28/06/2024 14:11

Baixa Definitiva
28/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em 28.06.2024
10/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2024.
03/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
20/03/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
26/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
12/01/2024 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/01/2024 15:29

Conclusos para decisão
03/01/2024 18:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2022 11:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 29.08.2022.
24/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
03/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.08.2022.
23/06/2022 03:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 16:57

Conclusos para julgamento
07/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 11:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/03/2022 18:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/03/2022 07:00

Publicado despacho em 04.03.2022.
03/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/02/2022 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2021 23:03

Conclusos para julgamento
04/10/2021 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2021 16:11

Distribuído por sorteio
20/08/2021 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2021 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2021 15:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo