26/03/2024 09:44

Baixa Definitiva
26/03/2024 09:44

Transitado em Julgado em 26.03.2024
23/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2024.
21/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
26/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2024.
15/12/2023 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
14/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.11.2023.
17/10/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2023 16:37

Conclusos para julgamento
03/10/2023 13:19

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
03/10/2023 07:00

Publicado despacho em 03.10.2023.
02/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2023 16:54

Conclusos para julgamento
15/09/2023 16:54

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
06/09/2023 07:00

Publicado despacho em 06.09.2023.
05/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2023 15:56

Inclusão em Pauta
19/05/2023 12:41

Juntada de Petição de Resposta
05/05/2023 07:00

Publicado despacho em 05.05.2023.
04/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
20/10/2021 07:00

Publicado despacho em 20.10.2021.
19/10/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
15/10/2021 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2021 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.10.2021.
18/12/2020 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2020 11:06

Conclusos para julgamento
02/12/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020 14:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
12/11/2020 18:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/10/2020 07:00

Publicado despacho em 29.10.2020.
28/10/2020 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2020 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2020 13:05

Conclusos para julgamento
22/09/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2020 18:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2020 21:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração
31/08/2020 07:00

Publicado despacho em 31.08.2020.
28/08/2020 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/08/2020 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2020 11:36

Conclusos para julgamento
03/08/2020 09:19

Distribuído por sorteio
29/06/2020 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2020 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2020 13:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo