11/09/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2025
03/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de 11º Ofício de Registro de Imóveis em 02/09/2025
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 21/08/2025
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME em 21/08/2025
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ICARO MAGALHAES SILVA em 21/08/2025
16/08/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) 11 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
06/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
06/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME
06/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
05/08/2025 14:15

Conhecido o recurso de ICARO MAGALHAES SILVA - CPF: *45.***.*70-69 e provido
02/08/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/07/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 11:16

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
09/07/2025 05:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/07/2025 09:47

Distribuído por dependência/prevenção
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a22514 proferido nos autos. #id:9ab0ace Indefiro, por ora, o requerido, venha o exequente com o resultado das diligências contidas na decisão de #id:ee4b49e, no prazo de 5 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADENIR VIANA DE ANDRADE
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07c1621 proferida nos autos. O SISBACEN é um sistema integrado ao Banco Central [BACEN] que centraliza todos as informações financeiras no país.

Assim, operações realizadas entre clientes e instituições financeiras são registradas automaticamente numa base de dados.

Dentro do Sisbacen existe a ferramenta SRC [Sistema de Informação de Crédito do Banco Central]que armazena todas as atividades de crédito entre clientes e instituições, registrando financiamentos, investimentos e empréstimos, com o acompanhamento da quitação do débito.

Ressalte-se que, no SISBAJUD, podem ser bloqueados tanto valores em conta corrente, como ativos mobiliários e títulos de renda fixa e ações.

Assim, indefiro o pedido de ativação do SISBACEN.

Indefiro os pedidos de ativação da CNIB e INFOSEG, pois já foram ativados, devendo o exequente verificar nos autos, conforme já reiterado por este Juízo.

Indefiro o pedido de ativação do CAGED, considerando que tal convênio não é disponibilizado pelo E.

TRT.

Retornem os autos, por derradeiro, ao sobrestamento (prescrição intercorrente). lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADENIR VIANA DE ANDRADE
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23dd451 proferida nos autos.

Considerando que foram juntados os relatórios do INFOSEG nos autos e este convênio permite a consulta da propriedade de veículos em nome dos réus, indefiro, por ora, a ativação do RENAJUD.

Retornem os autos ao sobrestamento (prescrição intercorrente). lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ICARO MAGALHAES SILVA
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fded93 proferida nos autos.

Quanto ao requerimento de ofício ao 5 e 6 Distribuidores com o objetivo de pesquisa patrimonial, indefiro, uma vez que são supridas pelo sistema CNIB que é mais abrangente e efetivo.

Informo à parte autora que a inscrição do Réu no CNIB Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, provoca a imediata indisponibilidade de qualquer bem (inclusive rural), em todo o Território Nacional, sendo desnecessário qualquer outro tipo de consulta (DOI, 5º e 6º Distribuidores ...) O referido convênio, quando positivo, fornece a listagem de todos os imóveis de propriedade dos CPFs e CNPJs pesquisados, com as matrículas respectivas.

Intime-se o exequente para apresentação de meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, processo deverá ser suspenso com o uso do movimento suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259), conforme art. 11-A da CLT, considerando que a execução é promovida no interesse do exequente (artigo 878 da CLT c/c artigo 797 do CPC).

Desde já, alerto que o exequente deverá indicar o patrimônio do devedor passível de penhora ou à juntada de respostas positivas dos ofícios acima, apontando o patrimônio a ser penhorado. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADENIR VIANA DE ANDRADE
06/02/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 04/02/2025
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME em 04/02/2025
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ICARO MAGALHAES SILVA em 04/02/2025
17/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
16/12/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME
16/12/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
16/12/2024 08:41

Conhecido o recurso de ICARO MAGALHAES SILVA - CPF: *45.***.*70-69 e provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
08/11/2024 19:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/11/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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