10/09/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/09/2025
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL em 08/09/2025
29/08/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL
28/08/2025 15:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
28/08/2025 11:58

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 9cdb8fb) para Recurso Adesivo
27/08/2025 19:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
25/08/2025 08:56

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 34df1d8) para Impugnação
24/08/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2025 19:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/08/2025 19:45

Juntada a petição de Contraminuta
24/08/2025 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/08/2025 12:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL sem efeito suspensivo
08/08/2025 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
05/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/08/2025
05/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL em 04/08/2025
04/08/2025 13:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL
21/07/2025 13:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL
15/07/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
15/07/2025 14:09

Iniciada a execução
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/07/2025
18/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL em 11/06/2025
11/06/2025 16:35

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/06/2025 16:30

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL
02/06/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
13/05/2025 20:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL em 30/04/2025
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9221b7a proferida nos autos.

Decisão PJe Vistos etc.

A ré opôs a Exceção de Pré-Executividade.

Julgo o incidente de imediato, uma vez que o executado tem se manifestado em diversos processos com a mesma matéria.

A exceção de pré executividade, em que pese a ausência de previsão em norma expressa, encontra-se respaldada de forma unânime na jurisprudência e doutrina, sendo uma defesa executiva atípica e excepcional, compatível com o novo CPC e o processo do trabalho, a teor do caput do art. 803 do CPC e da Súmula nº 397 do c.

TST, in fine.

Destina-se à análise de questões relativas ao processo de execução, sem a exigibilidade de garantia do juízo, com o objetivo de decretação de sua nulidade ou extinção.

Entretanto, o entendimento dominante tem sido no sentido de que seja arguida apenas matéria de ordem pública, e desde que haja prova pré-constituída, fundamentalmente, a impedir que a exigência de prévia garantia patrimonial da execução represente, em situações excepcionais, um obstáculo intransponível à justa defesa do devedor.

No presente caso, pleiteia a excipiente a suspensão do feito até o trânsito em julgado da v. decisão proferida nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000, uma vez que esta busca a revisão do título judicial que serve de base à presente execução.

Pois bem.

A suspensão temporária das execuções individuais vinculadas à ação coletiva, ATOrd 0088400-80.1989.5.01.0241, fora deferida em sede de tutela de urgência nos autos da ação rescisória acima referida.

Contudo, a tutela de urgência foi revogada pelo v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, nos autos da ação rescisória, motivo pelo qual não mais subsistem os motivos que justificavam o sobrestamento das execuções individuais.

Inobstante o exposto, considerando que ainda não houve o trânsito em julgado na ação rescisória, por cautela, este Juízo determinou o prosseguimento da presente ação individual como execução provisória.

Deste modo, a execução deve seguir seu curso regular até a penhora, nos termos do art. 899, caput, da CLT.

E mais.

A alegação relativa à inexigibilidade do título foi submetida à apreciação Superior nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000 e assim dirimida no v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, verbis: “(…) DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução , mantida integralmente a fundamentação do acórdão rescindendo quanto às demais matérias já decididas, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. (…)”(grifei) Deste modo, considerando que a questão já restou decidida em instância superior, descabe a reapreciação do tema, sob pena de violação do comando inscrito no no art. 836 da CLT, resguardada apenas a possibilidade de modificação da v.

Decisão, em sede recursal, nos autos em que a mesma foi proferida.

Pelos fundamentos expostos, rejeitam-se as alegações da excipiente, neste particular.

As demais alegações trazidas pela excipiente não podem ser analisadas em sede de exceção, eis que demandam a prévia garantia do juízo, a teor do art. 884 da CLT.

Pelos motivos expostos, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE .

Intimem-se.

Intimem-se as partes, sendo executada para o pagamento, no prazo de 15 dias.

Permanecendo inerte a ré, à penhora on line em ativos financeiros da mesma.

Garantido o juízo, ciência às partes, para os fins do art. 884 da CLT, indeferindo-se liberação de valores até o trânsito em julgado da AR 0101151- 0.2018.5.01.0000 . NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL
28/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL
28/03/2025 09:21

Proferida decisão
28/03/2025 08:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/03/2025
28/03/2025 00:06

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
07/03/2025 19:36

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fbf3d2 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO o laudo pericial id 9c689fd conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 3.497,67CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 205,75HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 533,48IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoHONORÁRIOS PERICIAIS: quitados Total Devido pelo Reclamado: R$ 4.236,90 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. 27 de fevereiro de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
27/02/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/02/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL
27/02/2025 12:04

Homologada a liquidação
27/02/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/01/2025 00:50

Juntada a petição de Impugnação
17/12/2024 08:04

Juntada a petição de Impugnação
16/12/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/12/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL
13/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 12/12/2024
19/11/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
12/11/2024 15:14

Juntada a petição de Impugnação
03/11/2024 10:33

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 17:25

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
25/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL
06/09/2024 15:52

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
27/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 26/08/2024
08/08/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/08/2024
26/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/07/2024 15:54

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
18/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 17/07/2024
12/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/07/2024
10/07/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
04/07/2024 08:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ffc766 proferido nos autos.

DESPACHO PJeAcato a sugestão do setor de cálculos e determino que a liquidação do julgado se faça por meio de perícia contábil a expensas da ré.Nomeio o Perito Rodrigo Barbosa Faria que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e estimar honorários, em patamar razoável e compatível com os valores hodiernamente praticados em fase de liquidação.Com aceite do perito, intime-se a ré a depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora.Depositado o valor dos honorários periciais, notifique-se o Perito para dar início da perícia, tendo prazo de 30 dias para apresentação do o laudo de liquidação de sentença, seguindo os parâmetros e respeitando a coisa julgada.Apresentado o laudo, expeça-se Alvará ao Perito.Dê-se ciência às partes para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. Em caso de impugnação, as partes deverão indicar itens e valores - objeto da discordância. 02 de julho de 2024 PCF NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA BERRIEL
03/07/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
02/07/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
26/03/2024 23:27

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/03/2024 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/03/2024 08:14

Iniciada a liquidação
04/03/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo