12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/10/2024
03/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 15:44

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2024
12/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de VANDER MADEIRA GARCIA MENEZES em 11/09/2024
29/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) VANDER MADEIRA GARCIA MENEZES
28/08/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/08/2024 16:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de VANDER MADEIRA GARCIA MENEZES em 27/08/2024
19/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) VANDER MADEIRA GARCIA MENEZES
16/08/2024 11:09

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 14.479,33)
16/08/2024 11:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 63.186,06)
06/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2024
06/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de VANDER MADEIRA GARCIA MENEZES em 05/08/2024
27/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) VANDER MADEIRA GARCIA MENEZES
26/07/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/07/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2a5fa3 proferida nos autos.

Vistos etc.Face ao certificado no #id:eb9e41b, homologo os cálculos apresentados pelo Réu no #id:9747e28, fixando a condenação, conforme planilhas atualizadas pela Contadoria de #id:1a69bf3, em R$ 77.236,64, conforme abaixo demonstrado: R$ 62.837,23 ao autor.R$ 514,89 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.R$ 13.884,52 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias. II - Decorrido o prazo, havendo depósito recursal inferior ao crédito exequendo nos autos efetuado pela empresa executada, libere-se imediatamente em favor do Autor, nos termos do art. 899, §1º, da CLT. III - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.Na hipótese de a Ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, devendo a ré efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.

Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) VANDER MADEIRA GARCIA MENEZES
03/07/2024 07:54

Homologada a liquidação
02/07/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/06/2024 16:45

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
18/06/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/04/2024 02:24

Decorrido o prazo de VANDER MADEIRA GARCIA MENEZES em 29/04/2024
12/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) VANDER MADEIRA GARCIA MENEZES
11/04/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/04/2024 18:32

Iniciada a liquidação
08/04/2024 18:32

Transitado em julgado em 15/03/2024
31/03/2024 05:17

Recebidos os autos para prosseguir
03/09/2018 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2018 00:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2018 23:59:59
22/08/2018 08:30

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2018 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2018
21/08/2018 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2018 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANDER MADEIRA GARCIA MENEZES - CPF: *02.***.*78-53 sem efeito suspensivo
17/08/2018 09:07

Conclusos os autos para decisão Geral a MARISE COSTA RODRIGUES
05/07/2018 01:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2018 23:59:59
05/07/2018 01:24

Decorrido o prazo de VANDER MADEIRA GARCIA MENEZES em 04/07/2018 23:59:59
04/07/2018 14:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/06/2018 07:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/06/2018
22/06/2018 07:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2018 12:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
15/06/2018 12:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANDER MADEIRA GARCIA MENEZES
15/06/2018 12:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VANDER MADEIRA GARCIA MENEZES
08/06/2018 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA BATTASINI
03/05/2018 16:57

Juntada a petição de Impugnação
19/04/2018 09:59

Audiência una realizada (18/04/2018 11:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2018 11:38

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2017 12:05

Audiência una designada (18/04/2018 11:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/09/2017 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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