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/12/2021 11:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
10/09/2021 10:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2021 10:19

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA
28/08/2021 00:22

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 27/08/2021
20/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
19/08/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/08/2021 01:34

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 12/08/2021
12/08/2021 20:18

Juntada a petição de Manifestação (RENOVAÇÃO DA CITAÇÃO)
03/08/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
02/08/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
11/07/2021 16:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2020 17:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2020 17:20

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA
09/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 08/06/2020
12/05/2020 22:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 07:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
11/05/2020 07:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2020 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/05/2020 21:49

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
24/04/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 20:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
03/04/2020 07:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 20/02/2020
08/02/2020 12:16

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PENHORA)
06/02/2020 12:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 11:27

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
03/02/2020 10:59

Juntada a petição de Manifestação (INDICAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE PENHORA)
19/12/2019 16:05

Registrada a inclusão de dados de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2019 16:05

Registrada a inclusão de dados de FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/11/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 11:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
03/10/2019 23:49

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 19/09/2019
12/09/2019 16:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PJ)
08/09/2019 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
08/09/2019 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 08:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 10:57

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
24/06/2019 22:40

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE OFICIO)
19/06/2019 00:32

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 18/06/2019 23:59:59
04/06/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 18:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 15:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
17/04/2019 15:13

Proferida decisão
16/04/2019 10:14

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
16/04/2019 10:13

Iniciada a execução
30/03/2019 02:44

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 29/03/2019 23:59:59
22/03/2019 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2019
22/03/2019 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 16:39

Conclusos os autos para despacho a NIKOLAI NOWOSH
11/02/2019 16:25

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO DE ACORDO NÃO CUMPRIDO)
06/11/2018 00:18

Decorrido o prazo de F D RODRIGUES LIMA REFEICOES EIRELI - ME em 05/11/2018 23:59:59
06/11/2018 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 05/11/2018 23:59:59
22/10/2018 12:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 540.00
22/10/2018 12:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR
22/10/2018 12:16

Homologada a Transação
22/10/2018 12:16

Audiência instrução realizada (22/10/2018 10:45 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/10/2018 08:53

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2018 11:23

Audiência instrução realizada (03/09/2018 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/09/2018 09:49

Audiência instrução redesignada (22/10/2018 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/07/2018 12:36

Juntada a petição de Impugnação
12/07/2018 15:11

Audiência una realizada (12/07/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/07/2018 10:26

Audiência instrução redesignada (03/09/2018 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/05/2018 13:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/04/2018 11:32

Audiência una realizada (25/04/2018 09:35 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/04/2018 10:01

Audiência una redesignada (12/07/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/04/2018 17:54

Juntada a petição de Contestação
19/03/2018 22:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2018 11:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2018 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 21/02/2018 23:59:59
20/02/2018 13:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/02/2018 13:43

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/02/2018 10:44

Audiência una realizada (20/02/2018 08:45 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/02/2018 09:41

Audiência una redesignada (25/04/2018 09:35 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/02/2018 14:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/02/2018 09:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2018 09:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/02/2018 09:47

Expedido(a) Mandado a(o) réu
31/01/2018 12:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/01/2018
31/01/2018 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2018 23:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 15:47

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
14/11/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2017
14/11/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017 11:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/10/2017 16:39

Audiência una designada (20/02/2018 08:45 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/09/2017 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 13/09/2017 23:59:59
29/08/2017 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2017
29/08/2017 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2017 12:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 10:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
25/05/2017 02:41

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MANHAES JUNIOR em 24/05/2017 23:59:59
09/05/2017 02:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2017
09/05/2017 02:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2017 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2017 14:38

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
03/05/2017 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 17:24

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
03/05/2017 16:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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