24/05/2023 10:29

Baixa Definitiva
24/05/2023 10:29

Transitado em Julgado em 24.05.2023
28/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.04.2023.
19/04/2023 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
04/04/2023 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.03.2023.
29/03/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
13/03/2023 13:47

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/03/2023 16:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.03.2023.
24/02/2023 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2021 15:03

Conclusos para julgamento
17/08/2021 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 16:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/06/2021 18:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/06/2021 07:00

Publicado despacho em 18.06.2021.
17/06/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/06/2021 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2019 17:48

Conclusos para julgamento
12/02/2019 16:41

Distribuído por sorteio
28/01/2019 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2019 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2019 12:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo