04/09/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/09/2025 12:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/08/2025 15:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/08/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100398-46.2020.5.01.0342 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Tomar ciência do v. acórdão id a157969: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para corrigir o erro material verificado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/07/2025 11:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/07/2025 16:17

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
08/07/2025 19:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/04/2025
16/04/2025 20:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100398-46.2020.5.01.0342 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo do exequente para condenar a executada ao pagamento de honorários advocatícios, no montante de 10% sobre o valor da causa; nova multa de 5% sobre o valor da causa, reversível ao substituído, prejudicado direto da prática (art. 793-C, CLT); bem como para determinar que os cálculos sejam refeitos, na forma do decidido pelo col.

TST no bojo do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029, bem como observando o teor da Súmula 4 deste Regional.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/03/2025 16:39

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
31/03/2025 16:39

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
20/02/2025 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/12/2024 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/11/2024 09:27

Distribuído por dependência
30/05/2024 06:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2024 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
01/07/2022 12:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/05/2022
31/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/05/2022
31/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/05/2022
31/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/05/2022
25/05/2022 15:01

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Rte)
18/05/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/05/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/05/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/05/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/05/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
28/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/04/2022
22/04/2022 11:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
08/04/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/03/2022 16:46

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/01/2022 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/09/2021 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/09/2021
04/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 03/09/2021
03/09/2021 13:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - CSN X 0100398-46.2020.5.01.0342 (Relato Enoque))
24/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/08/2021 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/08/2021 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
18/08/2021 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
27/07/2021 16:16

Incluído em pauta o processo para 11/08/2021 15:00 11-08-2021 - SALA VIRTUAL - EM MESA ()
14/07/2021 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2021 10:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
29/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/06/2021
29/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/06/2021
23/06/2021 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN X 0100398-46.2020.5.01.0342.)
18/06/2021 15:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED autor)
16/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/06/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/06/2021 16:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
11/06/2021 16:34

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
09/06/2021 23:19

Recebidos os autos para lavrar acórdão
20/05/2021 22:48

Incluído em pauta o processo para 02/06/2021 03:00 02-06-2021 - SALA TELEPRESENCIAL ADIADOS ()
05/05/2021 02:11

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
10/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2021
08/04/2021 17:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 17:14

Incluído em pauta o processo para 28/04/2021 03:00 28-04-2021 - SALA VIRTUAL ()
30/01/2021 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2020 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
12/08/2020 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0101190-78.2016.5.01.0038

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Maria Lucia de Menezes Neiva

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 26/02/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0101190-78.2016.5.01.0038

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Fausto Allegretto Junior

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 29/07/2016 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0100870-53.2020.5.01.0049

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Roberto Carlos Alves de Melo

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 20/02/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0100870-53.2020.5.01.0049

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Roberto Carlos Alves de Melo

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 26/10/2020 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0101580-27.2023.5.01.0483

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Audrei Cristiane Ramos Moreira

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 21/12/2023 16:39

Exibir Processo