12/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PORTUGAL MANHAES
09/09/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 08/09/2025
16/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
16/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0101245-44.2023.5.01.0471 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SUPERMERCADOS REZENDE LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUCIANO BORGES DE REZENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação sobre o IDPJ, podendo requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso (art.135, CPC/2015) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 14 de agosto de 2025.

MARIA VERONICA CANCADO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BORGES DE REZENDE
14/08/2025 11:31

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
13/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 12/08/2025
01/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0101245-44.2023.5.01.0471 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SUPERMERCADOS REZENDE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que se manifeste sobre as contestações dos suscitados, em 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 31 de julho de 2025.

MARIA VERONICA CANCADO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
31/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
27/07/2025 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/05/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 15:17

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
20/05/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
12/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2aa620c proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Considerando a petição da empresa (id 579a7e8), esclareço que a intimação de Leonardo Borges de Rezende por edital (conforme despacho de id e0bb57a) ocorreu em razão da tentativa frustrada de localização prévia, registrada no processo 0100081-44.2023.5.01.0471 (notificação devolvida por destinatário desconhecido no endereço). 2-Contudo, a questão está superada pela manifestação do suscitado (id e05405d), que se encontra devidamente representado por advogado. 3-Atualize-se o endereço de Leonardo Borges de Rezende para o constante na procuração de id 38ef20f: Rua Josino Garcia de Figueiredo, 2000 - Bairro Santa Terezinha - Bom Jesus do Itabapoana - CEP 28360-000. 4-Aguarde-se o cumprimento do mandado (id 93b30d4) e o decurso do prazo do suscitado Luciano. 5- Após, voltem os autos conclusos. ITAPERUNA/RJ, 09 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
10/05/2025 06:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
09/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE em 08/05/2025
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de HUGO SILVEIRA FILHO em 08/05/2025
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALICE RIBEIRO DE REZENDE em 08/05/2025
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CECILIA PORTUGAL MANHAES em 08/05/2025
08/05/2025 17:25

Juntada a petição de Impugnação
08/05/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 07/05/2025
07/05/2025 14:34

Juntada a petição de Impugnação
06/05/2025 18:40

Juntada a petição de Impugnação
06/05/2025 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101245-44.2023.5.01.0471 : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA : SUPERMERCADOS REZENDE LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LEONARDO BORGES DE REZENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação sobre o IDPJ, podendo requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso (art. 135, CPC/2015).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 04 de abril de 2025.

MARIA VERONICA CANCADO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BORGES DE REZENDE
04/04/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
04/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
04/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE
04/04/2025 13:46

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO BORGES DE REZENDE
04/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) HUGO SILVEIRA FILHO
04/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO DE REZENDE
04/04/2025 13:46

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
04/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PORTUGAL MANHAES
21/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0bb57a proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Determina-se a suspensão da execução nos termos do § 3º art. 134 do CPC. 2-Considerando-se os termos da petição de #id:696b903, altere a Secretaria o tipo daquela petição para que passe a constar IDPJ e não mera manifestação, do que fica ciente a parte autora, para que sempre observe a adequada classificação das peças processuais, considerando-se os reflexos estatísticos no PJE 3-Incluam-se os suscitados como terceiros: CECILIA PORTUGAL MANHÃES - CPF *99.***.*17-36 Rua Inah Borges Junger, nº 12 - Jardim Valéria Bom Jesus do Itabapoana- RJ - 28360.000 LUCIANO BORGES DE REZENDE - CPF: *94.***.*95-43 Fazenda Barro Branco Santa Terezinha - Bom Jesus do Itabapoana - RJ -28360.000 ALICE RIBEIRO DE REZENDE - CPF *68.***.*66-88 Alameda da Concha, 100 - casa 46 Granja dos Cavaleiros Macaé- RJ - 27930.270 HUGO SILVEIRA FILHO - CPF: *13.***.*88-57 Rua Nilo Peçanha, 154 -Bairro Pimentel Marques Bom Jesus do Itabapoana- RJ - 28360.000 LEONARDO BORGES DE REZENDE - CPF *52.***.*98-10 Endereço desconhecido (conforme id dd03c14 proc. 0100081-44.2023.5.01.0471) MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE - CPF: *84.***.*57-60 Avenida Tenente José Teixeira, 1165 - Centro Bom Jesus do Itabapoana - RJ - 28360.000 4-Intimem-se os suscitados acima (item 3) para manifestação sobre o IDPJ, podendo requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de responderem com seu patrimônio pessoal pela execução em curso (art. 135, CPC/2015). 5-Nos termos do art. 3º do provimento CGJT nº 1/2019, intimem-se as empresas executadas para que também se manifestem em 15 dias sobre o IDPJ. 6-Decorrido o prazo voltem conclusos para decisão. ITAPERUNA/RJ, 20 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
20/03/2025 10:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 696b903) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
20/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/03/2025 22:06

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 200dbce proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, observadas as pesquisas realizadas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 2-Em caso de instauração de IDPJ, este deverá vir aos autos em petição específica, devendo considerar as pesquisas JUCERJA #id:c268bc8 e #id:52ad2e0 para efeito de indicação dos suscitados. 3-Fica ciente de que, no silêncio, o feito será sobrestado por 2 anos e posteriormente será declarada a prescrição intercorrente. ITAPERUNA/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
21/02/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
21/02/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/02/2025 16:43

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
03/02/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9654df proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-No prazo de 05 dias, venha o reclamante com a informação do nº de seu PIS/NIS. 2-Cumprido, refaça-se o Ofício Seguro-desemprego de #id:2147e56 a fim de que conste a informação do PIS/NIS. 3-Junte-se a pesquisa JUCERJA, como já determinado.

ITAPERUNA/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
21/01/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
21/01/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/01/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 15:24

Registrada a inclusão de dados de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/12/2024 15:24

Registrada a inclusão de dados de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2024 10:58

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
30/09/2024 10:58

Determinada a quebra de sigilo fiscal
30/09/2024 10:58

Determinada a indisponibilidade de bens
30/09/2024 10:58

Determinada a inclusão de dados de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2024 10:58

Determinada a inclusão de dados de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/09/2024 09:35

Encerrada a conclusão
30/09/2024 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA em 26/09/2024
23/09/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 12/09/2024
11/09/2024 12:04

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
04/09/2024 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
03/09/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
03/09/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
03/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/09/2024 14:50

Iniciada a execução
03/09/2024 14:50

Transitado em julgado em 02/09/2024
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 02/09/2024
20/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
19/08/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
19/08/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
19/08/2024 08:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
15/08/2024 20:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/08/2024 20:55

Encerrada a conclusão
08/08/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/08/2024 03:56

Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:56

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 31/07/2024
27/07/2024 03:05

Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:05

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 26/07/2024
25/07/2024 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0101245-44.2023.5.01.0471 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SUPERMERCADOS REZENDE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DE OLIVEIRAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença id 3778048 no prazo de 08 dias.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 18 de julho de 2024.INES MONSERRAT DINIZ GODINHOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
18/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
18/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
16/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3778048 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃOPELO EXPOSTO, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando as reclamadas, solidariamente, a pagar à parte autora a quantia de R$ 13.764,09 (Treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.Determino, quando da liquidação do Julgado, seja deduzida a quantia total de R$2.536,92, conforme notas juntadas aos autos pela ré, a fim de evitar o enriquecimento ilícito da parte autora.Determino que a Secretaria da Vara expeça ofício para habilitação do autor no programa seguro desemprego.A presente sentença é líquida. Correção monetária do vencimento da obrigação até o ajuizamento da ação, pelo IPCA-E (CLT, art. 879, §7º e STF, ADC 58) e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, que conferiram interpretação conforme à Constituição ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467 de 2017.Considerando que a taxa SELIC engloba os juros de mora, não se aplica a regra prevista no art. 39 da Lei nº 8.177/91, sob pena de aplicação de juros sobre juros, o que é vedado pelo ordenamento.Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.Custas, pela reclamada, no valor de R$ 305,94, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 15.297,07, dispensada de pagamento, ante o deferimento da justiça gratuita.Intimem-se.Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
15/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
15/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
15/07/2024 12:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 305,94
15/07/2024 12:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
15/07/2024 12:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
15/07/2024 12:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
11/07/2024 18:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/07/2024 18:42

Encerrada a conclusão
11/07/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/07/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c766ae proferido nos autos.

DESPACHO PJeConverto o feito em diligência a fim de determinar que o autor traga aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, extrato completo de sua conta vinculada ao FGTS.Com a juntada do documento aos autos, voltem-me conclusos para sentença.

ITAPERUNA/RJ, 03 de julho de 2024.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
03/07/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/07/2024 16:33

Convertido o julgamento em diligência
14/06/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/05/2024 17:53

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2024 15:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/05/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
21/05/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 11:14

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 07:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2024 07:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2024 14:48

Expedido(a) mandado a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
26/03/2024 14:48

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
26/03/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
24/10/2023 14:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/05/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
04/10/2023 14:11

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
03/10/2023 20:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/10/2023 20:57

Encerrada a conclusão
03/10/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/10/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo