TRT1 - 0101043-67.2023.5.01.0471
1ª instância - Itaperuna - 1ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:54
Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO DE REZENDE
-
19/09/2025 12:54
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BORGES DE REZENDE
-
19/09/2025 12:54
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PORTUGAL MANHAES
-
19/09/2025 12:54
Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
-
19/09/2025 12:54
Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
-
19/09/2025 12:54
Expedido(a) intimação a(o) KENNEDY GOMES DA SILVA
-
19/09/2025 12:53
Não acolhidos os Embargos de Declaração de CECILIA PORTUGAL MANHAES
-
19/09/2025 12:53
Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
-
19/09/2025 12:53
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALICE RIBEIRO DE REZENDE
-
19/09/2025 12:53
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEONARDO BORGES DE REZENDE
-
19/09/2025 11:34
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
19/09/2025 11:34
Encerrada a conclusão
-
18/09/2025 11:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
18/09/2025 00:16
Decorrido o prazo de MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE em 17/09/2025
-
04/09/2025 05:30
Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
-
04/09/2025 05:30
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
-
03/09/2025 15:35
Expedido(a) edital a(o) MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE
-
26/08/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 08:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
16/08/2025 00:25
Decorrido o prazo de MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE em 15/08/2025
-
30/07/2025 11:16
Expedido(a) intimação a(o) MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE
-
23/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de HUGO SILVEIRA FILHO em 22/07/2025
-
19/07/2025 00:22
Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:18
Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:18
Decorrido o prazo de KENNEDY GOMES DA SILVA em 18/07/2025
-
14/07/2025 10:50
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
14/07/2025 10:50
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
14/07/2025 10:15
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
14/07/2025 10:14
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
14/07/2025 10:13
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
07/07/2025 05:52
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
-
07/07/2025 05:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
-
07/07/2025 05:52
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
-
07/07/2025 05:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
-
07/07/2025 05:52
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
-
07/07/2025 05:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
-
07/07/2025 04:30
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
-
07/07/2025 04:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
-
07/07/2025 04:30
Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
-
07/07/2025 04:30
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATSum 0101043-67.2023.5.01.0471 RECLAMANTE: KENNEDY GOMES DA SILVA RECLAMADO: SUPERMERCADOS REZENDE LTDA E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUCIANO BORGES DE REZENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença id 9389c29.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 05 de julho de 2025.
ADRIANA DA SILVA JARDIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BORGES DE REZENDE -
05/07/2025 10:03
Expedido(a) edital a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
-
05/07/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) HUGO SILVEIRA FILHO
-
05/07/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PORTUGAL MANHAES
-
04/07/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO DE REZENDE
-
04/07/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BORGES DE REZENDE
-
04/07/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
-
04/07/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
-
04/07/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) KENNEDY GOMES DA SILVA
-
04/07/2025 09:17
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUCIANO BORGES DE REZENDE
-
04/07/2025 09:17
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEONARDO BORGES DE REZENDE
-
04/07/2025 09:17
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HUGO SILVEIRA FILHO
-
04/07/2025 09:17
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CECILIA PORTUGAL MANHAES
-
04/07/2025 09:17
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALICE RIBEIRO DE REZENDE
-
04/07/2025 09:17
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE
-
04/07/2025 07:53
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
04/07/2025 07:53
Encerrada a conclusão
-
26/06/2025 09:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
25/06/2025 00:38
Decorrido o prazo de KENNEDY GOMES DA SILVA em 24/06/2025
-
12/06/2025 06:40
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
-
12/06/2025 06:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
-
11/06/2025 15:02
Expedido(a) intimação a(o) KENNEDY GOMES DA SILVA
-
11/06/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 13:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
10/06/2025 00:04
Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 09/06/2025
-
16/05/2025 05:58
Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
-
16/05/2025 05:58
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
-
16/05/2025 00:05
Decorrido o prazo de CECILIA PORTUGAL MANHAES em 15/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101043-67.2023.5.01.0471 : KENNEDY GOMES DA SILVA : SUPERMERCADOS REZENDE LTDA E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUCIANO BORGES DE REZENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação sobre o IDPJ, podendo requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso (art.135, CPC/2015) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 15 de maio de 2025.
MARIA VERONICA CANCADO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BORGES DE REZENDE -
15/05/2025 15:35
Expedido(a) edital a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
-
13/05/2025 14:52
Juntada a petição de Impugnação
-
12/05/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 10:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
-
10/05/2025 06:14
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
27/04/2025 15:02
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
08/04/2025 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
08/04/2025 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
08/04/2025 10:30
Expedido(a) mandado a(o) CECILIA PORTUGAL MANHAES
-
08/04/2025 10:30
Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
-
07/04/2025 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 09:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
03/04/2025 01:01
Decorrido o prazo de MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE em 02/04/2025
-
03/04/2025 01:01
Decorrido o prazo de LEONARDO BORGES DE REZENDE em 02/04/2025
-
03/04/2025 01:01
Decorrido o prazo de HUGO SILVEIRA FILHO em 02/04/2025
-
03/04/2025 01:01
Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 02/04/2025
-
03/04/2025 01:01
Decorrido o prazo de ALICE RIBEIRO DE REZENDE em 02/04/2025
-
03/04/2025 01:01
Decorrido o prazo de CECILIA PORTUGAL MANHAES em 02/04/2025
-
01/04/2025 15:24
Juntada a petição de Impugnação
-
01/04/2025 15:23
Juntada a petição de Impugnação
-
01/04/2025 10:06
Juntada a petição de Impugnação
-
08/03/2025 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
-
08/03/2025 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
-
07/03/2025 06:54
Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
-
07/03/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
-
07/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101043-67.2023.5.01.0471 : KENNEDY GOMES DA SILVA : SUPERMERCADOS REZENDE LTDA E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LEONARDO BORGES DE REZENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação sobre o IDPJ, podendo requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso (art. 135, CPC/2015).
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 06 de março de 2025.
MARIA VERONICA CANCADO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BORGES DE REZENDE -
06/03/2025 15:40
Expedido(a) intimação a(o) MARIA BERNADETE BORGES DE REZENDE
-
06/03/2025 15:40
Expedido(a) edital a(o) LEONARDO BORGES DE REZENDE
-
06/03/2025 15:40
Expedido(a) intimação a(o) HUGO SILVEIRA FILHO
-
06/03/2025 15:40
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
-
06/03/2025 15:40
Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO DE REZENDE
-
06/03/2025 15:40
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PORTUGAL MANHAES
-
06/03/2025 08:46
Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
-
06/03/2025 08:46
Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
-
06/03/2025 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 14:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
27/02/2025 22:21
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
12/02/2025 08:43
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
-
12/02/2025 08:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
-
12/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 719d257 proferido nos autos.
DESPACHO PJE 1-Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, observadas as pesquisas negativas realizadas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 2-Em caso de instauração de IDPJ, conforme mencionado em #id:5d93ee6, este deverá vir aos autos em petição específica, devendo considerar as pesquisas JUCERJA #id:1c4f674 e #id:1c4f674 para efeito de indicação dos suscitados. 3-Fica ciente de que, no silêncio, o feito será sobrestado por 2 anos e posteriormente será declarada a prescrição intercorrente. ITAPERUNA/RJ, 11 de fevereiro de 2025.
ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KENNEDY GOMES DA SILVA -
11/02/2025 08:28
Expedido(a) intimação a(o) KENNEDY GOMES DA SILVA
-
11/02/2025 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 09:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
10/12/2024 15:21
Registrada a inclusão de dados de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
10/12/2024 15:21
Registrada a inclusão de dados de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
30/09/2024 10:58
Determinada a quebra de sigilo fiscal
-
30/09/2024 10:58
Determinada a indisponibilidade de bens
-
30/09/2024 10:58
Determinada a inclusão de dados de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
30/09/2024 10:58
Determinada a inclusão de dados de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
30/09/2024 09:28
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
30/09/2024 09:27
Encerrada a conclusão
-
30/09/2024 07:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
27/09/2024 00:08
Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 26/09/2024
-
27/09/2024 00:08
Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA em 26/09/2024
-
18/09/2024 16:38
Juntada a petição de Manifestação
-
13/09/2024 00:29
Decorrido o prazo de KENNEDY GOMES DA SILVA em 12/09/2024
-
11/09/2024 04:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
-
11/09/2024 04:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
-
10/09/2024 14:55
Expedido(a) intimação a(o) KENNEDY GOMES DA SILVA
-
06/09/2024 15:27
Expedido(a) ofício a(o) KENNEDY GOMES DA SILVA
-
04/09/2024 12:02
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
-
04/09/2024 12:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
-
04/09/2024 12:02
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
-
04/09/2024 12:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
-
03/09/2024 19:28
Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
-
03/09/2024 19:28
Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
-
03/09/2024 19:28
Expedido(a) intimação a(o) KENNEDY GOMES DA SILVA
-
03/09/2024 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 14:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
03/09/2024 14:25
Iniciada a execução
-
03/09/2024 14:25
Transitado em julgado em 02/09/2024
-
03/09/2024 00:05
Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 02/09/2024
-
03/09/2024 00:05
Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA em 02/09/2024
-
03/09/2024 00:05
Decorrido o prazo de KENNEDY GOMES DA SILVA em 02/09/2024
-
20/08/2024 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
-
20/08/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
-
20/08/2024 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
-
20/08/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
-
19/08/2024 08:45
Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
-
19/08/2024 08:45
Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
-
19/08/2024 08:45
Expedido(a) intimação a(o) KENNEDY GOMES DA SILVA
-
19/08/2024 08:44
Acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
-
15/08/2024 20:50
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
15/08/2024 20:50
Encerrada a conclusão
-
08/08/2024 07:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
27/07/2024 03:05
Decorrido o prazo de LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 26/07/2024
-
27/07/2024 03:05
Decorrido o prazo de KENNEDY GOMES DA SILVA em 26/07/2024
-
23/07/2024 11:14
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
16/07/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
-
16/07/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
-
16/07/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
-
16/07/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aba1964 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃOPELO EXPOSTO, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando as reclamadas, solidariamente, a pagar à parte autora a quantia de R$ 7.036,66 (Sete mil, trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.Determino que a Secretaria da Vara expeça ofício para habilitação do autor no programa seguro desemprego.Determino, quando da liquidação do Julgado, seja deduzida a quantia total de R$1.219,63, conforme notas juntadas aos autos pela ré, a fim de evitar o enriquecimento ilícito da parte autora.A presente sentença é líquida. Correção monetária do vencimento da obrigação até o ajuizamento da ação, pelo IPCA-E (CLT, art. 879, §7º e STF, ADC 58) e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, que conferiram interpretação conforme à Constituição ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467 de 2017.Considerando que a taxa SELIC engloba os juros de mora, não se aplica a regra prevista no art. 39 da Lei nº 8.177/91, sob pena de aplicação de juros sobre juros, o que é vedado pelo ordenamento.Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.
Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.
TST.Custas, pela reclamada, no valor de R$ 159,32, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 7.966,00, dispensada de pagamento, ante o deferimento da justiça gratuita.Intimem-se.Nada mais.
ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 12:51
Expedido(a) intimação a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
-
15/07/2024 12:51
Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
-
15/07/2024 12:51
Expedido(a) intimação a(o) KENNEDY GOMES DA SILVA
-
15/07/2024 12:50
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 159,32
-
15/07/2024 12:50
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KENNEDY GOMES DA SILVA
-
15/07/2024 12:50
Concedida a assistência judiciária gratuita a KENNEDY GOMES DA SILVA
-
15/07/2024 12:50
Concedida a assistência judiciária gratuita a SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
-
11/07/2024 18:38
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
11/07/2024 18:38
Encerrada a conclusão
-
11/07/2024 08:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
10/07/2024 14:21
Juntada a petição de Manifestação
-
04/07/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
-
04/07/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ece390 proferido nos autos.
DESPACHO PJeConverto o feito em diligência a fim de determinar que o autor traga aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, extrato completo de sua conta vinculada ao FGTS.Com a juntada do documento aos autos, voltem-me conclusos para sentença.
ITAPERUNA/RJ, 03 de julho de 2024.
ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
03/07/2024 08:13
Expedido(a) intimação a(o) KENNEDY GOMES DA SILVA
-
03/07/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 16:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
02/07/2024 16:30
Convertido o julgamento em diligência
-
14/06/2024 09:44
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
28/05/2024 17:49
Juntada a petição de Razões Finais
-
21/05/2024 15:50
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/05/2024 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
-
21/05/2024 14:03
Juntada a petição de Manifestação
-
21/05/2024 12:31
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
21/05/2024 09:58
Juntada a petição de Contestação
-
20/05/2024 17:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
09/04/2024 07:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
04/04/2024 07:44
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
02/04/2024 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
-
02/04/2024 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
-
26/03/2024 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
26/03/2024 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
26/03/2024 14:28
Expedido(a) mandado a(o) LBR SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
-
26/03/2024 14:28
Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
-
26/03/2024 14:28
Expedido(a) intimação a(o) KENNEDY GOMES DA SILVA
-
24/10/2023 14:18
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/05/2024 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
-
20/09/2023 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 14:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
19/09/2023 14:31
Juntada a petição de Emenda à Inicial
-
26/08/2023 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
-
26/08/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2023 14:31
Expedido(a) intimação a(o) KENNEDY GOMES DA SILVA
-
25/08/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 13:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
23/08/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Edital • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Edital • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100655-78.2024.5.01.0068
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Andre Borges Perez de Rezende
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 14/06/2024 17:31
Processo nº 0101378-80.2016.5.01.0035
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Isaias Alves dos Santos
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 11/10/2024 15:44
Processo nº 0101378-80.2016.5.01.0035
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Isaias Alves dos Santos
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 02/09/2016 14:26
Processo nº 0100654-93.2024.5.01.0068
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Elisabete de Mesquita Cuim Nunes
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 14/06/2024 16:40
Processo nº 0100418-32.2022.5.01.0321
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Jose Igor Silva Malheiro
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 30/06/2022 15:09