14/11/2024 12:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 13/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/11/2024
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 05/11/2024
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:42

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/10/2024
25/10/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/10/2024 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX DA SILVA ALVES sem efeito suspensivo
25/10/2024 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/10/2024 11:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/10/2024 04:31

Publicado(a) o(a) edital em 18/10/2024
17/10/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:32

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca19087 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ALEX DA SILVA ALVES contra MSN LOGÍSTICA LTDA – ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao (à) patrono (a) dos réus, no percentual de 15% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Tudo nos termos e limites da fundamentação, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.702,57, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 85.128,39, das quais fica isento (art. 790, § 3º, da CLT).

Notifiquem-se as partes, inclusive a reclamada revel (art. 852 da CLT).

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/10/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/10/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA ALVES
12/10/2024 21:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.702,57
12/10/2024 21:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX DA SILVA ALVES
25/08/2024 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/08/2024 16:10

Juntada a petição de Razões Finais
22/08/2024 15:19

Juntada a petição de Razões Finais
19/08/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 10:24

Audiência una por videoconferência realizada (16/08/2024 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2024
18/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100102-02.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: ALEX DA SILVA ALVES RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): MSN LOGISTICA LTDA - MEO/A MM.

Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una presencial, conforme Despacho de id 35b9105Data e hora: 16/08/2024 09:20Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pjeDescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação24062016224779200000203277969DespachoDespacho24062012315810300000203243881ALEX DA SILVA ALVESDocumento Diverso240307171140596000001952915980101230-34.2022.5.01.0205Documento Diverso240307171140253000001952915950101230-34.2022.5.01.0205 1Documento Diverso240307171139288000001952915930101081-72.2021.5.01.0205Documento Diverso240307171139014000001952915920101081-72.2021.5.01.0205 1Documento Diverso240307171138694000001952915900101080-87.2021.5.01.0205Documento Diverso240307171138287000001952915890101080-87.2021.5.01.0205 1Documento Diverso240307171137989000001952915870100349-61.2023.5.01.0063Documento Diverso240307171137708000001952915860100349-61.2023.5.01.0063 1Documento Diverso2403071711373470000019529158515-Processo 0100659-23.2023.5.01.0207 ID 1177842 _ SentençaSentença (cópia)2403071711371200000019529158214 - DESPACHO constatando fraude processual MSN - VIASentença (cópia)2403071711368020000019529158013 - CNPJ - MSN LOGISTICA LTDADocumento Diverso2403071711365620000019529157912 - ND Jul.21Documento Diverso2403071711363030000019529157711 - ND Jun.21Documento Diverso2403071711360950000019529157510 - ND Maio.21Documento Diverso2403071711358970000019529157309 - ND Abril.21Documento Diverso2403071711356030000019529157208 - ND Março.21Documento Diverso2403071711354070000019529157107 - ND Fev.21Documento Diverso2403071711351920000019529156906 - ND Jan.21Documento Diverso2403071711349910000019529156805.6 - SENTENÇA paradigma RIO CARDSentença (paradigma)2403071711347750000019529156705.5 - SENTENÇA paradig IMPROCEDENTESentença (paradigma)2403071711344500000019529156605.4 - SENTENÇA PARADIGMA IMPROCEDENTE - DUQUE DE CAXIAS - 0100222-25.2022Sentença (paradigma)2403071711340390000019529156505.3 - SENTENÇA PARADIGMA - 61 VT RIO DE JANEIROSentença (paradigma)2403071711337220000019529156405.2 - SENTENÇA PARADIGMA VALDECIR H.

AUGUSTOSentença (paradigma)2403071711334710000019529156305.1 - SENTENÇA paradigma IMPROCEDENTE - LUAN TEIXEIRA CHATAUBRIANDSentença (paradigma)2403071711331610000019529156205 - SENT.PARADIGMA - RAFAEL M.

MATOS E MSN LOG E VIA SASentença (paradigma)2403071711329190000019529156104 - DENUNCIA-CONTRATO COMODATO_Notificacao_VV - MSN x VIAContrato2403071711324740000019529156003 - ADITIVO 2 COMODATO_Msn Logistica _VIA_0028.2018Contrato2403071711312280000019529155702 - ADITIVO 1 - CONTRATO COMODATO_MSN LOG_VIA_1509-2017Contrato2403071711297530000019529155401 - CONTRATO COMODATO_Msn Logistica _VIA_0728.2016Contrato24030717112651600000195291550ContestaçãoContestação2403071708578150000019529133606Documento Diverso Cadastro Nacional - CNPJ - Grupo Casas BahiaDocumento Diverso2402160824461840000019361126105Documento diverso Substabelecimento GCBX MEE - 23 01 2024Documento Diverso2402160824460090000019361126004 Documento Diverso Substabelecimento e Summary - 15.12.2023Documento Diverso2402160824457950000019361125903Procuração Pública GCBProcuração2402160824452090000019361125702- Estatuto Social -Casas Bahia RegistradoEstatuto2402160824427220000019361125501Contrato Social - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao socialContrato24021608243920600000193611253HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24021608242363600000193611234DespachoDespacho240205131301515000001930074167.

RELATORIO DE CALCULODocumento Diverso240131162420836000001927391786.

CCT_2020-2022Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)240131162420607000001927391775.

CRDocumento Diverso240131162420363000001927391764.

CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)240131162419826000001927391723.

RGCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)240131162417417000001927391682.

HIPODeclaração de Hipossuficiência240131162417042000001927391651.

PROCURAÇÃOProcuração24013116241666800000192739163Petição InicialPetição Inicial24013116235041100000192739117Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumentolistView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pjeE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2024.PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2024 17:06

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
16/07/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA ALVES
16/07/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA ALVES
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA ALVES em 28/06/2024
21/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA ALVES
20/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/05/2024 22:51

Audiência una por videoconferência designada (16/08/2024 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2024 22:51

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/02/2025 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 11:33

Audiência inicial por videoconferência designada (18/02/2025 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 08:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
31/01/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo