26/11/2024 10:03

Arquivados os autos definitivamente
17/11/2024 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/11/2024 01:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/11/2024 01:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/11/2024 01:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/11/2024 01:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/11/2024 01:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/11/2024 01:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/09/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 18:19

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de Espólio de Adriano Santos de Almeida em 14/08/2024
14/08/2024 00:41

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) BMR SYSTEMS LTDA - EPP
05/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Adriano Santos de Almeida
05/08/2024 14:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/08/2024 22:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/08/2024 22:33

Encerrada a conclusão
18/07/2024 14:50

Juntada a petição de Acordo
18/07/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/07/2024 20:51

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 08:32

Iniciada a execução
12/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de BMR SYSTEMS LTDA - EPP em 11/07/2024
12/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de Espólio de Adriano Santos de Almeida em 11/07/2024
04/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dbbc73 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo CALCULISTA e FIXO o valor da condenação em R$ 6.705,68, (Id. 28d7fa4), sendo:R$ 5.641,30, o valor do autor;R$ 409,99, o valor do INSS;R$ 574,39, o valor dos honorários advocatícios;R$ 80,00, o valor das custas;1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17).1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/07/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) BMR SYSTEMS LTDA - EPP
03/07/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Adriano Santos de Almeida
03/07/2024 08:08

Homologada a liquidação
02/07/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/06/2024
22/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de BMR SYSTEMS LTDA - EPP em 21/06/2024
16/06/2024 04:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/05/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) BMR SYSTEMS LTDA - EPP
27/05/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Adriano Santos de Almeida
27/05/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/05/2024 20:58

Iniciada a liquidação
26/05/2024 20:58

Transitado em julgado em 21/05/2024
26/05/2024 20:57

Encerrada a conclusão
06/05/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de BMR SYSTEMS LTDA - EPP em 03/05/2024
04/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de PORCINA NAYARA OLIVEIRA em 03/05/2024
04/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de Espólio de Adriano Santos de Almeida em 03/05/2024
26/04/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/04/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) BMR SYSTEMS LTDA - EPP
17/04/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) PORCINA NAYARA OLIVEIRA
17/04/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Adriano Santos de Almeida
17/04/2024 19:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
17/04/2024 19:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de PORCINA NAYARA OLIVEIRA
17/04/2024 19:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de Espólio de Adriano Santos de Almeida
17/04/2024 19:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a Espólio de Adriano Santos de Almeida
03/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/04/2024
08/02/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/02/2024 16:55

Juntada a petição de Réplica
30/01/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT ciência)
30/01/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/12/2023 11:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2023 08:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 08:49

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023
12/09/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/08/2023 10:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/08/2023 00:06

Encerrada a conclusão
24/08/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/07/2023 07:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/07/2023 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2023 12:00

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/06/2023 16:41

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/06/2023 12:47

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2023 08:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 12:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2023 09:10 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 08:34

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 22:12

Juntada a petição de Contestação
26/06/2023 22:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 08:19

Expedido(a) notificação a(o) PORCINA NAYARA OLIVEIRA
24/05/2023 08:19

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA
24/05/2023 08:15

Expedido(a) notificação a(o) PORCINA NAYARA OLIVEIRA
24/05/2023 08:15

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA
24/05/2023 08:15

Expedido(a) notificação a(o) BMR SYSTEMS LTDA - EPP
30/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de BMR SYSTEMS LTDA - EPP em 29/03/2023
28/03/2023 20:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2023 12:52

Expedido(a) mandado a(o) BMR SYSTEMS LTDA - EPP
02/03/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/02/2023 18:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/01/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2023 13:30

Expedido(a) mandado a(o) BMR SYSTEMS LTDA - EPP
19/12/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/12/2022 13:00

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 07:40

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2023 09:10 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2022 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
17/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo