06/05/2025 12:09

Arquivados os autos definitivamente
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JORGE DANIEL FERNANDES em 05/05/2025
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA
11/04/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DANIEL FERNANDES
11/04/2025 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
11/04/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/04/2025 16:15

Encerrada a conclusão
11/04/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JORGE DANIEL FERNANDES em 08/04/2025
28/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DANIEL FERNANDES
26/03/2025 03:10

Decorrido o prazo de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 03:10

Decorrido o prazo de JORGE DANIEL FERNANDES em 25/03/2025
19/03/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
15/03/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA
15/03/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DANIEL FERNANDES
15/03/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE DANIEL FERNANDES em 12/03/2025
19/12/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA
16/12/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DANIEL FERNANDES
16/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/12/2024 12:03

Iniciada a liquidação
16/12/2024 12:03

Transitado em julgado em 13/12/2024
16/12/2024 11:46

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2024 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de JORGE DANIEL FERNANDES em 01/08/2024
29/07/2024 22:59

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2024 00:17

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0eb829c proferida nos autos.

AANDECISÃO PJe-JTRecebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 18 de julho de 2024.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA
18/07/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DANIEL FERNANDES
18/07/2024 17:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE DANIEL FERNANDES sem efeito suspensivo
18/07/2024 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA em 16/07/2024
16/07/2024 12:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cbb9fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II - DISPOSITIVOIsto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JORGE DANIEL FERNANDES em face de ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTOS LTDA., para condenar a ré à proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS digital do autor, fazendo constar admissão em 1º/09/2022, término em 1º/09/2022, função de auxiliar de serviços gerais e salário de R$1.430,00, na forma da fundamentação supra, bem como ao pagamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$50,00.Condena-se JORGE DANIEL FERNANDES em honorários sucumbenciais no valor de R$660,00 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.Prazo de cumprimento de oito dias.Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.Custas de R$10,64, pela ré, calculadas sobre o valor de R$500,00, arbitrado à condenação.Intimem-se as partes.E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.03/07/2024 07:43:44 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DANIEL FERNANDES
03/07/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA
03/07/2024 07:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
03/07/2024 07:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE DANIEL FERNANDES
03/07/2024 07:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE DANIEL FERNANDES
03/07/2024 07:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/07/2024 17:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/07/2024 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de JORGE DANIEL FERNANDES em 17/04/2024
10/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA
09/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DANIEL FERNANDES
12/06/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA em 09/06/2023
10/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de JORGE DANIEL FERNANDES em 09/06/2023
01/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA
31/05/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DANIEL FERNANDES
31/05/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/05/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/07/2024 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/05/2023 16:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/05/2023 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/05/2023 15:36

Juntada a petição de Contestação
15/05/2023 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA em 04/05/2023
28/04/2023 14:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/04/2023 09:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2023 15:01

Expedido(a) mandado a(o) ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA
29/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA em 28/03/2023
08/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de JORGE DANIEL FERNANDES em 07/03/2023
04/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 10:24

Expedido(a) notificação a(o) ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA
03/03/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DANIEL FERNANDES
18/11/2022 01:19

Decorrido o prazo de JORGE DANIEL FERNANDES em 17/11/2022
10/11/2022 13:52

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/05/2023 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DANIEL FERNANDES
08/11/2022 16:14

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JORGE DANIEL FERNANDES
08/11/2022 14:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/11/2022 14:25

Encerrada a conclusão
08/11/2022 14:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/11/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo