18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b1a109 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Ante a certidão retro, reconsidero o despacho anterior.

Ante o valor remanescente de contribuição previdenciária e considerando o disposto na Portaria PGF/AGU nº 47/2023, dispenso a ré do recolhimento da diferença devida.

Dispensado o recolhimento das custas judiciais, por ter sido redirecionada a execução ao ente público.

Assim, tenho por quitada a obrigação principal.

Registrados os pagamentos neste ato.

Pelo exposto, resolvo extinguir a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

De imediato, cancele-se no GPREC a RPV de ID 3a63163.

Excluam-se os executados do SERASAJUD, BNDT e RENAJUD, se, porventura, incluídos.

Partes intimadas neste ato, sendo o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para que informe, no prazo de 5 dias, dados bancários [seus ou de seu(sua) patrono com poderes específicos para o ato], com a finalidade de que o alvará judicial libere os valores disponíveis nos autos através de transferência de crédito diretamente para a conta indicada.

Vindo e após decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará ao Estado, devolvendo-lhe o depósito de ID 5bc5a9a, com acréscimos legais, observada a conta bancária, ora apontada.

Após, arquivem-se definitivamente.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAIANA SANTANA SILVA TEIXEIRA
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c62751d proferido nos autos.

Vistos etc.

Expeça-se alvará diante do pagamento da RPV.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de julho de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAIANA SANTANA SILVA TEIXEIRA
02/07/2024 05:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2024 00:50

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2021 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/07/2021
08/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de DAIANA SANTANA SILVA TEIXEIRA em 07/07/2021
25/06/2021 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 08:39

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
24/06/2021 08:39

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA SANTANA SILVA TEIXEIRA
19/06/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 06:22

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
10/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2021
31/05/2021 15:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ERJ)
14/05/2021 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2021 15:47

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2021 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2020
23/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 22/10/2020
23/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de DAIANA SANTANA SILVA TEIXEIRA em 22/10/2020
22/10/2020 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/10/2020 15:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR ERJ)
09/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2020
09/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2020
09/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/10/2020 08:33

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA SANTANA SILVA TEIXEIRA
08/10/2020 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2020 14:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
17/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2020
16/09/2020 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 10:35

Incluído em pauta o processo para 30/09/2020 09:15 REMANESCENTE ()
13/07/2020 17:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
10/07/2020 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2020 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
11/03/2020 12:31

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2020
06/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de DAIANA SANTANA SILVA TEIXEIRA em 05/02/2020
06/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/02/2020
04/02/2020 10:35

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
23/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/01/2020
23/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 10:53

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
06/12/2019 10:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
29/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2019
28/11/2019 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 14:35

Incluído o processo em pauta (04/12/2019, 09:15:00, REMANESCENTES EM MESA)
26/11/2019 00:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 29/10/2019
30/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de DAIANA SANTANA SILVA TEIXEIRA em 29/10/2019
21/10/2019 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
18/10/2019 17:15

Recebidos os autos para prosseguir
18/10/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 12:34

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
17/10/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 17/10/2019
17/10/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 10:53

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
16/10/2019 10:53

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
10/10/2019 19:25

Proferida decisão
04/10/2019 10:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
21/09/2019 07:02

Decorrido o prazo de DAIANA SANTANA SILVA TEIXEIRA em 20/09/2019
13/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Despacho em 13/09/2019
13/09/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 00:37

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 12/08/2019
17/07/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 22/07/2019
17/07/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2019 21:41

Proferida decisão
12/07/2019 00:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
12/07/2019 00:57

Encerrada a conclusão
12/06/2019 08:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
12/06/2019 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2019 23:59:59
31/05/2019 00:11

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 30/05/2019 23:59:59
31/05/2019 00:11

Decorrido o prazo de DAIANA SANTANA SILVA TEIXEIRA em 30/05/2019 23:59:59
24/05/2019 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/05/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/05/2019
18/05/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 15:34

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/04/2019 15:04

Conhecido o recurso de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e não provido
25/04/2019 10:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2019
08/04/2019 17:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 17:40

Incluído o processo em pauta (29/04/2019, 09:15:00, EXTRAORDINÁRIA EM MESA)
25/02/2019 18:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2019 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
14/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/11/2018 23:59:59
08/11/2018 16:17

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2018
06/11/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018 13:32

Retirado de pauta o processo
22/10/2018 10:52

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2018
19/10/2018 09:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 09:28

Incluído o processo em pauta (31/10/2018, 09:00:00, EM MESA 2)
17/10/2018 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2018 17:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
26/09/2018 15:43

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário para natureza diversa
25/09/2018 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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