22/09/2025 20:21

Juntada a petição de Contraminuta
17/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA LIMA
16/09/2025 08:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
15/09/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDSON DE OLIVEIRA LIMA em 11/09/2025
08/09/2025 19:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d6ce49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

A Reclamada opôs embargos de declaração com o fito de atacar o despacho de ID43466aa.

Ressalte-se que os despachos são irrecorríveis, nos termos do artigo 1.001 do CPC.

Não há, outrossim, previsão de cabimento de Embargos Declaratórios contra despachos, na forma do artigo 1.022 do CPC.

Assim, sendo esta a hipótese dos autos, deixo de conhecer dos embargos declaratórios, por incabível à espécie.

Intimem-se.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON DE OLIVEIRA LIMA
28/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA LIMA
28/08/2025 08:48

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE /
20/08/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/08/2025 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43466aa proferido nos autos.

Vistos setc Nada a deferir diante do trânsito em julgado pelo Juízo ad quem conforme id 3b60675; Prossiga-se; Int. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/07/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca35050 proferido nos autos.

Vistos etc Notifique-se a parte ré para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: a) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e empregador, estes últimos desmembrados em empregador e SAT; b) Informar também as verbas sobre as quais houve incidência do IR e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência) c) Atualizar monetariamente utilizando os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs nº 58 e 59, com observância das modulações estabelecidas pela Corte Constitucional, exceto quanto aos créditos em que a Fazenda Pública figure como devedora principal, em relação aos quais deverão ser observados os parâmetros de atualização fixados pela Resolução nº 448/2022 do CNJ.

A correção monetária deverá observar como época própria o primeiro dia do mês subsequente ao vencido, nos termos da Súmula 381 e Provimento 02/2005 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
27/06/2025 16:35

Iniciada a liquidação
27/06/2025 16:34

Transitado em julgado em 16/06/2025
23/06/2025 11:23

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2024 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2024 12:29

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2024 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/02/2024 08:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON DE OLIVEIRA LIMA sem efeito suspensivo
21/02/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/02/2024
14/02/2024 23:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/01/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA LIMA
31/01/2024 17:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
31/01/2024 17:05

Declarada a decadência ou a prescrição
31/01/2024 17:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON DE OLIVEIRA LIMA
04/12/2023 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/11/2023 01:17

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 14:42

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 17:16

Audiência una realizada (22/11/2023 10:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 15:39

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 12:35

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/11/2023
14/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de EDSON DE OLIVEIRA LIMA em 13/11/2023
01/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/10/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA LIMA
31/10/2023 10:23

Audiência una designada (22/11/2023 10:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/10/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA LIMA
31/10/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/10/2023 17:54

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
27/10/2023 16:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/10/2023 16:30

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
27/10/2023 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
20/10/2023 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 15:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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