18/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/09/2025
10/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2025
10/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 09/09/2025
05/09/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/09/2025 21:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 15:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100632-80.2021.5.01.0281 RECLAMANTE: RAFAEL DE SOUZA GONCALVES RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DE SOUZA GONCALVES NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão: Dê-se ciência às partes conforme item "c" de id 9789634.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de agosto de 2025.

LUCIANO BAPTISTA SALVE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
29/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
18/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/08/2025 11:39

Encerrada a conclusão
30/07/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
17/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 16/07/2025
08/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13cba5a proferido nos autos.

Ao autor para ciencia de id ad221ff. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de julho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
07/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
07/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2025
25/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 24/06/2025
11/06/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abe3b6f proferido nos autos.

Retrocedo do despacho retro, por alheio aos presentes, pelo que prejudicado o id 33a357e.

No mais, considerando que os atos os atos executórios deverão ser praticados nos autos do referido REEF, conforme decisão de id 40521d3, esclareça a ré se o presente fora incluido no referido Regime.

Cientes via djen. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
10/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
10/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/05/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5168308 proferido nos autos.

Ao autor sobre os embargos de execução de id df64950.

Após, conclusos para julgamento. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
14/05/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
14/05/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 03/04/2025
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40521d3 proferida nos autos.

Vistos etc.

Requer o réu (i) o desbloqueio da penhora garantidora do juízo, de id f5e5679; (ii)a suspensão da execução; a convolação de eventual deposito recursal em penhora, com a respectiva dedução da conta e envio do saldo à CAEX, (iii) a liberação de eventuais valores incontroversos ao autor.

Requer ainda, a intimação, oportunamente, para apresentação de embargos à execução, em 30 dias, independentemente da garantia do Juízo, conforme itens "a" e "c" , do negócio jurídico processual homologado.

Intimado, o autor não se manifestou - id f547bf8.

Brevemente relatado, decido. Antes de tudo, urge salientar que a matéria em debate foi objeto de Correição Parcial – processo n.º 0000293-77.2022.2.00.0501-, interposta pelo embargante, nos autos do processo n.º 0100103-97.2017.5.01.0282, em que foi determinada a devolução à corrigente do valor bloqueado em sua conta bancária e o prosseguimento do processo matriz, na forma do artigo 19 e seguintes do Provimento Conjunto 2/2019.

Calha a transcrição de parte do julgado na RCL supracitada, de relatoria do Desembargador Corregedor Regional, JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, conforme segue: “…No presente caso, a execução promovida pelo Juízo corrigido, consubstanciada no bloqueio do valor de R$ 79.714,06, ocorreu já na vigência do REEF homologado em 05/07/2022, conforme decisão de id: 2257909.

Logo, deve ser aplicada a regra contida no artigo 19 do Provimento Conjunto 02/2019, segundo a qual “os atos executórios, buscando o pagamento da dívida consolidada do executado, serão realizados nos autos do processo- piloto, assim como processados e julgados os incidentes e ações incidentais referentes aos atos praticados durante o REEF, ressalvada a hipótese do artigo 17 deste Provimento” A decisão mencionada pelo Juízo corrigido como transitada em julgado (id: 5eff7f1 do processo matriz) estava calcada na revogação do Provimento nº 02/2017 -- que exigia a garantia do juízo para discussão dos cálculos – pelo Provimento Conjunto 02/2019, que suprimiu essa parte do Provimento anterior.

Pelo exposto, restando configurado o desrespeito à norma interna desta Corte, julgo PROCEDENTE o pedido, determinando a devolução à corrigente do valor bloqueado em sua conta bancária, prosseguindo-se o processo matriz na forma do artigo 19 e seguintes do Provimento Conjunto 2/2019, tudo nos termos da fundamentação supra....” (grifou-se) In casu, a sentença de id 9b8a1ee, integrada pelo id c0e1557, foi confirmada pelo E.TRT , no id f66b0f5, no sentido de não recebimento dos EE interpostos à época, pela ausência de garantia do Juízo.

Sucede que, diferentemente da matéria transitada em julgado, a controvérsia atual se insere na competência deste Juízo para praticar atos expropriatórios em face da ré.

Dessa forma, considerando que o bloqueio de id f5e5679 ocorreu já na vigência do REEF, homologado em 05/07/2022, os atos executórios deverão ser praticados nos autos do referido REEF, consoante artigos 15 e 19 do Provimento Conjunto 02/2019, conforme id c0bb05b e determinado na Correição Parcial supracitada (processo n.º 0000293-77.2022.2.00.0501).

Em consequência, defiro a liberação do bloqueio de id f5e5679, bem com a suspensão da presente.

Sem saldo recursal nos autos, nada a prover no aspecto.

Cumpra-se. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
25/03/2025 11:41

Proferida decisão
24/03/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/03/2025 11:01

Encerrada a conclusão
20/03/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 18/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f916683 proferido nos autos.

Em observância aos arts. 9º e 10 do CPC, c/c art. 769 da CLT, ao autor para manifestação sobre o id fcbad90, em dois dias.

Após, voltem conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
12/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
12/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/03/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/02/2025 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2024 09:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/11/2024 16:14

Juntada a petição de Contraminuta
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
30/10/2024 07:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
25/10/2024 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/10/2024
25/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2024
25/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 24/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
10/10/2024 16:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/10/2024 14:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/10/2024 14:42

Encerrada a conclusão
08/10/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/10/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
30/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2024
12/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 11/09/2024
30/08/2024 13:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/08/2024 14:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
28/08/2024 15:38

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/08/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/08/2024 15:32

Encerrada a conclusão
17/07/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/07/2024 14:54

Encerrada a conclusão
05/07/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/07/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b57cf5 proferido nos autos.

Tendo em vista que não há comprovação de que o presente fora incluído no acordo de id 0581850, tampouco no REEF da ré; ao executado para comprovação da garantia do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos.asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 03 de julho de 2024.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/07/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/05/2024 11:20

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
29/04/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/04/2024
20/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 19/04/2024
15/04/2024 12:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/04/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/04/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
11/04/2024 12:30

Homologada a liquidação
10/04/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/04/2024 11:36

Iniciada a execução
10/04/2024 11:36

Encerrada a conclusão
10/04/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/04/2024 11:32

Encerrada a conclusão
08/04/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/03/2024
12/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2024
12/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 11/03/2024
02/03/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/03/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/03/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
01/03/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/01/2024
25/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/01/2024
22/01/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/12/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
13/12/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2023
07/12/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 10:46

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2023 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/11/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/11/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
24/11/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/10/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/10/2023 13:58

Transitado em julgado em 17/10/2023
20/10/2023 13:01

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2023 12:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/04/2023 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
19/04/2023 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2023 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/04/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2023 09:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES sem efeito suspensivo
30/03/2023 08:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/03/2023
30/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/03/2023
27/03/2023 11:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/03/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/03/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
16/03/2023 15:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.479,37
16/03/2023 15:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
03/03/2023 08:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/03/2023 15:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/03/2023 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/02/2023 17:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/02/2023
24/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/02/2023
24/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 23/02/2023
10/02/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 07:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/02/2023 07:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/02/2023 07:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
09/02/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/03/2023 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/02/2023 09:15

Audiência de instrução cancelada (28/02/2023 09:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/02/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/07/2022 10:13

Audiência de instrução realizada (04/07/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/07/2022 00:30

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2022
05/07/2022 00:30

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/07/2022
05/07/2022 00:30

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 04/07/2022
04/07/2022 09:31

Audiência de instrução designada (28/02/2023 09:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/07/2022 09:31

Audiência de instrução cancelada (04/07/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/07/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante Adiamento de Audiência)
01/07/2022 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento Reclamante)
01/07/2022 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
24/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/06/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
23/06/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/06/2022 08:42

Audiência de instrução designada (04/07/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/06/2022 08:42

Audiência de instrução cancelada (05/07/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/06/2022 00:30

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/06/2022
14/06/2022 00:30

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/06/2022
14/06/2022 00:30

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 13/06/2022
03/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 08:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2022 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/06/2022 08:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
02/06/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/06/2022 11:27

Audiência de instrução designada (05/07/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/06/2022 11:27

Audiência de instrução cancelada (29/11/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/05/2022 13:19

Audiência de instrução realizada (31/05/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/05/2022 09:06

Audiência de instrução designada (29/11/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/05/2022 09:06

Audiência de instrução cancelada (31/05/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/05/2022 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento Reclamante)
31/03/2022 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (ADOÇAO JUIZO DIGITAL)
29/10/2021 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 28/10/2021
29/10/2021 00:19

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/10/2021
29/10/2021 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 28/10/2021
21/10/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (FORNECIMENTO DE ENDEREÇOS DE EMAIL)
21/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/10/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/10/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
20/10/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 17:33

Audiência de instrução designada (31/05/2022 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/10/2021 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/10/2021
15/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/10/2021
15/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 14/10/2021
08/10/2021 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
06/10/2021 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação OI)
05/10/2021 15:54

Juntada a petição de Manifestação (IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO SEREDE)
05/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 08:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/10/2021 08:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/10/2021 08:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
04/10/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/09/2021
30/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/09/2021
30/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA GONCALVES em 29/09/2021
25/09/2021 18:24

Juntada a petição de Manifestação (Réplica com Apontamentos de HE e Produção de Provas)
09/09/2021 12:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. OI S.A.)
09/09/2021 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/09/2021 14:32

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS A PRODUZIR SEREDE)
07/09/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/09/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA GONCALVES
04/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/09/2021
01/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/08/2021
26/08/2021 18:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/08/2021 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/08/2021 15:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação SEREDE)
16/08/2021 20:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/08/2021 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
03/08/2021 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)
03/08/2021 08:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2021 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/08/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
30/07/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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