28/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2025
28/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO em 27/08/2025
22/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
21/08/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fdcd56 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando a existência de inventário extrajudicial, conforme id 344cc0b, determino a habilitação das herdeiras indicadas sob id c10abb7, as quais deverão fornecer seus dados bancários completos, no prazo de 5 dias.

Vindo tal informação, libere-se a quantia existente nos autos, observada a proporcionalidade definida no supracitado inventário (1/2 para a Sra.

LUCIA HELENA RIBEIRO DA SILVA BARRETO, e 1/6 para cada uma das demais herdeiras, ADRIANA DA SILVA BARRETO, GABRIELA DA SILVA BARRETO e JULIANA DA SILVA BARRETO).

Após, registrem-se os pagamentos e retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. MACAE/RJ, 18 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
18/08/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO em 14/07/2025
10/07/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO em 02/06/2025
27/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 818e118 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Não obstante a Sra.

LUCIA HELENA RIBEIRO DA SILVA conste como única dependente habilitada junto ao INSS, nos termos da certidão de id 974cd90, a certidão de óbito juntada sob id e8dbf9a informa que o de cujus deixou bens a inventariar.

A lei nº 6858/1980 autoriza o levantamento de pequenos créditos trabalhistas, além de PIS-PASEP e FGTS, não recebidos em vida pelo titular, para que sejam liberados aos dependentes habilitados perante a previdência social, mediante alvará, sem necessidade de arrolamento ou inventário judicial, sem, contudo, suprimir direitos sucessórios de herdeiros legítimos que não figurem como dependentes previdenciários, nos casos de inexistência de outros bens a inventariar, simplificando o procedimento sucessório. Contudo, em que pese o acima exposto, constato que os valores de titularidade do espólio são de grande monta, ultrapassando a quantia de R$800.000,00, tratando-se de numerário que extrapola as verbas decorrentes da mera extinção do contrato de trabalho. Assim, reconsidero o despacho de id 20a2605 e determino que a liberação dos valores depositados deverá ocorrer por meio de inventário, a fim de que as partes comprovem a condição dos herdeiros legais do autor falecido, na medida em que a Lei nº 6.858/80 não pode privar eventuais sucessores de seu direito de herança.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, promova a regularização da ação, juntado aos autos termo de inventariante. MACAE/RJ, 26 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
26/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
22/05/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/05/2025 14:40

Encerrada a conclusão
06/05/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
22/04/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2025
11/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO em 10/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 214faf9 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Inicialmente, por meio da publicação do presente despacho, fica a parte reclamada intimada a, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via Sisbajud, comprovar o depósito dos valores devidos nos autos, em substituição ao seguro garantia apresentado.

Concomitantemente, ative-se o convênio PREVJUD para fins de obtenção de informações a respeito dos dependentes do de cujus habilitados junto ao INSS.

Juntada a resposta e efetivado o depósito por parte da ré, retornem os autos conclusos. MACAE/RJ, 01 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
01/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
01/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/02/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 20:01

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2024 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2024
31/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO em 30/08/2024
27/08/2024 16:27

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
16/08/2024 09:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
16/08/2024 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/08/2024 08:47

Encerrada a conclusão
30/07/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO em 24/07/2024
24/07/2024 12:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/07/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c76cf3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOEm face do exposto, decido julgar improcedentes os pedidos contidos nos embargos à execução e na impugnação à sentença homologatória, na forma da fundamentação supra.Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, da CLT, pela executada.Intimem-se.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
10/07/2024 17:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
10/07/2024 17:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2024 11:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
27/06/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2024 17:55

Encerrada a conclusão
10/06/2024 18:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
29/05/2024 12:16

Encerrada a conclusão
29/05/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
22/05/2024 20:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO em 21/05/2024
15/05/2024 10:30

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2024 10:02

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
14/05/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
13/05/2024 13:31

Iniciada a execução
13/05/2024 13:29

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.501,24)
13/05/2024 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 26.457,22)
03/05/2024 06:56

Expedido(a) alvará a(o) GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
19/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO em 18/04/2024
02/04/2024 23:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/03/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 06:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2024 06:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
14/03/2024 06:47

Homologada a liquidação
13/03/2024 18:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO em 05/02/2024
30/01/2024 19:39

Juntada a petição de Impugnação
22/01/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
24/11/2023 13:27

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
23/11/2023 20:10

Juntada a petição de Impugnação
17/11/2023 22:23

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 14:55

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/11/2023 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 18:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.502,20)
26/10/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/10/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
24/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2023
24/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO em 23/10/2023
23/10/2023 08:58

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS em 20/10/2023
16/10/2023 17:37

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
11/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS em 10/10/2023
05/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
04/10/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/10/2023 18:17

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2023
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO em 29/09/2023
22/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/09/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
21/09/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/08/2023 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/08/2023 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2023 14:27

Desarquivados os autos
12/05/2023 14:27

Arquivados os autos definitivamente
12/05/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA TORRES CALVET
24/03/2023 10:54

Encerrada a conclusão
24/03/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA TORRES CALVET
24/03/2023 10:32

Iniciada a liquidação
24/03/2023 10:30

Encerrada a conclusão
01/03/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/03/2023 11:19

Transitado em julgado em 01/02/2023
01/03/2023 11:18

Transitado em julgado em 01/02/2023
06/02/2023 10:19

Recebidos os autos para prosseguir
16/12/2015 16:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2015 00:25

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 23/11/2015 23:59:59
30/11/2015 00:25

Decorrido o prazo de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO em 23/11/2015 23:59:59
29/11/2015 02:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2015
29/11/2015 02:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2015 12:15

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
09/11/2015 12:15

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO - CPF: *36.***.*31-20
09/11/2015 12:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A sem efeito suspensivo
09/11/2015 12:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO - CPF: *36.***.*31-20 sem efeito suspensivo
09/11/2015 12:10

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTA FERME SIVOLELLA
09/11/2015 12:10

Encerrada a conclusão
09/11/2015 12:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
09/11/2015 12:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO - CPF: *36.***.*31-20
09/11/2015 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A sem efeito suspensivo
09/11/2015 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO - CPF: *36.***.*31-20 sem efeito suspensivo
09/11/2015 10:34

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTA FERME SIVOLELLA
05/10/2015 03:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2015
05/10/2015 03:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2015 17:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
29/09/2015 17:39

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
29/09/2015 17:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
28/09/2015 14:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a STHER SCHETTINO
22/09/2015 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 21/09/2015 23:59:59
22/09/2015 00:06

Decorrido o prazo de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO em 21/09/2015 23:59:59
18/09/2015 10:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/09/2015
18/09/2015 10:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2015 14:14

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - CNPJ: 33.***.***/0127-03
08/09/2015 14:14

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO - CPF: *36.***.*31-20
26/08/2015 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a STHER SCHETTINO
11/08/2015 03:53

Publicado(a) o(a) Intimação em 06/08/2015
11/08/2015 03:52

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2015 03:51

Publicado(a) o(a) Intimação em 06/08/2015
11/08/2015 03:51

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2015 06:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
23/07/2015 06:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
23/07/2015 06:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GABRIEL EDUARDO CASTRO MENEZES DE BARRETO
23/07/2015 06:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
23/07/2015 06:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
23/07/2015 06:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
05/06/2015 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a STHER SCHETTINO
03/06/2015 14:42

Audiência inicial realizada (02/06/2015 13:58 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
07/04/2015 16:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/04/2015 16:13

Audiência inicial designada (02/06/2015 13:58 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
30/03/2015 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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