19/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME
18/09/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA SILVA CAVALCANTI
18/09/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME
18/09/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA SILVA CAVALCANTI
18/09/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/09/2025 14:21

Iniciada a liquidação
17/09/2025 14:21

Transitado em julgado em 12/08/2025
17/09/2025 14:20

Encerrada a conclusão
17/09/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME em 12/08/2025
13/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ERIC DA SILVA CAVALCANTI em 12/08/2025
30/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME
28/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA SILVA CAVALCANTI
28/07/2025 11:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERIC DA SILVA CAVALCANTI
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME em 21/07/2025
17/07/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/07/2025 10:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69e1089 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, em relação ao pleito do item “p” da exordial, na forma do art. 485, IV, do CPC, e, no mérito, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ERIC DA SILVA CAVALCANTI em face de EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - Aviso prévio indenizado (36 dias); - 13º salário proporcional de 2021 (04/12), 13ºs salários integrais de 2022 e 2023 e 13º salário proporcional de 2024 (11/12); - Férias vencidas de 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024 e férias proporcionais de 2024 (03/12), todas acrescidas de 1/3; - Depósitos de FGTS não recolhidos e multa de 40%; - Indenização Substitutiva da Estabilidade correspondente aos salários do período de 22/11/2024 a 22/11/2025; 13º salário do período; Férias + 1/3 do período; Depósitos de FGTS do período; - Multa do art. 477, §8º da CLT; - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação.

Condena-se a reclamada na obrigação de anotar na CTPS obreira a data do término de contrato de trabalho, com data de 28/12/2024, já considerando o aviso prévio de 36 dias, observando-se o limite do pedido.

Caso a reclamada não cumpra a obrigação de fazer acima determinada, fica a secretaria autorizada a proceder à baixa da CTPS, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, sem prejuízo da execução da multa eventualmente aplicada, não devendo constar qualquer menção à presente decisão judicial, sendo emitida certidão em separado.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Os honorários periciais fixados no ID 522dcc0 , no valor de R$4.000,00(quatro mil reais), à perita Dra.

REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES, são de responsabilidade da reclamada, considerando a sucumbência no objeto da perícia.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação em R$50.000,00.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes. \lrpa FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERIC DA SILVA CAVALCANTI
07/07/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME
07/07/2025 01:17

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA SILVA CAVALCANTI
07/07/2025 01:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
07/07/2025 01:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERIC DA SILVA CAVALCANTI
07/07/2025 01:16

Concedida a gratuidade da justiça a ERIC DA SILVA CAVALCANTI
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ERIC DA SILVA CAVALCANTI em 26/05/2025
22/05/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/05/2025 09:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/05/2025 14:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME em 20/05/2025
21/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ERIC DA SILVA CAVALCANTI em 20/05/2025
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9518942 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando-se que o processo conexo (ATOrd 0100194-25.2023.5.01.0462) está com pauta designada para o dia 20/05/2025 , designa-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o mesmo dia, qual seja, 20/05/2025 às 14:50h. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como deverão trazer testemunhas, sob pena de perda da prova.

Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, conforme abaixo especificado.

Ficam cientes, entretanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 – deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 – deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 – deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 – não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos.

Havendo necessidade, a ferramenta ZOOM deverá ser acessada no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço no seu navegador): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 ID da reunião: 494 742 6537 Senha de acesso: 960449 O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências é feito sempre pelo mesmo link.

Intimem-se as partes e patronos, para ciência da designação da sessão, bem como para que se manifestem acerca do laudo pericial técnico ID b656266 até a data da audiência.

ITAGUAI/RJ, 09 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME
09/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME
09/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA SILVA CAVALCANTI
09/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME
09/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA SILVA CAVALCANTI
09/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/05/2025 11:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/05/2025 14:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/04/2025 19:22

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME em 10/03/2025
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ERIC DA SILVA CAVALCANTI em 10/03/2025
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c488d62 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o ilustre perito a fim de que informe em 10 dias sobre o laudo pericial. Decorrido o prazo in albis, deverá a Secretaria entrar em contato telefônico com o expert.

ITAGUAI/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERIC DA SILVA CAVALCANTI
22/02/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME
22/02/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA SILVA CAVALCANTI
22/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 18/02/2025
21/11/2024 18:41

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
18/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 14/11/2024
14/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
14/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME
14/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA SILVA CAVALCANTI
14/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME em 17/10/2024
18/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ERIC DA SILVA CAVALCANTI em 17/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 12:03

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
01/10/2024 00:06

Expedido(a) intimação a(o) EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME
01/10/2024 00:06

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA SILVA CAVALCANTI
01/10/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME em 12/09/2024
11/09/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 00:55

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 05/09/2024
04/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME
03/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA SILVA CAVALCANTI
03/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/08/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
22/08/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 11:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/08/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 08:34

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 13:18

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME em 05/08/2024
19/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) EMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA - ME
12/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ERIC DA SILVA CAVALCANTI em 11/07/2024
03/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cca0b4f proferido nos autos.

Vistos.Designa-se AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 15/08/2024 – 09:15h, em CARÁTER HÍBRIDO, respeitado o artigo 5º do Provimento nº 02/2023 da Corregedoria Regional.Intime-se a parte autora e cite(m)-se a(s) ré(s).O não comparecimento do autor acarretará o arquivamento da ação e o não comparecimento do reclamado ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão, nos termos do artigo 844 da CLT.Com base nos artigos 190 do CPC e 794 da CLT, fica estabelecido que os advogados e partes poderão comparecer presencialmente ou virtualmente.Sendo de forma telepresencial a participação será mediante a utilização da ferramenta ZOOM devendo ser acessada, no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço abaixo no seu navegador):https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09ID da reunião: 494 742 6537Senha de acesso: 960449Caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço acima no seu navegador. Havendo possibilidade de conciliação, poderão negociar diretamente os respectivos termos e apresentar petição com o acordo subscrito por advogados com poderes para transigir, determinando-se a imediata conclusão dos autos para possível homologação./mp ITAGUAI/RJ, 01 de julho de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA SILVA CAVALCANTI
01/07/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/07/2024 13:50

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/06/2024 15:35

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/06/2024 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/06/2024 13:36

Encerrada a conclusão
21/06/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/05/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
18/05/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DA SILVA CAVALCANTI
18/05/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
16/05/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo