16/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA em 15/07/2025
08/07/2025 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA
17/06/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
13/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA em 12/06/2025
09/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA
06/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
06/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
06/06/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
02/06/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
26/05/2025 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/02/2025 16:54

Iniciada a execução
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA em 24/02/2025
04/02/2025 07:52

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA
30/01/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
30/01/2025 20:58

Homologada a liquidação
30/01/2025 16:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
14/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/12/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
02/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/08/2024 10:31

Expedido(a) alvará a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
21/08/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 06:29

Expedido(a) alvará a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA
13/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
13/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
13/08/2024 14:37

Iniciada a liquidação
13/08/2024 14:37

Transitado em julgado em 16/07/2024
05/08/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA em 15/07/2024
03/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b09c48e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.Confirmo no mérito a tutela de urgência, determinando a expedição de alvará para saque do FGTS, independentemente do trânsito em julgado.O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Deduzam-se parcelas pagas sob idêntico título.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 8.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.INTIMEM-SE.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.Aline Maria Leporaci LopesJuíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA
01/07/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
01/07/2024 22:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
01/07/2024 22:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
20/05/2024 21:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/05/2024 21:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/05/2024 10:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA em 02/05/2023
03/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA em 02/05/2023
21/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA
20/04/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
20/04/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA
20/04/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
20/04/2023 10:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/05/2024 10:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/03/2023 13:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/03/2023 10:35 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA em 21/03/2023
21/03/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/03/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA
10/03/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
10/03/2023 16:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2023 10:35 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 02:30

Decorrido o prazo de GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA em 15/02/2023
06/02/2023 07:32

Juntada a petição de Réplica
26/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA
25/01/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
25/01/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/12/2022 07:10

Expedido(a) ofício a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
24/11/2022 12:16

Audiência una por videoconferência realizada (24/11/2022 09:30 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2022 05:44

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA em 20/09/2022
13/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 16:42

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA
12/09/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
12/09/2022 11:01

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANA CLARA DA SILVA CAMPISTA
11/09/2022 09:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/09/2022 21:52

Audiência una por videoconferência designada (24/11/2022 09:30 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2022 21:52

Audiência una por videoconferência cancelada (19/06/2023 09:30 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2022 14:01

Audiência una por videoconferência designada (19/06/2023 09:30 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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