08/07/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 09:43

Encerrada a conclusão
27/05/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de HENRIQUE FERNANDES CORREIA em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ON ICE - PISTA DE PATINACAO - EIRELI em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETERSON ALVES DA MOTA em 26/05/2025
14/05/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26b10a6 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA Despacho PJe-JT Vistos, etc.

Entendo que a natureza alimentar aproxima o crédito trabalhista da prestação alimentícia, relativizando a impenhorabilidade de salários e afins nos termos do Art. 833 §2º do CPC/2015.

Acompanho a jurisprudência deste Regional, que cancelou a Súmula nº 3, demonstrando que salários, aposentadorias e pensões não possuem absoluta impenhorabilidade.

Destaco a decisão do C.

TST, referente ao Tema 75, abaixo transcrito: Descrição do Tema: Definir se na vigência do Código de Processo Civil de 2015 é válida a penhora de percentual dos rendimentos do devedor para pagamento de créditos trabalhistas.

Acolhida a proposta de afetação do incidente de recurso de revista, para reafirmar a jurisprudência do TST quanto à matéria, em 24/03/2025, sendo fixada a seguinte tese obrigatória: "Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor." (Processo: RR - 0000271-98.2017.5.12.0019 - Acórdão publicado em 08/04/2025).

O princípio de proteção do crédito trabalhista, todavia, não deve se sobrepor à dignidade da pessoa humana do executado, que não pode ser destituído de recursos para sua sobrevivência. É necessário estabelecer uma proporção para a constrição, que satisfaça a execução e dê efetividade ao título judicial, mas que não acarrete a penúria do executado pessoa física.

Motivo pelo qual diminuo a penhora para 15% na remuneração do executado HENRIQUE FERNANDES CORREIA.

Intimem-se as partes.

Intime-se a terceira interessada PETROSOLO CONVENIENCIA LTDA para tomar ciência da presente decisão e proceder à diminuição no bloqueio da remuneração de HENRIQUE FERNANDES CORREIA de 30% para 15%.

Após, aguarde-se a arrecadação do débito. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETERSON ALVES DA MOTA
09/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROSOLO CONVENIENCIA LTDA
09/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE FERNANDES CORREIA
09/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ON ICE - PISTA DE PATINACAO - EIRELI
09/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON ALVES DA MOTA
09/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/05/2025 09:03

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (08/05/2025 08:37 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de HENRIQUE FERNANDES CORREIA em 07/05/2025
08/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de ON ICE - PISTA DE PATINACAO - EIRELI em 07/05/2025
08/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de PETERSON ALVES DA MOTA em 07/05/2025
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 540621d proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Determino a inclusão em pauta virtual para CONCILIAÇÃO: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ": 08/05/2025 08:37 horas.

A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.

Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 Acesso por QRCODE (opcional e disponibilizado nos autos).

NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo os advogados informa-lo às partes / prepostos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ON ICE - PISTA DE PATINACAO - EIRELI - HENRIQUE FERNANDES CORREIA
25/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE FERNANDES CORREIA
25/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ON ICE - PISTA DE PATINACAO - EIRELI
25/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON ALVES DA MOTA
25/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:13

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (08/05/2025 08:37 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/04/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/04/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ad5a67 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Manifeste-se a parte contrária a respeito das alegações de ID c651ce8.

Prazo de 5 dias. Após, conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETERSON ALVES DA MOTA
08/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON ALVES DA MOTA
08/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24dc700 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA Despacho PJe-JT Vistos, etc. À parte autora para requerer o que for de seu interesse, observando-se o teor do artigo 11-A, §1º da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETERSON ALVES DA MOTA
07/04/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON ALVES DA MOTA
07/04/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
12/02/2025 11:56

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PETROSOLO CONVENIENCIA LTDA
11/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/02/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON ALVES DA MOTA
29/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/01/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON ALVES DA MOTA
22/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE FERNANDES CORREIA em 29/11/2024
30/10/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE FERNANDES CORREIA
29/10/2024 08:21

Registrada a exclusão de dados de HENRIQUE FERNANDES CORREIA no BNDT
29/10/2024 08:20

Registrada a inclusão de dados de HENRIQUE FERNANDES CORREIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE FERNANDES CORREIA em 19/09/2024
28/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE FERNANDES CORREIA
27/08/2024 10:59

Registrada a inclusão de dados de ON ICE - PISTA DE PATINACAO - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/07/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/07/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adefcb7 proferido nos autos.

CERTIDÃOFaço os autos conclusos.FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA Despacho PJe-JTVistos, etc.Atente-se a parte autora que a sentença é líquida (ID 0891317).Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, observando-se o teor do artigo 11-A, §1º da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON ALVES DA MOTA
11/07/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
09/07/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e848a0b proferido nos autos.

CERTIDÃOFaço os autos conclusos.FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA Despacho PJe-JTVistos, etcÀ parte autora para requerer o que for de seu interesse, observando-se o teor do artigo 11-A, §1º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON ALVES DA MOTA
01/07/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETERSON ALVES DA MOTA em 28/06/2024
21/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON ALVES DA MOTA
20/06/2024 12:02

Expedido(a) alvará a(o) PETERSON ALVES DA MOTA
19/06/2024 09:04

Iniciada a execução
19/06/2024 09:03

Transitado em julgado em 11/06/2024
14/06/2024 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2024 14:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de HENRIQUE FERNANDES CORREIA em 21/02/2024
22/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de ON ICE - PISTA DE PATINACAO - EIRELI em 21/02/2024
06/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE FERNANDES CORREIA
05/02/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) ON ICE - PISTA DE PATINACAO - EIRELI
05/02/2024 07:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETERSON ALVES DA MOTA sem efeito suspensivo
04/02/2024 18:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/02/2024 01:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE FERNANDES CORREIA em 01/02/2024
02/02/2024 01:12

Decorrido o prazo de ON ICE - PISTA DE PATINACAO - EIRELI em 01/02/2024
01/02/2024 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/01/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
14/01/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE FERNANDES CORREIA
14/01/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) ON ICE - PISTA DE PATINACAO - EIRELI
14/01/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON ALVES DA MOTA
14/01/2024 22:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 221,53
14/01/2024 22:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PETERSON ALVES DA MOTA
14/01/2024 22:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a PETERSON ALVES DA MOTA
28/11/2023 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/11/2023 10:05

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/11/2023 09:10 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 08:59

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 08:05

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2023
11/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 11:28

Expedido(a) edital a(o) ON ICE - PISTA DE PATINACAO - EIRELI
10/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de HENRIQUE FERNANDES CORREIA em 09/11/2023
10/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ON ICE - PISTA DE PATINACAO - EIRELI em 09/11/2023
20/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETERSON ALVES DA MOTA em 19/10/2023
10/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE FERNANDES CORREIA
09/10/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ON ICE - PISTA DE PATINACAO - EIRELI
08/10/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON ALVES DA MOTA
08/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/11/2023 09:10 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/10/2023 09:41

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo