12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 13:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JONAS JOSE PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA em 11/09/2025
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JONAS JOSE PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA em 11/09/2025
11/09/2025 20:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100947-36.2023.5.01.0541 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: JONAS JOSE PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA, SERRANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RECORRIDO: JONAS JOSE PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA, SERRANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JONAS JOSE PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA
28/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SERRANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
28/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JONAS JOSE PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA
28/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SERRANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
28/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JONAS JOSE PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA
26/08/2025 14:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERRANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-41
05/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA ()
14/06/2025 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de JONAS JOSE PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA em 07/02/2025
04/02/2025 21:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100947-36.2023.5.01.0541 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: JONAS JOSE PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA, SERRANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RECORRIDO: JONAS JOSE PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA, SERRANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para autor para fixar, além da aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial para a correção do débito, a incidência de juros de mora equivalentes à TR também até o ajuizamento, com a parcial reforma da sentença os cálculos deverão ser refeitos, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$200,00, pela ré, calculadas sobre R$10.000,00, ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JONAS JOSE PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA
24/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SERRANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
24/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JONAS JOSE PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA
18/12/2024 21:26

Conhecido o recurso de SERRANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-41 e não provido
18/12/2024 21:26

Conhecido o recurso de JONAS JOSE PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*37-04 e provido em parte
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
08/11/2024 21:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 15:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
07/08/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo