11/08/2025 11:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ISAIAS DOMINGUES em 08/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ISAIAS DOMINGUES em 08/08/2025
28/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS DOMINGUES
25/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS DOMINGUES
25/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/07/2025 19:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/07/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bc42ed proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100007-94.2024.5.01.0522 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (RJ094192) Recorrido: Advogado(s): ISAIAS DOMINGUES CAROLINA DO PRADO DINIZ (RJ187454) VALDO DUARTE GOMES (RJ069399) RECURSO DE: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id adde783; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id ee4459a).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / JUROS Alegação(ões): - violação do(s) incisos II e XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) inciso I do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 884 do Código Civil; inciso II do artigo 9º da Lei nº 11101/2005.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (plsz) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 15:24

Não admitido o Recurso de Revista de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 12:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ISAIAS DOMINGUES em 29/05/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ISAIAS DOMINGUES em 29/05/2025
29/05/2025 22:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100007-94.2024.5.01.0522 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: ISAIAS DOMINGUES, VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ISAIAS DOMINGUES, VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): ISAIAS DOMINGUES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:06081b7): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir a multa imposta em sede de embargos declaratórios, e dar provimento parcial ao do reclamante, para excluir a sua condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ISAIAS DOMINGUES
15/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS DOMINGUES
15/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS DOMINGUES
13/05/2025 17:17

Conhecido o recurso de ISAIAS DOMINGUES - CPF: *80.***.*78-04 e provido em parte
13/05/2025 17:17

Conhecido o recurso de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 28.***.***/0001-09 e provido em parte
04/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025
03/04/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2025 16:01

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 Sessão Presencial Extra RAMB ()
03/12/2024 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/12/2024 10:24

Retirado de pauta o processo
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 15:04

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
08/11/2024 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 17:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/08/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo