16/09/2025 13:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JURACY GOMES DE SOUZA em 15/09/2025
27/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 26/08/2025
27/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME em 26/08/2025
26/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 25/08/2025
26/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME em 25/08/2025
26/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 25/08/2025
16/08/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JURACY GOMES DE SOUZA
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea0ad79 proferida nos autos.

Homologo o acordo apresentado no ID 8126faa.

O reclamado pagará à reclamante, a importância líquida e total de R$19.000,00, em 38 parcelas, a ser depositada na conta indicada, multa de 50% por descumprimento.

Parcela indenizatória, conforme cálculos homologados.

Cotas fiscal e previdenciária, caso haja, deverão ser comprovadas em até 30 dias após a data da quitação do acordo.

Custas pela autora, dispensado o pagamento.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se a integralização do acordo, com posterior arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA - NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME
14/08/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
14/08/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME
14/08/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
14/08/2025 09:10

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO JOSE DE MELO
14/08/2025 09:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/08/2025 09:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 380,00
13/08/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
13/08/2025 13:12

Encerrada a conclusão
12/08/2025 16:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
12/08/2025 16:45

Juntada a petição de Acordo
08/08/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
07/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME
07/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
07/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/08/2025 07:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2025 07:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/08/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 07:53

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
31/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 30/07/2025
22/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 21/07/2025
21/07/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
21/07/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JURACY GOMES DE SOUZA em 17/07/2025
11/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88ee67b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o autor a se manifestar sobre a petição da reclamada de id 563fe24.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DE MELO
10/07/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
10/07/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/07/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 19:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 30/06/2025
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME em 30/06/2025
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 30/06/2025
26/06/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
18/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JURACY GOMES DE SOUZA
17/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
17/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME
17/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
17/06/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 29/05/2025
29/05/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte com requerimento)
14/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0106200-36.2008.5.01.0054 : FRANCISCO JOSE DE MELO : NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (2) TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, DEVENDO COMPROVAR O VALOR RECEBIDO, TÃO LOGO CONFIRMADA A TRANSFERÊNCIA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DEVIDO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FABIO FREITAS DE AGUIAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DE MELO
13/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
12/05/2025 09:23

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
08/05/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte indicando conta)
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0106200-36.2008.5.01.0054 : FRANCISCO JOSE DE MELO : NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INFORMAR SE VAI INDICAR CONTA BANCÁRIA PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

FABIO FREITAS DE AGUIAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DE MELO
29/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JURACY GOMES DE SOUZA em 28/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 22/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME em 22/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 22/04/2025
22/04/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JURACY GOMES DE SOUZA
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
07/04/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME
07/04/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
07/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/04/2025 10:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/04/2025 10:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/04/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 11/07/2024
10/07/2024 13:03

Suspenso o processo por execução frustrada
10/07/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
04/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0106200-36.2008.5.01.0054 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE DE MELO RECLAMADO: NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (2) TOMAR CIÊNCIA DO ID 33ed1b4.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.FABIO FREITAS DE AGUIARDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
02/07/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
13/06/2024 00:09

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 08:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
09/06/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
09/06/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME
09/06/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
09/06/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de MINSAIT BRASIL LTDA em 07/06/2024
22/05/2024 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2024 13:48

Expedido(a) mandado a(o) MINSAIT BRASIL LTDA
10/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
09/05/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME
09/05/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
09/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/05/2024 14:37

Audiência de conciliação (execução) realizada (07/05/2024 13:25 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 26/04/2024
25/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 22/04/2024
23/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME em 22/04/2024
23/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 22/04/2024
22/04/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
22/04/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME
22/04/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
22/04/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/04/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Rte)
19/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
18/04/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME
18/04/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
18/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/04/2024 16:37

Audiência de conciliação (execução) designada (07/05/2024 13:25 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/04/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
10/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
10/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MINSAIT BRASIL LTDA em 09/04/2024
21/03/2024 16:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2024 09:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 15:56

Expedido(a) mandado a(o) MINSAIT BRASIL LTDA
26/02/2024 15:41

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
17/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 16/02/2024
16/02/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/02/2024 11:24

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Manifestação Rte informando ids dos endereços para mandado)
15/02/2024 11:18

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Manifestação Rte com requerimentos)
29/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
28/11/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
26/11/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
31/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
28/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 12/09/2023
11/09/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/09/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte com requerimento)
26/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
25/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 24/08/2023
23/08/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/08/2023 13:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
12/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
10/07/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 05/07/2023
03/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/07/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte com requerimentos)
20/06/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
17/06/2023 11:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2023 20:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/04/2023 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2023 09:57

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
12/04/2023 09:57

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) JURACY GOMES DE SOUZA
12/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 11/04/2023
11/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/04/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte com requerimentos)
17/02/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
08/02/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/02/2023 15:30

Encerrada a conclusão
08/02/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 02/02/2023
30/01/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/01/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte com requerimentos)
30/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
29/11/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA em 11/11/2022
12/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME em 11/11/2022
12/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 11/11/2022
10/11/2022 10:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
04/11/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
03/11/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) NAT GAZ SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME
03/11/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
03/11/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
31/10/2022 12:09

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 14/10/2022
14/10/2022 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/10/2022 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
06/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
05/10/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 04/10/2022
04/10/2022 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte com requerimentos)
20/09/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
19/09/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
17/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 16/09/2022
09/09/2022 07:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 02/09/2022
29/08/2022 17:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
16/08/2022 08:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 20:53

Expedido(a) mandado a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/08/2022 21:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
14/08/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/08/2022 11:13

Encerrada a conclusão
12/08/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 11/08/2022
11/08/2022 10:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
12/07/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
10/07/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 07/07/2022
05/07/2022 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte com requerimento)
23/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
21/06/2022 17:50

Expedido(a) ofício a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/06/2022 17:50

Expedido(a) ofício a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
07/06/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 06/06/2022
05/06/2022 14:10

Juntada a petição de Manifestação (Mnaifestação Rte)
14/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
13/05/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/03/2022 01:46

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 22/03/2022
22/03/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/03/2022 19:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte com requerimentos)
18/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 17/03/2022
23/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 03:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 21/02/2022
21/02/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
21/02/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/02/2022 12:55

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte com requerimentos)
27/01/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 20:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
25/01/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/01/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
25/01/2022 11:38

Expedido(a) ofício a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/01/2022 11:38

Expedido(a) ofício a(o) INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
25/01/2022 11:38

Expedido(a) ofício a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/01/2022 11:38

Expedido(a) ofício a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/01/2022 11:38

Expedido(a) ofício a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
28/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 27/10/2021
27/10/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/10/2021 12:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
09/10/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 15:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
08/10/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
10/07/2020 09:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2020 09:50

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
25/06/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 01:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 24/06/2020
24/06/2020 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/06/2020 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
26/05/2020 09:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE MELO
25/05/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2020 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/05/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 13/05/2020
28/02/2020 09:36

Juntada a petição de Manifestação (petição)
10/02/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 11:50

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de Banco do Brasil em 05/02/2020
06/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de Banco Bradesco em 05/02/2020
24/11/2019 22:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/11/2019 22:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/10/2019 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2019 11:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/10/2019 11:06

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
22/10/2019 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2019 11:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/10/2019 11:06

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
10/10/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 10:43

Conclusos os autos para despacho a KATIA EMILIO LOUZADA
09/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 08/10/2019 23:59:59
01/10/2019 10:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte fornecendo endereços)
01/10/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 08:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 10:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA GABRIELA NUTI
24/09/2019 06:43

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 16/09/2019
13/09/2019 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
27/07/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/07/2019
27/07/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 12:26

Conclusos os autos para despacho a KATIA EMILIO LOUZADA
03/07/2019 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE MELO em 02/07/2019 23:59:59
28/06/2019 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
17/05/2019 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2019
17/05/2019 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019 07:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 14:08

Conclusos os autos para despacho a KATIA EMILIO LOUZADA
18/02/2019 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
07/02/2019 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019
07/02/2019 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 17:02

Conclusos os autos para despacho a KATIA EMILIO LOUZADA
09/11/2018 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 15:30

Conclusos os autos para despacho a KATIA EMILIO LOUZADA
16/10/2018 11:15

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2008

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo