12/09/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
11/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EMILSON DE REZENDE OLIVEIRA
08/09/2025 10:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ECOLAB QUIMICA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-42
29/08/2025 08:26

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
23/08/2025 08:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
08/08/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EMILSON DE REZENDE OLIVEIRA
30/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EMILSON DE REZENDE OLIVEIRA
30/07/2025 12:37

Convertido o julgamento em diligência
30/07/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
30/07/2025 11:05

Encerrada a conclusão
18/06/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMILSON DE REZENDE OLIVEIRA em 26/05/2025
21/05/2025 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100719-53.2022.5.01.0264 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: EMILSON DE REZENDE OLIVEIRA, ECOLAB QUIMICA LTDA RECORRIDO: EMILSON DE REZENDE OLIVEIRA, ECOLAB QUIMICA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento quanto à prescrição bienal, aduzida pelo Autor em contrarrazões, ante a preclusão pro judicato, conhecer os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa formulada pelo Autor e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) fixar a dedução de 224 dias da contagem do prazo prescricional; b) afastar a determinação de expedição de ofício à Polícia Federal; c) julgar parcialmente procedente o pedido de horas extras, intervalo intrajornada e reflexos, nos termos da fundamentação; d) julgar parcialmente procedente o pedido de diferenças de Prêmio Pest, com repercussões, nos termos da fundamentação; e) julgar parcialmente procedente o pedido de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário contratual, com reflexos em horas extras, aviso prévio indenizado, saldo salarial, décimo terceiro salário, férias e terço constitucional e FGTS e multa de 40%; f) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais de R$10.000,00; g) excluir a multa por litigância de má-fé e h) majorar os honorários devidos ao advogado do Autor para 15% do valor da condenação.

E negar provimento ao recurso da Ré.

Majoram-se as custas para R$600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$30.000,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMILSON DE REZENDE OLIVEIRA
12/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
12/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) EMILSON DE REZENDE OLIVEIRA
05/05/2025 12:33

Conhecido o recurso de ECOLAB QUIMICA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-42 e não provido
05/05/2025 12:33

Conhecido o recurso de EMILSON DE REZENDE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*24-20 e provido em parte
28/04/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 14:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 08:09

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
17/03/2025 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 08:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/09/2024 07:30

Distribuído por dependência
19/09/2023 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 06/09/2023
07/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMILSON DE REZENDE OLIVEIRA em 06/09/2023
25/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2023
25/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2023
25/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
24/08/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EMILSON DE REZENDE OLIVEIRA
23/08/2023 09:30

Conhecido o recurso de EMILSON DE REZENDE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*24-20 e provido
18/08/2023 11:49

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/08/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 13:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2023
02/08/2023 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 08:17

Incluído em pauta o processo para 21/08/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
25/07/2023 18:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2023 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/03/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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