22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 742af78 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL - PJE-JT Não há vício quanto à forma; Presume-se que o ajuste pelo conteúdo foi de boa-fé, e, por livre iniciativa de vontade; Assim, homologo o inteiro teor do avençado no id n. 53e4555, expeça-se alvará para liberação do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego. Registre-se no Pje, e, aguarde-se o integral cumprimento. Dê-se ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE PINHEIRO DA SILVA
21/05/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 20/05/2025
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANIELE PINHEIRO DA SILVA em 20/05/2025
07/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100758-92.2024.5.01.0001 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: DANIELE PINHEIRO DA SILVA, DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: DANIELE PINHEIRO DA SILVA, DROGARIAS PACHECO S/A Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao apelo interposto pela ré, para arbitrar honorários sucumbenciais em favor de seus patronos equivalentes a 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ficando suspensa, todavia, sua exigibilidade nos termos do artigo 791-A, §4º, da CLT; ao recurso obreiro, para majorar a indenização por dano moral para R$10.000,00 (dez mil reais) e fixar a data da rescisão indireta declarada na origem em 01/07/2024 (data do ajuizamento da presente ação).

Custas totais no importe de R$260,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$13.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE PINHEIRO DA SILVA
06/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
06/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE PINHEIRO DA SILVA
22/04/2025 12:53

Conhecido o recurso de DROGARIAS PACHECO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e provido em parte
22/04/2025 12:53

Conhecido o recurso de DANIELE PINHEIRO DA SILVA - CPF: *98.***.*10-62 e provido em parte
09/04/2025 17:53

Juntada a petição de Acordo
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL II - 10 HORAS ()
20/03/2025 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/02/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo