12/12/2024 14:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/12/2024 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2024 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MARTINS LINHARES
03/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/11/2024 12:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/10/2024 14:53

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/07/2024 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/07/2024 13:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MARTINS LINHARES em 24/07/2024
24/07/2024 20:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100055-47.2020.5.01.0343 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTAAGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALAGRAVADO: JOAO BATISTA MARTINS LINHARES A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dois de julho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Ana Cláudia Nascimento Gomes, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Gustavo Tadeu Alkmim, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela executada - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, reputando-os procrastinatório e condenando a embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 1.022, §2º, do CPC, a ser revertida em benefício da parte contrária, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.435930d RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MARTINS LINHARES
11/07/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/07/2024 23:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
18/06/2024 09:29

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 4 em mesa 02-07-2024 ()
12/06/2024 20:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
25/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MARTINS LINHARES em 24/05/2024
20/05/2024 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2024
14/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2024
14/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MARTINS LINHARES
13/05/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/05/2024 16:13

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
19/04/2024 20:11

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2024
03/04/2024 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 26/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 26-04-2024 ()
05/02/2024 00:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2024 21:38

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
17/11/2023 15:54

Distribuído por sorteio
23/03/2023 06:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2023 02:50

Recebidos os autos para prosseguir
14/02/2022 14:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MARTINS LINHARES em 17/12/2021
06/12/2021 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Agravo em RR)
06/12/2021 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR)
05/12/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MARTINS LINHARES
16/11/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:40

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
26/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 25/10/2021
21/10/2021 16:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - CSN - 0100055-47.2020.5.01.0343)
09/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/10/2021 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (00. Petição de Juntada.)
07/10/2021 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
24/09/2021 19:17

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/08/2021 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/05/2021
14/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MARTINS LINHARES em 12/05/2021
12/05/2021 16:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
30/04/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2021
30/04/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2021
30/04/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 22:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/04/2021 22:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MARTINS LINHARES
27/04/2021 11:10

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MARTINS LINHARES - CPF: *54.***.*10-04 e provido em parte
19/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2021
18/03/2021 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 10:42

Incluído em pauta o processo para 20/04/2021 10:00 Sala 6 Des. Marcelo Augusto 20-04-2021 ()
06/03/2021 18:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/03/2021
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MARTINS LINHARES em 04/03/2021
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/03/2021
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MARTINS LINHARES em 04/03/2021
23/02/2021 23:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/02/2021 22:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MARTINS LINHARES
19/02/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/02/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MARTINS LINHARES
19/02/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/02/2021 10:15

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Controvérsia nº 58)
18/02/2021 18:51

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/02/2021 18:50

Encerrada a conclusão
18/02/2021 18:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/02/2021 18:40

Encerrada a conclusão
10/02/2021 23:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/02/2021 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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DECISÃO • Arquivo

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