29/08/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS em 21/08/2025
07/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100390-59.2024.5.01.0009 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS RECORRIDO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos patronos da ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS
06/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
06/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS
28/07/2025 10:27

Conhecido o recurso de ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS - CPF: *96.***.*53-64 e provido
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
08/07/2025 18:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 18:13

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
17/06/2025 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
04/06/2025 08:20

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 689547e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae10f36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS em face de CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 51.511,81, no montante de R$ 1.030,24, a cargo da parte reclamante, das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo