24/07/2025 14:56

Arquivados os autos definitivamente
09/07/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/07/2025 12:49

Transitado em julgado em 05/05/2025
06/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI em 05/05/2025
06/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI em 05/05/2025
06/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANDERSON NUNES LEITE em 05/05/2025
16/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
16/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI
12/04/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI
12/04/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NUNES LEITE
12/04/2025 07:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON NUNES LEITE
04/04/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI em 03/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI em 03/04/2025
31/03/2025 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/03/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02ed340 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por ANDERSON NUNES LEITE em face de TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI e RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, no importe de R$529,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI - TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI
20/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI
20/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI
20/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NUNES LEITE
20/03/2025 21:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 529,00
20/03/2025 21:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON NUNES LEITE
20/03/2025 21:27

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON NUNES LEITE
13/02/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/02/2025 10:54

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 13:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 10:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI em 11/07/2024
12/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI em 11/07/2024
12/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDERSON NUNES LEITE em 11/07/2024
04/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02006d3 proferido nos autos. Ante a manifestação da(s) parte(s) no intuito de produzir(em) prova oral, designo audiência de instrução conjunta com o processo 0101055-09.2023.5.01.0204, por teleconferência, para o dia 05/02/2025 10:40.Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência (05/02/2025 10:40), pelo seguinte Link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09(se necessário, senha da reunião: 085382 ;ID 3632204780)Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Neste sentido, a notificação pela Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha, cumulada com a demonstração da negativa da diligência promovida pelos advogados das partes.Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI
03/07/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI
03/07/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NUNES LEITE
03/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
02/07/2024 15:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 10:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/07/2024 15:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/07/2024 15:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
02/05/2024 09:39

Juntada a petição de Réplica
12/04/2024 09:27

Suspenso o processo por convenção das partes
11/04/2024 20:24

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2024 08:57 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI em 03/04/2024
01/04/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
17/03/2024 16:07

Expedido(a) edital a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI
11/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:51

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/03/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
28/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI em 27/02/2024
22/02/2024 01:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2024 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/02/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2024 12:07

Expedido(a) mandado a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI
07/02/2024 12:07

Expedido(a) mandado a(o) TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI
30/01/2024 00:46

Decorrido o prazo de ANDERSON NUNES LEITE em 29/01/2024
20/12/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NUNES LEITE
19/12/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
19/12/2023 15:29

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2024 08:57 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/12/2023 15:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/01/2024 10:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI em 27/10/2023
28/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI em 27/10/2023
25/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANDERSON NUNES LEITE em 24/10/2023
18/10/2023 12:32

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI
18/10/2023 12:32

Expedido(a) notificação a(o) TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI
17/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NUNES LEITE
16/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
16/10/2023 10:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/01/2024 10:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 08:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/10/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/09/2023 09:03

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/09/2023 15:06

Encerrada a conclusão
21/09/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
21/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
19/09/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo