23/07/2024 15:27

Arquivados os autos definitivamente
16/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d4ceba proferida nos autos.

DECISÃO CONJUNTA: ATSum 0100780-92.2022.5.01.0043 e CumPrSe 0100196-54.2024.5.01.0043Vistos, etc.Diante do art. 162 do Provimento CGJT Nº 02, de 28 de julho de 2021:"Havendo trânsito em julgado da decisão exequenda, a Secretaria da Vara do Trabalho anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença"CumSen"(156) e registrando-se o movimento"50072 -Convertida a execução provisória em definitiva".Parágrafo único.

Na hipótese o caput, deve haver arquivamento definitivo do processo principal."Determino a juntada dos documentos produzidos nos autos da ATSum 0100780-92.2022.5.01.0043, inéditos, nos autos do processo 0100196-54.2024.5.01.0043.

Realize a retificação nos termos acima descritos, nos presentes autos.Em havendo, devem ser transferidos eventuais valores, vinculados aos autos da ATSum 0100780-92.2022.5.01.0043, para os autos do CumPrSe 0100196-54.2024.5.01.0043, mediante expedição de ofício à instituição financeira competente. Atribuo força de ofício a esta decisão.Cumpridos os itens anteriores, arquivem-se os autos do processo 0100780-92.2022.5.01.0043 com os procedimentos de praxe. Por fim, considerando que a execução está integralmente garantida, diante do pagamento da execução nos autos do processo 0100196-54.2024.5.01.0043, e do decurso do prazo da intimação para fins do art. 884 da CLT, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). Após a expedição do(s) alvará(s) petinente(s) nos autos do processo 0100196-54.2024.5.01.0043, retornem os referidos autos conclusos para extinção da execução e remessa ao arquivo definitivo.lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP
15/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DE SOUZA MOREIRA
15/07/2024 14:02

Proferida decisão
15/07/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2024 07:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/07/2024 07:50

Transitado em Julgado em 16/02/2024
05/07/2024 15:05

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2023 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/06/2023
13/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP em 12/06/2023
30/05/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP
29/05/2023 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JUCIARA DE SOUZA MOREIRA sem efeito suspensivo
29/05/2023 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
27/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP em 26/05/2023
18/05/2023 14:19

Encerrada a conclusão
16/05/2023 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
16/05/2023 11:09

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/05/2023 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DE SOUZA MOREIRA
15/05/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP
12/05/2023 18:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
12/05/2023 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
12/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/05/2023
29/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP em 28/04/2023
29/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de JUCIARA DE SOUZA MOREIRA em 28/04/2023
27/04/2023 12:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO MRJ)
15/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DE SOUZA MOREIRA
14/04/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/04/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP
14/04/2023 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JUCIARA DE SOUZA MOREIRA
14/04/2023 09:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUCIARA DE SOUZA MOREIRA
14/04/2023 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 31,92
13/04/2023 10:22

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/04/2023 08:55

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2023 15:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 11:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
04/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de JUCIARA DE SOUZA MOREIRA em 03/02/2023
21/12/2022 16:48

Juntada a petição de Contestação
21/12/2022 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 16:04

Expedido(a) notificação a(o) MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP
16/12/2022 16:04

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/12/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DE SOUZA MOREIRA
15/12/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 13:38

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2023 15:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2022 13:38

Audiência una por videoconferência cancelada (06/04/2023 13:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2022 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de JUCIARA DE SOUZA MOREIRA em 28/09/2022
14/09/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação (juntada extrato fgts e contracheque)
06/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DE SOUZA MOREIRA
05/09/2022 14:51

Audiência una por videoconferência designada (06/04/2023 13:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2022 14:51

Audiência una cancelada (14/03/2023 13:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/09/2022 10:03

Audiência una designada (14/03/2023 13:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2022 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo