28/01/2025 14:55

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA JANETE ALVES RODRIGUES em 27/01/2025
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8279a59 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Reconsidero o despacho anterior tendo em vista a inexistência de saldo nos autos.

Não existem bens passíveis de penhora e localização em nome dos devedores, conforme consulta ao SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/ARISP/SNIPER/PREVJUD, já estando os executados no BNDT/SERASAJUD.

Dê-se ciência ao exequente da execução frustrada tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, em 5 dias.

Após o decurso do prazo, suspenda-se a execução por 1 ano nos termos do artigo 921, III do CPC (ausência de bens dos devedores) alocando-se o processo no PJE na tarefa sobrestamento (motivo 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
11/12/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
11/12/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:41

Registrada a inclusão de dados de JOSE FELICIANO DE SIQUEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/12/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/12/2024 05:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA JANETE ALVES RODRIGUES em 02/12/2024
25/10/2024 11:51

Expedido(a) ofício a(o) MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
24/10/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/10/2024 14:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 419,36)
07/10/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
05/10/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSE FELICIANO DE SIQUEIRA em 01/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO BENTO E SILVA em 01/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI em 01/10/2024
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA JANETE ALVES RODRIGUES em 01/10/2024
23/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:14

Expedido(a) edital a(o) JOSE FELICIANO DE SIQUEIRA
20/09/2024 09:14

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO BENTO E SILVA
20/09/2024 09:14

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI
20/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
19/09/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
30/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSE FELICIANO DE SIQUEIRA em 29/08/2024
16/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2024
16/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:23

Expedido(a) edital a(o) JOSE FELICIANO DE SIQUEIRA
14/08/2024 18:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE FELICIANO DE SIQUEIRA
14/08/2024 16:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA LETICIA GONCALVES
10/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE FELICIANO DE SIQUEIRA em 09/08/2024
02/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE FELICIANO DE SIQUEIRA em 01/08/2024
17/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2024
17/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100282-08.2022.5.01.0039 RECLAMANTE: MARIA JANETE ALVES RODRIGUES RECLAMADO: RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE FELICIANO DE SIQUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, podendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento espontâneo do débito.

Conforme despacho de id. 24e0399.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:35

Expedido(a) edital a(o) JOSE FELICIANO DE SIQUEIRA
11/07/2024 09:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 14:30

Expedido(a) mandado a(o) JOSE FELICIANO DE SIQUEIRA
03/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
03/06/2024 15:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2024 15:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
03/06/2024 15:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: eb4eedb) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/06/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 17:38

Suspenso o processo por execução frustrada
22/04/2024 17:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2024 17:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/04/2024 17:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARIA JANETE ALVES RODRIGUES em 19/04/2024
12/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
10/04/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/04/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/04/2024 14:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2024 14:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
05/04/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 15:25

Suspenso o processo por execução frustrada
09/11/2023 15:16

Registrada a inclusão de dados de RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/11/2023 15:16

Registrada a inclusão de dados de FRANCISCO BENTO E SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/11/2023 15:16

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 260,56)
08/11/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/11/2023 01:10

Decorrido o prazo de MARIA JANETE ALVES RODRIGUES em 31/10/2023
24/10/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
20/10/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARIA JANETE ALVES RODRIGUES em 10/10/2023
03/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
09/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO BENTO E SILVA em 08/09/2023
09/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI em 08/09/2023
09/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIA JANETE ALVES RODRIGUES em 08/09/2023
31/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2023
31/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2023
31/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 12:07

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO BENTO E SILVA
30/08/2023 12:07

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI
30/08/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
30/08/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO BENTO E SILVA em 20/07/2023
08/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2023
08/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:01

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO BENTO E SILVA
06/07/2023 22:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI
06/07/2023 16:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO BENTO E SILVA em 05/07/2023
13/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2023
13/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 09:32

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO BENTO E SILVA
09/06/2023 13:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2023 10:15

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO BENTO E SILVA
29/05/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/05/2023 11:25

Desarquivados os autos
26/05/2023 18:15

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/03/2023 13:43

Arquivados os autos provisoriamente
09/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIA JANETE ALVES RODRIGUES em 08/03/2023
16/02/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
14/02/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/02/2023 15:15

Iniciada a execução
07/02/2023 00:32

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI em 06/02/2023
18/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
18/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 14:49

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI
17/01/2023 11:14

Homologada a liquidação
16/01/2023 19:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/11/2022 01:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI em 11/11/2022
27/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 27/10/2022
27/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 11:25

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI
21/10/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
19/10/2022 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 20:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
27/09/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/09/2022 14:46

Iniciada a liquidação
27/09/2022 14:46

Transitado em julgado em 23/09/2022
24/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI em 23/09/2022
24/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARIA JANETE ALVES RODRIGUES em 23/09/2022
13/09/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2022
13/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 09:42

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI
09/09/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
09/09/2022 16:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 881,06
09/09/2022 16:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
09/09/2022 16:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
07/07/2022 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/07/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PROLAÇÃO DA SENTENÇA)
28/06/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 23:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JANETE ALVES RODRIGUES
24/06/2022 23:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/06/2022 09:24

Encerrada a conclusão
24/06/2022 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI em 23/06/2022
31/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2022
31/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 09:40

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI
30/05/2022 07:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:45

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/05/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/05/2022 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/05/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2022 12:43

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO BENTO E SILVA
17/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI em 16/05/2022
08/04/2022 08:44

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E BAR COMA BEM EIRELI
07/04/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/04/2022 12:39

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS )
06/04/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo