06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENNAN AGUIAR ROCHA DA SILVA em 05/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de NATALIA SOUZA DOS SANTOS em 05/11/2024
23/10/2024 21:33

Arquivados os autos definitivamente
23/10/2024 21:32

Registrada a exclusão de dados de BELOFARMA DROGARIA LTDA no BNDT
23/10/2024 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
23/10/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/10/2024 08:30

Expedido(a) alvará a(o) RENNAN AGUIAR ROCHA DA SILVA
15/10/2024 08:30

Expedido(a) alvará a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de ANDRE MOREIRA BARCELLOS em 02/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de MIRLENE MARIA DE LIMA BRAGA DA SILVA em 02/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de NATALIA SOUZA DOS SANTOS em 02/10/2024
24/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MOREIRA BARCELLOS
23/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MIRLENE MARIA DE LIMA BRAGA DA SILVA
23/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
23/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de NATALIA SOUZA DOS SANTOS em 18/09/2024
11/09/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
09/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/08/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/08/2024 10:15

Encerrada a conclusão
19/08/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de NATALIA SOUZA DOS SANTOS em 09/08/2024
26/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
25/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANDRE MOREIRA BARCELLOS em 24/07/2024
25/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MIRLENE MARIA DE LIMA BRAGA DA SILVA em 24/07/2024
21/07/2024 19:33

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101049-24.2022.5.01.0014 RECLAMANTE: NATALIA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: BELOFARMA DROGARIA LTDA E OUTROS (2) Fica notificado do alvará expedido nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.ALVARO CARNEIRO PINTO NETODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
17/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36df761 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Requer a ré o parcelamento do débito trabalhista, a teor do art. 916, do CPC.Pela sistemática do processo civil, o art. 916 do CPC acaba por reconhecer o direito do exeqüente, garantindo-lhe o cumprimento da obrigação estabelecida, em prazo um pouco mais elastecido, porém assegurando-lhe tal cumprimento, inclusive com depósito imediato de percentual razoável do débito.Cumpre salientar que, neste sentido, não tem o credor ingerência sobre o parcelamento, cabendo-lhe apenas aguardar o recebimento das quantias e caso isto não ocorra, beneficiar-se do vencimento antecipado das parcelas e das sanções da inadimplência decorrentes, com a incidência da multa do art. 509, Parág 2º, do CPC.Instado a se manifestar, o autor concordou com o parcelamento (Art. 916, § 1º do CPC).Ante o acima exposto, e em consonância aos princípios da boa-fé e da menor onerosidade, insculpidos pelo artigo 805 do CPC, tendo em vista a comprovação do depósito referente à 30% do crédito do reclamante, defiro o parcelamento, conforme determina o art. 916 do CPC.Fica ciente o(a) reclamante de que, no prazo de 05 dias, deverá, caso queira, apresentar impugnação à sentença homologatória, sob pena de preclusão.Por já fornecidos os dados bancários, intime-se o réu para proceder o pagamento do saldo remanescente do crédito do(a) reclamante em 6 parcelas iguais, devidamente atualizadas em Tr's, a cada 30 dias subsequentes, observados os juros de 1% ao mês, através de depósito na conta corrente indicada, devendo proceder à comprovação, nos autos, dos encargos previdenciários, fiscais e custas, acaso devidas, juntamente com o pagamento das 5ª e 6ª parcelas finais.Defere-se, desde já, a expedição de alvará do depósito referente aos 30% já depositados, observando-se a homologação dos cálculos.À Secretaria da Vara para cancelar a ordem de penhora enviada ao Sisbajud.Integralmente satisfeito o crédito, aguarde-se por 5 dias, manifestação das partes.Nada sendo requerido, julgo extinta a obrigação, determinando o arquivamento com baixa, devendo ser procedido o registro dos recolhimentos previdenciário, fiscal e custas.Em sendo apresentada impugnação à sentença homologatória, intime-se o(a) reclamado(a) para apresentar contestação, em 10 dias, ficando ciente de que deverá prosseguir com o parcelamento já deferido em razão do reconhecimento do débito, sob pena de aplicação damulta do art. 916, NCPC.Apresentada contestação ou decorrido o prazo in albis, venha concluso para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MOREIRA BARCELLOS
15/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MIRLENE MARIA DE LIMA BRAGA DA SILVA
15/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
15/07/2024 16:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/07/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/07/2024 09:45

Encerrada a conclusão
12/07/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/07/2024 20:23

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
05/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/07/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE MOREIRA BARCELLOS em 21/06/2024
22/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de MIRLENE MARIA DE LIMA BRAGA DA SILVA em 21/06/2024
22/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de BELOFARMA DROGARIA LTDA em 21/06/2024
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de NATALIA SOUZA DOS SANTOS em 18/06/2024
04/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MOREIRA BARCELLOS
03/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MIRLENE MARIA DE LIMA BRAGA DA SILVA
03/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) BELOFARMA DROGARIA LTDA
03/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
03/06/2024 09:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NATALIA SOUZA DOS SANTOS
22/05/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE MOREIRA BARCELLOS em 21/05/2024
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de MIRLENE MARIA DE LIMA BRAGA DA SILVA em 21/05/2024
07/05/2024 10:51

Registrada a inclusão de dados de BELOFARMA DROGARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/04/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MOREIRA BARCELLOS
24/04/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MIRLENE MARIA DE LIMA BRAGA DA SILVA
18/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/04/2024 20:24

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
25/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/03/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
29/02/2024 12:13

Iniciada a execução
02/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de ANDRE MOREIRA BARCELLOS em 01/02/2024
02/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de MIRLENE MARIA DE LIMA BRAGA DA SILVA em 01/02/2024
02/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de BELOFARMA DROGARIA LTDA em 31/01/2024
16/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de NATALIA SOUZA DOS SANTOS em 15/12/2023
07/12/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2023
07/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MOREIRA BARCELLOS
06/12/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MIRLENE MARIA DE LIMA BRAGA DA SILVA
06/12/2023 10:37

Expedido(a) edital a(o) BELOFARMA DROGARIA LTDA
05/12/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
05/12/2023 17:19

Homologada a liquidação
05/12/2023 14:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de NATALIA SOUZA DOS SANTOS em 04/12/2023
27/11/2023 14:53

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/11/2023 14:52

Iniciada a liquidação
24/11/2023 20:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/11/2023 20:08

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 10:12

Expedido(a) alvará a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
16/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/11/2023 12:51

Transitado em julgado em 20/10/2023
18/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE MOREIRA BARCELLOS em 17/10/2023
18/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de MIRLENE MARIA DE LIMA BRAGA DA SILVA em 17/10/2023
12/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de BELOFARMA DROGARIA LTDA em 11/10/2023
29/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 29/09/2023
29/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MOREIRA BARCELLOS
28/09/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MIRLENE MARIA DE LIMA BRAGA DA SILVA
28/09/2023 13:53

Expedido(a) edital a(o) BELOFARMA DROGARIA LTDA
22/09/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/09/2023 11:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/08/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2023 11:13

Expedido(a) mandado a(o) BELOFARMA DROGARIA LTDA
25/08/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de BELOFARMA DROGARIA LTDA em 18/08/2023
16/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de NATALIA SOUZA DOS SANTOS em 15/08/2023
01/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) BELOFARMA DROGARIA LTDA
29/07/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
29/07/2023 19:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
29/07/2023 19:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de NATALIA SOUZA DOS SANTOS
13/07/2023 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/07/2023 13:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/07/2023 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de BELOFARMA DROGARIA LTDA em 11/04/2023
30/03/2023 15:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2023 20:15

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/03/2023 14:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BELOFARMA DROGARIA LTDA
22/03/2023 14:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/07/2023 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 14:01

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/03/2023 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de BELOFARMA DROGARIA LTDA em 06/02/2023
04/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de NATALIA SOUZA DOS SANTOS em 03/02/2023
19/12/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BELOFARMA DROGARIA LTDA
17/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA DOS SANTOS
16/12/2022 16:13

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NATALIA SOUZA DOS SANTOS
05/12/2022 10:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/12/2022 10:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/03/2023 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2022 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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