TRT1 - 0100107-64.2022.5.01.0281
1ª instância - Campos dos Goytacazes - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 14:09
Arquivados os autos definitivamente
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04/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 03/07/2025
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28/06/2025 04:00
Decorrido o prazo de RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA em 27/06/2025
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28/06/2025 04:00
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
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28/06/2025 04:00
Decorrido o prazo de JAQUELINE RIBEIRO SOARES em 27/06/2025
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11/06/2025 07:52
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 07:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 07:52
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 07:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 082dab9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.
Por satisfeita, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.
Dispenso o recolhimento das custas.
Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.
Arquive-se definitivamente, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.
Partes cientes através da publicação desta decisão no DJEN .
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA - R.&.F.
COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL -
10/06/2025 11:37
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
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10/06/2025 11:37
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA
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10/06/2025 11:37
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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10/06/2025 11:37
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE RIBEIRO SOARES
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10/06/2025 11:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
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09/06/2025 08:34
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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09/06/2025 08:34
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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09/06/2025 08:34
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
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09/06/2025 08:34
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 750,00)
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09/06/2025 08:33
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
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09/06/2025 08:33
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
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09/06/2025 08:33
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,68)
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09/06/2025 08:33
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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07/06/2025 00:07
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 06/06/2025
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22/05/2025 00:26
Decorrido o prazo de RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA em 21/05/2025
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22/05/2025 00:26
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2025
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22/05/2025 00:26
Decorrido o prazo de JAQUELINE RIBEIRO SOARES em 21/05/2025
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13/05/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e88e9d proferida nos autos.
Trata-se de pedido de homologação de acordo entabulado pelas partes nos termos da petição de ID 4cd9213.
Considerando a concordância com os termos acordados, bem como que a petição foi assinada pela parte reclamante e por patrono com poderes para transigir conforme procuração anexada, a fim de garantir celeridade e efetividade do processo trabalhista, HOMOLOGO O ACORDO, observando-se a petição acima, nos termos seguintes: O Sr.
RODRIGO FABRÍCIO DE ARRUDA, sócio da 1ª reclamada, responsabiliza-se por pagar à reclamante a importância líquida e total de R$ 5.000,00, em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 1.666,66, vencendo a primeira parcela em 28/02/2025 e as demais no mesmo dia dos meses seguintes ou dia útil subsequente, caso recaia o vencimento em dia não útil.
Os pagamentos serão feitos mediante depósito no Banco Sicredi (748), agência 0719, conta corrente 49714-0, de titularidade do escritório que patrocina a autora, Cláudia Braga Smarzaro Sociedade Individual de Advocacia, PIX: CNPJ 41.***.***/0001-09.
Caso alguma parcela deixe de ser adimplida na data, valores, lugar e forma aqui convencionados, a execução será retomada em face de todos os reclamados, inclusive do sócio acordante, e exclusivamente em face deste incidirá multa de 50% sobre o saldo devedor.
Ficam cientes as partes de que o prazo de compensação de cheque não importará em mora e de que a mora de até 48 horas não ensejará a aplicação da cláusula penal.
Com o cumprimento integral, a parte reclamante dá geral e plena quitação às reclamadas pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho.
Sem INSS e IR, conforme verbas integralmente indenizatórias deferidas na R.
Sentença.
DESPESAS PROCESSUAIS: I - O sócio acordante pagará honorários sucumbenciais de R$ 750,00, em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 250,00, vencendo a primeira parcela em 28/02/2025 e as demais no mesmo dia dos meses seguintes ou dia útil subsequente, caso recaia o vencimento em dia não útil.
Os pagamentos serão feitos mediante depósito no Banco Sicredi (748), agência 0719, conta corrente 49714-0, de titularidade do escritório que patrocina a autora, Cláudia Braga Smarzaro Sociedade Individual de Advocacia, PIX: CNPJ 41.***.***/0001-09.
Caso alguma parcela deixe de ser adimplida na data, valores, lugar e forma aqui convencionados, a execução será retomada em face de todos os reclamados, inclusive do sócio acordante, e exclusivamente em face deste incidirá multa de 50% sobre o saldo devedor.
Ficam cientes as partes de que o prazo de compensação de cheque não importará em mora e de que a mora de até 48 horas não ensejará a aplicação da cláusula penal.
II – Custas pelos reclamados no importe de R$ 124,80, conforme R.
Sentença e cálculos homologados, devendo recolhê-las no prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da última parcela, sob pena de execução.
ACORDO HOMOLOGADO.
Os patronos das partes responsabilizam-se por eventuais erros materiais.
Inclua-se no polo passivo o Sr.
RODRIGO FABRÍCIO DE ARRUDA, já qualificado nos autos.
Decorrido o prazo de cumprimento do presente acordo sem manifestação das partes e certificada a inexistência de demais pendências, conclusos os autos para extinção da execução.
Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com baixa.
Partes cientes mediante DJEN. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de maio de 2025.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA - R.&.F.
COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL -
12/05/2025 11:51
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
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12/05/2025 11:51
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA
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12/05/2025 11:51
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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12/05/2025 11:51
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE RIBEIRO SOARES
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12/05/2025 11:50
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
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09/05/2025 15:40
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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08/05/2025 15:24
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
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06/05/2025 08:22
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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05/05/2025 18:15
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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05/05/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 11:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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16/04/2025 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 15/04/2025
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03/04/2025 01:16
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
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03/04/2025 01:16
Decorrido o prazo de JAQUELINE RIBEIRO SOARES em 02/04/2025
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25/03/2025 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 24/03/2025
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24/03/2025 10:56
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
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24/03/2025 10:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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24/03/2025 10:56
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
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24/03/2025 10:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b20c41 proferido nos autos.
Vistos etc.
Em que pese o exposto pela reclamante, cumpre frisar que sócio não se confunde com a pessoa jurídica.
Desse modo, venham novos esclarecimentos sobre quem efetivamente realiza a transação com a reclamante.
Sendo a 1ª reclamada, deverá vir aos autos termo de acordo, assinado pela reclamante, em que figure expressamente a empresa como transigente, sob pena de se considerar feito o acordo com o sócio, observado o despacho anterior.
Cientes por DJEN.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de março de 2025.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R.&.F.
COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL -
21/03/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
-
21/03/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
21/03/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE RIBEIRO SOARES
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21/03/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 10:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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14/03/2025 00:19
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
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14/03/2025 00:19
Decorrido o prazo de JAQUELINE RIBEIRO SOARES em 13/03/2025
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28/02/2025 15:52
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
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28/02/2025 15:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
-
28/02/2025 15:52
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
-
28/02/2025 15:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
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28/02/2025 12:35
Juntada a petição de Manifestação
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28/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0698675 proferido nos autos.
Vistos etc.
Venha termo de acordo assinado pela própria exequente, devendo ainda as partes ratificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, com quem efetivamente está sendo feito acordo, eis que o Sr.
RODRIGO FABRÍCIO DE ARRUDA não é executado.
Devem ainda as partes esclarecer, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se a 2ª executada permanece na relação processual.
No silêncio, presumir-se-á a permanência dos demais réus, sendo certo que, em caso de inadimplemento, a execução será retomada pelo valor originário em face de todos eles, descontando-se os valores pagos, com incidência da multa pactuada exclusivamente em face do réu transigente.
Ficam intimadas também de que a natureza das parcelas que compõem a transação observarão a proporcionalidade com aquelas deferidas na sentença transitada em julgado, para fins de contribuições previdenciárias e fiscais.
Cumprida a determinação acima, voltem conclusos para homologação.
Cientes por DJEN e sistema.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de fevereiro de 2025.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE RIBEIRO SOARES -
27/02/2025 07:48
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
-
27/02/2025 07:48
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
27/02/2025 07:48
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE RIBEIRO SOARES
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27/02/2025 07:47
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 11:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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25/02/2025 11:40
Juntada a petição de Acordo
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04/02/2025 12:58
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 03/02/2025
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04/02/2025 12:58
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
-
04/02/2025 12:58
Decorrido o prazo de JAQUELINE RIBEIRO SOARES em 03/02/2025
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20/01/2025 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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20/01/2025 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
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20/01/2025 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
20/01/2025 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
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20/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12dc78c proferido nos autos.
Vistos etc. 1) Tendo em vista as assertivas da petição do requerente (id bba4863), tenho por preenchidos os requisitos a que se refere art. 134, parágrafo 4º,do CPC, pelo que defiro a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da ré, em face dos sócios abaixo relacionados: -RODRIGO FABRICIO DE ARRUDA, CPF sob nº *49.***.*12-83, residente e domiciliado na Rua DR.
João Marques, nº 60, apto 501, Ilha Do Retiro, Recife/PE, CEP: 50750-320; -NELSON NUNES CANNIZZA NETO, CPF sob nº *51.***.*29-32, residente e domiciliado na Rua Tenente João Cicero, nº 712, apto 302, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51020- 190; -ROMERO FITTIPALDI PONTUAL FILHO, CPF *71.***.*56-48, portador do RG n. 7.219886-SDS/SP, com endereço na Rua Manoel Carvalho n. 267, apt. 1002, Aflitos, CEP 52050-370, Recife-PE. 2) Citem-se os referidos sócios, para oferta de resposta escrita, no prazo de quinze dias (art. 855-A, caput, da CLT c/c art. 135 do NCPC). 3) Fica suspenso o processo até julgamento final do incidente (Artigo 134, parágrafo 3º, NCPC). 4) Vindo as manifestações, dê-se vistas ao autor por igual prazo; 5)Após ou decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos para julgamento do incidente.
Cumpra-se. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 de janeiro de 2025.
ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - R.&.F.
COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL -
17/01/2025 11:31
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
-
17/01/2025 11:31
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
17/01/2025 11:31
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE RIBEIRO SOARES
-
17/01/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 17:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
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16/01/2025 17:09
Encerrada a conclusão
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12/12/2024 16:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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06/12/2024 13:25
Juntada a petição de Manifestação
-
04/12/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
-
04/12/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
-
03/12/2024 10:34
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE RIBEIRO SOARES
-
03/12/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 15:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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20/11/2024 00:08
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/11/2024
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08/11/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
-
08/11/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
-
07/11/2024 07:45
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
07/11/2024 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 08:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
05/11/2024 08:55
Iniciada a execução
-
18/10/2024 00:17
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/10/2024
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09/10/2024 18:56
Juntada a petição de Manifestação
-
09/10/2024 18:35
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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09/10/2024 05:42
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
-
09/10/2024 05:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
-
09/10/2024 05:42
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
-
09/10/2024 05:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
-
08/10/2024 07:19
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
-
08/10/2024 07:19
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
08/10/2024 07:19
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE RIBEIRO SOARES
-
08/10/2024 07:18
Homologada a liquidação
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04/10/2024 16:44
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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06/09/2024 00:21
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 05/09/2024
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29/08/2024 00:11
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2024
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15/08/2024 05:32
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
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15/08/2024 05:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
-
14/08/2024 09:08
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
-
14/08/2024 09:08
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
14/08/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 14:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
-
08/08/2024 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 07/08/2024
-
17/07/2024 00:18
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2024
-
15/07/2024 16:15
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
04/07/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
-
04/07/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
-
04/07/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
-
04/07/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8f8d99 proferido nos autos.
Vistos etc. Intimem-se as reclamadas para comprovar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme sentença. Ainda, devem as partes apresentarem cálculos de liquidação, no prazo comum e preclusivo de 08 dias, conforme artigo 879, parágrafo 1º, da CLT.Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento.II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época.
Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período.
O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.Havendo liquidação por ambas as partes, notifiquem-se autor e réu para impugnação, em 08 dias comuns preclusivos, consoante art. 879, parágrafo 2º, da CLT.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, à contadoria para verificação, observando os depósitos recursais porventura constantes dos autos.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 03 de julho de 2024.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
03/07/2024 14:14
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
03/07/2024 07:46
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
-
03/07/2024 07:46
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
03/07/2024 07:46
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE RIBEIRO SOARES
-
03/07/2024 07:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 11:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
02/07/2024 11:50
Iniciada a liquidação
-
02/07/2024 11:50
Transitado em julgado em 24/06/2024
-
28/06/2024 15:50
Recebidos os autos para prosseguir
-
16/11/2022 12:29
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
09/11/2022 00:07
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 08/11/2022
-
14/10/2022 00:24
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/10/2022
-
11/10/2022 16:04
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
-
30/09/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
-
30/09/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2022 14:44
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
-
29/09/2022 14:44
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
29/09/2022 14:43
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JAQUELINE RIBEIRO SOARES sem efeito suspensivo
-
29/09/2022 08:22
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
29/09/2022 00:13
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/09/2022
-
29/09/2022 00:13
Decorrido o prazo de JAQUELINE RIBEIRO SOARES em 28/09/2022
-
21/09/2022 16:53
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
-
21/09/2022 16:51
Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
-
16/09/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
-
16/09/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
-
16/09/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2022 07:55
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
15/09/2022 07:55
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE RIBEIRO SOARES
-
15/09/2022 07:54
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES sem efeito suspensivo
-
14/09/2022 09:04
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
14/09/2022 01:44
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 13/09/2022
-
09/09/2022 19:16
Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
-
27/08/2022 00:13
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:13
Decorrido o prazo de JAQUELINE RIBEIRO SOARES em 26/08/2022
-
10/08/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
-
10/08/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
-
10/08/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2022 09:10
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
09/08/2022 09:10
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE RIBEIRO SOARES
-
09/08/2022 09:10
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
-
09/08/2022 09:09
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 61,16
-
09/08/2022 09:09
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAQUELINE RIBEIRO SOARES
-
29/07/2022 00:19
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 28/07/2022
-
26/07/2022 00:41
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2022
-
26/07/2022 00:41
Decorrido o prazo de JAQUELINE RIBEIRO SOARES em 25/07/2022
-
15/07/2022 17:33
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
-
15/07/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
-
15/07/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
-
15/07/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 07:31
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
14/07/2022 07:31
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE RIBEIRO SOARES
-
14/07/2022 07:31
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
-
14/07/2022 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 15:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
-
13/07/2022 15:31
Encerrada a conclusão
-
07/07/2022 14:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
05/07/2022 00:09
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 04/07/2022
-
22/06/2022 00:31
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/06/2022
-
22/06/2022 00:31
Decorrido o prazo de JAQUELINE RIBEIRO SOARES em 21/06/2022
-
10/06/2022 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
-
10/06/2022 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2022 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
-
10/06/2022 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 07:44
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
-
09/06/2022 07:44
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
09/06/2022 07:44
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE RIBEIRO SOARES
-
09/06/2022 07:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 14:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
03/06/2022 00:06
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2022
-
03/06/2022 00:06
Decorrido o prazo de JAQUELINE RIBEIRO SOARES em 02/06/2022
-
02/06/2022 19:14
Juntada a petição de Manifestação (Petição MCG- Provas e Dispensa de Comparecimento Audiência Virtual- Subsidiariedade)
-
17/05/2022 15:06
Juntada a petição de Manifestação (Considerações Reclamante)
-
17/05/2022 15:05
Juntada a petição de Manifestação (Réplica à Contestação da 2ª Rda)
-
17/05/2022 15:05
Juntada a petição de Manifestação (Réplica à Contestação da 1ª Rda)
-
12/05/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
-
12/05/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
-
12/05/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2022 11:45
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
11/05/2022 11:45
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE RIBEIRO SOARES
-
11/05/2022 11:45
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
-
11/05/2022 11:27
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b9024c3) para Contestação
-
14/04/2022 13:07
Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO SUBSIDIARIEDADE CASA DA FARINHA)
-
09/04/2022 00:03
Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2022
-
08/04/2022 15:02
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
29/03/2022 10:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
14/03/2022 12:57
Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
04/03/2022 11:41
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
-
04/03/2022 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2022 10:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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24/02/2022 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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