12/08/2025 14:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/08/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 11:06

Encerrada a conclusão
07/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 08:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GUILHERME VICTOR DO NASCIMENTO em 04/04/2025
03/04/2025 12:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101110-74.2022.5.01.0048 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER INTERNATIONAL B.V.

RECORRIDO: GUILHERME VICTOR DO NASCIMENTO, UBER INTERNATIONAL B.V., UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.

A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para DEFERIR o pagamento relativo à ausência da concessão do RSR, com reflexo no aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e indenização de 40%; além de indenização por dano moral de R$3.000,00 e elevar os honorários advocatícios para o patamar máximo (15%) e ainda NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada.

Fixado R$20.000,00, como novo valor da condenação.

Pela reclamada, falou o Dr.

Carlos Roberto Simões Nogueira (OAB/SP 455643).

Id 8685ff0 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
21/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
21/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VICTOR DO NASCIMENTO
21/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL B.V.
21/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
20/03/2025 10:05

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 e não provido
20/03/2025 10:05

Conhecido o recurso de UBER INTERNATIONAL B.V. - CNPJ: 17.***.***/0001-91 e não provido
20/03/2025 10:05

Conhecido o recurso de GUILHERME VICTOR DO NASCIMENTO - CPF: *53.***.*04-88 e provido em parte
18/03/2025 08:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2025 09:47

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
17/02/2025 14:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 07:41

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 07-02-2025 ()
15/12/2024 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101110-74.2022.5.01.0048 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
10/12/2024 16:58

Distribuído por dependência
25/07/2024 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de GUILHERME VICTOR DO NASCIMENTO em 24/07/2024
15/07/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101110-74.2022.5.01.0048 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: GUILHERME VICTOR DO NASCIMENTORECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER INTERNATIONAL B.V., UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.

A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dois de julho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Ana Cláudia Nascimento Gomes, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Gustavo Tadeu Alkmim, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para declarar a relação de emprego postulada, determinando o retorno dos autos à vara de origem para exame do mérito dos pedidos, questão não explorada na instrução.

O MPT opinou pelo provimento do recurso.

Pela reclamada, falou o Dr.

Aislan Antunes (OAB/RJ 217782).fb944d6 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
11/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL B.V.
11/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
11/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VICTOR DO NASCIMENTO
04/07/2024 09:20

Conhecido o recurso de GUILHERME VICTOR DO NASCIMENTO - CPF: *53.***.*04-88 e provido
13/06/2024 17:06

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 02-07-2024 ()
04/06/2024 15:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
07/05/2024 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2024 15:06

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 4 Des. Maria Helena 24-05-2024 ()
18/04/2024 22:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 18:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
02/02/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/02/2024 15:37

Proferida decisão
01/02/2024 09:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
01/02/2024 09:13

Encerrada a conclusão
21/01/2024 17:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/12/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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